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Edição 134 – 26/7/2022
Assembleia virtual deliberativa começa logo mais, às 14h; confira link de acesso
Hoje é dia de debater e encaminhar os próximos passos da mobilização pela Reestruturação da Carreira. O SINAL convoca todos os servidores do BC – ativos, aposentados e, também, pensionistas – para a Assembleia Geral Nacional que terá início logo mais, às 14h, por meio da plataforma Zoom. Inscreva-se e acesse a AGN virtual pelo link abaixo: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZEkf-GhrDwsHNbB1h8i-PHwx0ynNeFZot8D Além de definir os caminhos para a continuidade da luta, a Assembleia da tarde de hoje avaliará uma nova proposta para a Agenda BC# de valorização do corpo funcional do Banco Central do Brasil. A proposta é fruto do trabalho de um
Edital de Convocação
SINAL – SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL O presidente do Conselho Nacional do SINAL, no uso de suas atribuições, conforme previsto no Capítulo III, Seção II, art. 27, e Seção III, artigos 30, alínea “j”, e 31, alínea “c”, do Estatuto e no Capítulo IV, Seções II e III, do Regimento Interno, convoca a categoria para a Assembleia Geral Nacional (AGN), virtual, a realizar-se no dia 26 de julho de 2022, às 14h em primeira convocação e 14h30 em
Edição 133 – 25/7/2022
Ciclo de reuniões virtuais com os diferentes Departamentos está em curso; participe!
O SINAL, o SinTBacen e a ANBCB já deram início ao ciclo de reuniões virtuais com o corpo funcional dos diferentes Departamentos, para debater a continuidade da mobilização pela Reestruturação de Carreira. O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e a compensação dos dias parados também têm sido temas dos encontros com a categoria. Aos Departamentos do Banco Central do Brasil que tenham interesse e ainda não agendaram a videoconferência, pedimos que entrem em contato com o Sindicato pelo endereço eletrônico mudarosinal@sinal.org.br. Compensação Em ofício encaminhado à Diretora de Administração do BC, Carolina Barros, na última sexta-feira, 22 de julho,
Jurídico: Conversão de Licença-Prêmio em pecúnia; STF afasta a incidência do IR sobre pensões alimentícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 22 de junho, ao julgar o Recurso Especial nº 1.854.662 – CE, Relatoria do Ministro Sérgio Kukina, decidiu por unanimidade, ser desnecessária a perquirição acerca dos motivos que levaram o servidor a não usufruir da licença-prêmio quando na atividade. Com esta decisão, as ações judiciais que estavam suspensas, aguardando o julgamento desse Recurso Especial, terão prosseguimento. Segundo os Ministros que compõem a Primeira Seção do STJ, “entende-se pela desnecessidade de se perquirir acerca do motivo que levou o servidor a não usufruir do benefício do afastamento remunerado, tampouco
Edição Extraordinária – 22/7/2022
Vitória! SINAL consegue liminar contra Decreto 10.620/2021
O SINAL conseguiu nesta sexta-feira, 22 de julho, mais uma importante vitória sobre o Decreto 10.620/2021. O juiz da 16ª Vara Federal Cível (Seção Judiciária do Distrito Federal), Marcelo Rebello Pinheiro, deferiu pedido de tutela de urgência, em ação civil pública movida pelo Sindicato. A decisão (veja aqui), em caráter liminar, afasta, por ora, os efeitos do referido Decreto, impedindo que as atribuições de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões dos servidores do Banco Central do Brasil sejam repassadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para assegurar aos
Edição 132 – 22/7/2022
À Dirad, SINAL reafirmará necessidade de ação incisiva em prol da pauta reivindicatória da categoria
Enquanto as demandas de algumas categorias avançam paralelamente à construção do Orçamento da União para o próximo exercício, as reivindicações dos servidores do Banco Central do Brasil permanecem estagnadas. A insatisfação diante deste cenário será levada pelo SINAL à Dirad, logo mais, durante reunião entre as partes. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 já foi aprovada, contendo disposições claras sobre a reestruturação de outras carreiras. Neste contexto, urge uma ação decisiva por parte da Administração do BC. No encontro desta sexta-feira com a Autarquia, o Sindicato reafirmará o pleito por uma audiência com o presidente Roberto Campos Neto, a
Edição 131 – 21/7/2022
Entidades representativas darão início nesta sexta-feira, 22, a série de reuniões com diferentes Departamentos
O SINAL, o SinTBacen e a ANBCB iniciarão nesta sexta-feira, 22 de julho, uma série de reuniões virtuais com servidores dos diferentes Departamentos do Banco Central do Brasil, com o objetivo de discutir os próximos passos, bem como esclarecer eventuais questionamentos sobre a mobilização da categoria em torno da demanda pela Reestruturação da Carreira. Os encontros servirão, também, para que sejam levadas orientações ao corpo funcional em relação às negociações do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no que tange a prazos, compensações e cumprimento de tarefas, dentre outros temas. O endereço para acesso às reuniões virtuais será tempestivamente encaminhado
SINAL Curitiba disponibiliza aulas virtuais de ginástica laboral
A seção regional do SINAL em Curitiba oferece ginástica laboral para filiados de todo o país. As aulas são online, por meio do aplicativo Google Meet, às terças e quintas-feiras, às 11h e às 17h. Para mais informações, entre em contato com a regional pelo telefone ou WhatsApp (41) 99997-6562 ou pelo e-mail sinalcur@sinal.org.br.
