Principais proposições apresentadas
No período de 11 a 16/04/2014
Interesse Geral
Medida(s) Provisória(s)
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015
Data de apresentação: 15/04/2014
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Autor(a): Presidente da República
Poder Judiciário / Carreiras Jurídicas
Câmara dos Deputados
Programação Monetária
Autor: Senado Federal.
Data de apresentação: 15/4/2014
Ementa: Aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2013.
Sindical
Câmara dos Deputados
Criminalização do Movimento Sindical
Autor: Deputada Erika Kokay (PT/DF).
Data de apresentação: 14/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a criminalização do movimento sindical.
Fonte: Diap