Além da batalha para aprovar a revisão da meta de resultado primário deste ano, o governo já enfrenta resistências em relação à meta de superávit primário estabelecida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para 2016. A meta orçamentária foi estipulada em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). O senador Romero Jucá (PMDB-RR) pretende apresentar uma emenda na Comissão de Orçamento prevendo um resultado neutro.
“Devemos trabalhar para um déficit zero em 2016, porque superávit primário agora é um delírio. É melhor falar a verdade”, disse o pemedebista. De acordo com Jucá, a falta de um superávit primário em 2016 já estaria precificada pelo mercado e um superávit de 0,7% seria pouco crível.
“Não é possível sair de uma situação de déficit tão profundo este ano para uma situação de superávit, com este grau de complexidade em relação a corte de gastos e aumento de receita que existe atualmente”, afirmou Jucá. O senador relatou ter conversado com o ministro da Fazenda a respeito. Levy teria insistido que a meta é razoável e que seria uma sinalização importante para o mercado do compromisso com o ajuste fiscal.
O senador do PMDB alertou para o risco de o governo federal perder ainda mais credibilidade, em um cenário onde relembrou as sucessivas promessas de superávit feitas pelo antecessor de Levy, Guido Mantega. O fato de as previsões sempre otimistas de Mantega terem sido desmentidas pelos indicadores econômicos e fiscais, como o governo teve que admitir este ano, levou o ex-ministro ao descrédito junto ao mercado.
Ontem mesmo, em seminário no Rio de Janeiro, Levy afirmou que a meta de 0,7% é “factível”. O ministro da Fazenda afirmou que não prevê novas medidas para o ajuste fiscal. Disse que a fase de formulação de propostas já foi concluída e agora a efetivação das medidas é responsabilidade do Congresso Nacional.
A meta de superávit equivale a uma economia de R$ 34,4 bilhões. Ela foi fixada pelo Planalto em setembro, depois de uma manobra que teve péssima repercussão no meio financeiro. Em agosto, o governo apresentou uma proposta orçamentária prevendo um déficit de R$ 30,5 bilhões, ou cerca de 0,5% do PIB. A previsão oficial de déficit no próximo ano foi um dos fatores que levou o Brasil a perder o grau de investimento em uma das agências de classificação de risco.
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Fonte: Valor Econômico