Edição 103 – 20/7/2015

Mal deu para respirar


Acertadamente, o Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPF) elegeu a Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias como um dos principais eixos da campanha salarial 2015.

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O governo, na contramão, nem bem concluiu a recomposição salarial decorrente dos acordos do final da década passada, retornou com a política de arrocho que já provoca uma defasagem salarial superior a 20% em relação ao patamar de jul/2010. No ritmo atual, o servidor público federal, no período ago/2008 a dez/2015, deixará de por no bolso o equivalente a 10,3 salários.

Tenta justificar o injustificável arrocho redivivo, insistindo – ver Apito 92 – que “a grande maioria, ou quase todas as categorias, obtiveram recuperações expressivas do poder aquisitivo, com a política iniciada em 2003”.

Já dissemos que a corrosão salarial não surgiu de repente, em 2003. Os servidores do BCB, em particular, já sentiam seus efeitos desde antes da transposição para o RJU, concretizada em dez/1996.

Talvez seja mais didático representar graficamente tais efeitos, mediante o nosso conhecido corrosômetro, levando em conta um período mais abrangente, que inclua a recuperação do poder aquisitivo alegada pelo governo.

Limitemo-nos ao período iniciado em dez/1996, de modo a facilitar a coleta dos valores de remuneração dos servidores do BCB, disponíveis nos sucessivos PCRs implementados pela Lei nº 9.650/1998.

Seriam, assim, tantos gráficos quanto os distintos níveis ou padrões salariais, multiplicados pelos diversos tipos e valores de gratificação incidentes antes da implantação do subsídio, uma tarefa insana, por sorte, desnecessária para o que procuramos constatar.

Vamos simplificar: um único gráfico com a evolução salarial relativa de um Analista do BCB, com remuneração de final de carreira, a propósito, um dos parâmetros considerados pelo Ministério do Planejamento para o BCB, no estudo apresentado, no princípio de 2011, referente à variação salarial dos servidores públicos federais entre dez/2002 e jul/2010.

O corrosômetro construído expõe a defasagem dos salários do servidor selecionado, em relação a dez/1996. Prepondera a impressionante cratera, provocada pela corrosão salarial praticada durante 7,5 anos, seguida de 5 anos de lenta e irregular recuperação do poder aquisitivo.

Tão ou mais impressionante é a remuneração calculada para “soterrar” a cratera: aproximadamente, 55 salários (ao valor de dez/1996, atualizado até jul/2010, pela variação do IPCA), ou seja, pouco mais de 4 anos de salários jamais recebidos.

Quanto à alegada recuperação do poder aquisitivo, mal teve tempo o servidor para respirar e aproveitar o patamar salarial conquistado, em jul/2010, à custa de muita luta e seguidas paralisações do funcionalismo, como a greve de 51 dias, em 2007, a mais longa que essa casa já viu.

A constatação irrefutável é que o poder aquisitivo de nossos salários, salvo alguns soluços, vem sendo sistematicamente dilapidado pelo governo, embora seus discursos falaciosos tendam a distorcer a verdade, valendo-se de índices e períodos que interessam apenas ao seu lado, o do governo.

O passado de perdas nos recomenda cautela, não devemos acreditar, inocentemente, no futuro virtuoso que nos apresentam.

Reconhecemos, de qualquer forma, a dificuldade para recuperar, no curto prazo, os 10,3 salários adicionais que estão nos tomando, no entanto, a reconquista do patamar de julho/2010 ainda está ao nosso alcance.

Nossa reivindicação de 27,3% de recomposição salarial é justa, honesta e por ela devemos lutar sem esmorecer.

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