Edição 130 – 20/7/2022
AGN deliberativa começa logo mais, às 14h; compareça
Vamos debater e definir os próximos passos da mobilização pela Reestruturação de Carreira? Começa logo mais, às 14h, a Assembleia Geral Nacional (AGN) deliberativa de servidores do BC. Acesse pelo link abaixo e contribua com a construção de um enfrentamento contundente. https://us02web.zoom.us/j/85258401986?pwd=dWdaL256V1JtT2FielN1V0VnVjRpdz09 (ID da reunião: 852 5840 1986 – Senha: 939845) Com o avanço do Orçamento para o próximo ano, faz-se urgente uma ação incisiva por parte da Autarquia, no sentido de assegurar os recursos necessários para o atendimento à nossa pauta reivindicatória. Portanto, a sua participação neste movimento, com o objetivo de pressionar a Diretoria da Casa, é fundamental.
Edição 129 – 19/7/2022
Compensação da greve será tema de reunião com Depes na tarde de hoje, 19
O SINAL, o SinTBacen e a ANBCB se reunirão na tarde de hoje, 19 de julho, com o Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central. Na oportunidade, será discutida a compensação dos dias parados durante a greve dos servidores da Autarquia, conforme acordo firmado na última semana (saiba mais aqui). A possibilidade da utilização de férias, sábados e abono eleitoral, dentre outras sugestões apresentadas pelos servidores, como formas de compensação do período não trabalhado, será reafirmada pelas entidades representativas dos servidores durante o encontro com o Depes. Dessa forma, a Assembleia Geral Nacional (AGN) da
SINAL solicita que Dirad reconsidere negativas de reembolso de vacina da gripe
O SINAL encaminhou nesta segunda-feira, 18 de julho, ofício à Diretora de Administração do BC, Carolina Barros, por meio do qual solicita o reembolso da vacina de Influenza (gripe) aos servidores beneficiários do BC Saúde que precisaram tomá-la fora do período – perto do início ou após o término – da campanha lançada pelo Depes (6 de abril a 30 de junho), por motivos de saúde, viagens, dentre outros. No documento, o Sindicato pede que a Autarquia reconsidere a negativa de reembolso daqueles que requereram em prazo razoável, uma vez que o objetivo da campanha é incentivar a maior taxa
Edição 128 – 18/7/2022
SINAL assina acordo para compensação da greve e pagamento dos servidores
Pacto firmado! O SINAL, o SinTBacen, a ANBCB, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia, e o Banco Central do Brasil assinaram termo de acordo para a compensação dos dias parados durante a greve dos servidores da Autarquia. As negociações, concretizadas no referido documento, conseguiram chegar a bons termos, atendendo às condições requeridas pelo Sindicato. A reposição do período não trabalhado poderá ocorrer até dezembro de 2023, e o pagamento integral dos valores se dará na folha referente a julho de 2022 (a ser recebida no início de agosto de 2022). Vale destacar também
Edição 127 – 15/7/2022
Construção do Orçamento para 2023 sugere acentuação de assimetrias
A aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 pelo Congresso Nacional trouxe um incômodo prenúncio de acentuação das assimetrias. Com a previsão de recursos para a reestruturação de carreira na Polícia Federal, a tendência é que o desalinhamento aumente, caso nada seja feito em relação aos servidores do Banco Central do Brasil. Diante destes fatos, é impossível não relembrar os reiterados compromissos do presidente da Autarquia, Roberto Campos Neto, de trabalhar com o objetivo de evitar o cenário que se desenha na construção do Orçamento da União para o próximo exercício. Portanto, o momento requer ações políticas
Edição 126 – 14/7/2022
Fonacate se reúne com equipe de campanha do PT ao Planalto; agenda de interlocução com presidenciáveis seguirá
O presidente, Fábio Faiad, e o diretor de Comunicação do SINAL, Mardônio Sarmento, ao lado de outras lideranças do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, se reuniram nesta quarta-feira, 13 de julho, com o coordenador do programa de governo do candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva, Aloízio Mercadante. O evento é parte da tradicional agenda de interlocuções do Fonacate com todos os postulantes ao comando do Executivo federal em períodos eleitorais. Na oportunidade, o Fórum apresentou a Carta de Princípios das entidades, que traz diretrizes para o fortalecimento do serviço público e, consequentemente, do
Orientações relativas à negociação dos dias parados durante a greve
Conforme informado em edições anteriores do Apito Brasil, o SINAL segue em contato com as instâncias decisórias acerca da negociação dos dias parados durante a greve. A minuta do termo de acordo já foi encaminhada pelo BC ao Ministério da Economia e cobrada celeridade, a exemplo do que ocorreu em outros órgãos, a fim de efetivar o pagamento o mais breve possível. O Sindicato reafirma aqui as orientações dadas nas mais recentes assembleias virtuais do corpo funcional (enquanto não houver a assinatura do acordo referente à greve): trabalhar apenas o período correspondente à jornada normal; não trabalhar durante fins de