Edição 88 – 20/6/2016

Sinal marca presença em seminário sobre dívida pública


Daro Piffer, presidente nacional, e Jordan Alisson, diretor de Assuntos Jurídicos do Sinal, participaram nesta quinta-feira, 16 de junho, do seminário “Dívida dos Estados com a União – Qual a Solução Definitiva?”, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Auditoria Cidadã e o Conselho Federal da OAB.

créditos - OAB Federal

Foto: OAB Federal

O evento, que ocorreu em Brasília, contou com palestras de especialistas e intervenções de líderes de movimentos da sociedade civil. Na abertura dos trabalhos, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou duramente o sistema da dívida e afirmou que a incidência “descontrolável” dos juros e o consequente crescimento exorbitante dos débitos, oneram severamente a população. “É forte, mas é a realidade. Quando se paga juros exorbitantes em vez de aplicar na saúde, estamos pagando com a vida de brasileiros. Quando temos falta de recursos para investimento na segurança, com pessoas amedrontadas e morrendo assassinadas, pagamos a dívida com a vida de cidadãos”, argumentou.

O auditor fiscal da Secretaria da Receita do Rio Grande do Sul, João Pero Casarotto, chamou de “absurda” a “multiplicação” dos valores devidos pelos estados. “É incrível como, no Brasil, paga-se um valor várias vezes superior ao crédito nominal tomado”.

A presidente da Auditoria Cidadã, Maria Lúcia Fattorelli, enfatizou a necessidade de retirar o “véu da obscuridade” que envolve dívida. Segundo ela, medidas como o PLP 257/2016 não consistem numa solução do problema. “Somente com a conscientização popular e o apoio de todos, conseguiremos efetivar uma auditoria com participação da sociedade”, propôs.

Fattorelli também convocou as entidades presentes a se unirem pela organização de uma frente parlamentar mista em defesa da demanda.

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