(Diretor de Assuntos Previdenciários do Sinal e Presidente do Sinal-RJ)
Como é de conhecimento de todos, independentemente do governo que vier a ser eleito, horizontes sombrios na economia são traçados por diversas correntes econômicas.
Há quem se arrisque a prever que teremos ao menos mais dois anos de sacrifício antes que a economia volte a crescer. A proposta de forte ajuste fiscal tem sido a receita que facilmente agrega algumas correntes de pensamento econômico, no sentido de retomar a confiança e atrair novos investimentos.
A proposta orçamentária para 2015 encaminhada ao Congresso Nacional prevê estimativas de crescimento anual de 3% para 2015 e de 1,8% em 2014. Entretanto, o relatório de Mercado Focus do Banco Central de 5 de setembro, aponta uma expectativa de crescimento de 1,1% em 2015 e de 0,48% para 2014.
Evidentemente, não sendo realizado o crescimento estimado na peça orçamentária, mas se confirmando as estimativas menos otimistas, as despesas de pessoal da união poderão ser da ordem de mais de 4,6% do PIB, ou seja, bem superior ao previsto para 2014 de 4,1%. Não podemos esquecer que esse patamar é tido pelo atual governo como a grande conquista obtida, na área, mesmo sem o sucesso da tramitação do PLP 549/2009 que, oficialmente, trazia novos parâmetros de arrocho da Lei de responsabilidade fiscal.
E nós servidores, o que temos a ver com isso? Tudo, já que as despesas de pessoal, uma das mais representativas para o governo, é a mais fácil de ser contida, quer por pressão da mídia, da sociedade mal informada ou de quem deseja um bom superávit para garantir o retorno do capital financeiro. Além do mais, o artigo 37 da Constituição Federal ainda não foi regulamentado, o que nos asseguraria reposição das perdas salariais. O governo trabalha com a visão de recursos orçamentários disponíveis e não com a obrigação de reposição das perdas inflacionárias aos servidores.
Assim, mesmo considerando a terceira parcela do último acordo salarial imposto pelo governo, a ser concedida a partir de janeiro próximo, os servidores do BC estarão consolidando perdas, na administração Dilma de aproximadamente 10%, sem considerar o fato de que ao longo dos anos de 2011 e 2012, seus salários permaneceram congelados.
Esse cenário, desde logo, coloca como relevante a busca de alternativas que permitam não apenas superar essas perdas, mas também reaver diferenças e superar desequilíbrios em relação a outras situações remuneratórias comparáveis. Essa atual situação da nossa atividade profissional evidencia a desvalorização dos servidores do Banco Central, com a existência de iniquidades internas, e a consequente perda de atratividade da Carreira no contexto geral da Administração Pública Federal.
Qualquer que seja o resultado do processo eleitoral, muito pouco espaço orçamentário deverá sobrar para que possamos contemplar novos reajustes aos servidores públicos em 2015. Isso deve ocorrer devido a compromissos com forte ajuste fiscal e com a priorização das transferências sociais, em detrimento da melhor qualidade do serviço público, já assumidos pelos principais candidatos à Presidência.
Com esse quadro, é grande a possibilidade de se repetir o que aconteceu no governo Dilma, em que a falácia das negociações se deu no seu segundo ano de mandato para ter efeitos financeiros, a partir do terceiro ano. Ou seja, poderemos ter a situação de uma eventual negociação para efeitos financeiros somente a partir de 2017.
Assim, fica cada vez mais provável de termos a repetição do episódio dos 5+5+5, que além de dividir a categoria, consolidou perdas inflacionárias e parcelou parte da reposição de perdas passadas.
A condição de orfandade dos servidores do BC nos impõe que, desde já, passemos a discutir caminhos e estratégias para nossa campanha salarial.
Dessa forma, na discussão para as propostas da nossa XXVI AND, tão importante quanto definir nossa pauta negocial, coloca-se a necessidade imperiosa de discutirmos formas de mobilização e de unidade de nossa categoria.
Assim, conclamamos a categoria a iniciar esse processo de sugestões e propostas de mobilização e de unidade, de maneira a demonstrar que a nossa união pode fazer a diferença em nossa luta.