Seminário do Projeto 192
A categoria decidiu, o Sinal deu a largada, e um grupo de seus dirigentes, a que se somaram voluntariamente outros funcionários, vem trabalhando incessantemente no sentido de elaborar proposta para um Projeto de lei complementar que regulamente o artigo 192 da CF.
Dentro de seu objetivo de construção de um BC e de um mercado financeiro a serviço da sociedade, esse trabalho visa à construção de um Sistema Financeiro Cidadão, que efetivamente represente as necessidades e a dinâmica social de hoje: apoio ao desenvolvimento nacional equilibrado, respeito ao consumidor e ao meio ambiente e inclusão financeira.
Para alcançarmos tais objetivos e levarmos o sistema financeiro para a realidade pós-Constituição Federal de 1988, é fundamental rever a regulamentação financeira de acordo com os preceitos do art. 192 da CF.
Essas questões serão debatidas e disseminadas no Seminário a realizar-se nos dias 29 e 30 de abril, na sede da Fecomércio, em São Paulo.
Patrocinam o evento o Sinal, o Banco Central e o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Entre as entidades convidadas, encontram-se acadêmicos, parlamentares, CNA, CNBB, CNC, CNI, Febraban e Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
O seminário será realizado em dois turnos (9h30 às 12h30 e das 14h às 17h), no formato de mesa de debate.
Haverá um Coordenador, que funcionará tanto como membro da Mesa, como organizando a manifestação de seus pares, respondendo a questionamentos diretos e/ou estimulando o debate entre os participantes.
Abaixo, informamos como se encontra a composição das mesas, que poderá sofrer alterações até a data do evento, dadas as negociações ainda em andamento com as entidades participantes:
- Abertura (29.4, pela manhã): Sinal, Parlamentar, BCB e Ipea.
- Coordenador de Mesa: Sinal.
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Tema 1 (29.4, à tarde): O sistema financeiro e o desenvolvimento nacional
- Mesa: CUT, CGTB, Febraban, CNI, CNA, CNC e Acadêmico.
- Coordenador: BCB.
- Tema 2 (30.4, pela manhã): Inclusão bancária e responsabilidade socioambiental do sistema financeiro
- Mesa: CTB, Nova Central, CNBB, Idec, Ministério Público e Acadêmico.
- Coordenador: Ipea.
- Tema 3 (30.4, à tarde): Banco Central: função de Estado, autonomia e controle social
- Mesa: Força Sindical, UGT, Acadêmico e Parlamentar.
- Coordenador: Sinal.
O Sinal encaminhará previamente, às entidades convidadas, uma pergunta, a ser respondida em quatro laudas: O que essa entidade gostaria que constasse em um projeto de regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal?
Os pronunciamentos e debates dos participantes serão gravados e disponibilizados posteriormente.
Um livro contendo todo esse material será editado imediatamente após o evento, e, bem como vídeo(s) do Seminário, serão distribuídos entre os mais diversos segmentos sociais, destacando-se os meios de divulgação, entidades e Congresso Nacional.
Considerado o alcance social e econômico do projeto de regulamentação, o evento será aberto ao público, especialmente aos convidados das entidades participantes.
Você, funcionário do BC, principalmente se trabalha em São Paulo, está convidado de antemão.
Compareça, pois a alta relevância do Projeto 192 tem relação direta com a missão institucional dessa Casa.
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O professor do Instituto de Economia da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo aceitou o convite feito pelo SINAL para participar do seminário "Regulamentação do Artigo 192: desenvolvimento e cidadania", que acontecerá no auditório da FECOMERCIO, em São Paulo, nos dias 29 e 30 de abril. O evento está sendo organizado conjuntamente com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). "O debate sobre o sistema financeiro está na ordem do dia, principalmente quando se analisa as causas da crise mundial. Eu pergunto: para que serviram os derivativos? Aumentaram o nível de emprego? Não, só aumentaram a volatilidade e o risco sistêmico", disse o professor Belluzzo, ao receber em sua residência o diretor de Estudos Técnicos do SINAL, Eduardo Stalin Silva. O seminário será realizado no formato mesa de debate, com os seguintes temas: "O sistema financeiro e o desenvolvimento nacional", "Inclusão bancária e responsabilidade socioambiental do sistema financeiro" e "Banco Central: função de Estado, autonomia e controle social". Serão convidado: centrais sindicais, CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Febraban – Federação Brasileira de Bancos, CNI – Confederação Nacional da Indústria, CNA – Confederação Nacional da Agricultura, CNC – Confederação Nacional do Comércio, Ministério Público, acadêmicos e parlamentares. Belluzzo irá participar da mesa "Banco Central: função de Estado, autonomia e controle social". Segundo o economista, "é importante discutir o estatuto político-jurídico do BC, debater a independência dentro do marco de uma sociedade democrática, não confundindo independência com soberania. Soberano é o eleitor, que elege os governantes. Não dá para adotar independência por independência, simplesmente. Nos EUA, a independência não funcionou. O FED foi capturado pelo sistema financeiro". Para Eduardo Stalin, "a participação do professor Belluzzo e de outros acadêmicos ilustres, como Marcio Pochmann, presidente do IPEA, instituição que está promovendo o seminário junto com o SINAL, irá proporcionar um debate de alto nível, o que resultará em uma proposta de regulamentação do artigo 192". |
