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Edição 99 – 6/6/2022
Cadê a proposta salarial, Campos Neto?
Em reunião com as entidades representativas dos servidores na última sexta-feira, 3 de junho, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, não apresentou quaisquer avanços no que se refere à pauta salarial da categoria. À mesa, o chefe da Autarquia repetiu o argumento de que não tem a “caneta” e se ateve às dificuldades do processo em vez de focar nas possíveis soluções. Conforme destacaram os representantes do órgão, e divulgado no boletim Interação, foi encaminhada nova proposta de Medida Provisória (MP) para reestruturação da Carreira de Especialista, que contempla itens sem impacto fiscal: nível superior para
Edição 98 – 3/6/2022
Mobilização pela pauta reivindicatória – A luta é de todos!
Essa é uma luta de todos. Somente com amplo engajamento conseguiremos êxito. Faça parte deste enfrentamento. O momento de lutarmos unidos é agora. Durante os últimos meses, os chamados à unidade dos servidores do BC em torno da mobilização pela Reestruturação de Carreira com reajuste remuneratório foram exaustivamente repetidos, e, em face do cenário que se apresenta, se mostram ainda mais importantes hoje. Portanto, reafirmamos a convocação para que todos integrem o movimento, recrudescendo a greve, e ajudem a convencer outros colegas. Caso contrário, poderemos perder uma importante janela de oportunidade. Fazemos um chamado especial aos ocupantes de cargos de
Edição 97 – 2/6/2022
Os servidores do BC ainda aguardam uma proposta oficial
Presidente Roberto Campos Neto, os servidores do Banco Central do Brasil ainda aguardam uma proposta em relação às pautas salarial e não salarial. Já estamos em junho e as possibilidades até então aventadas pelo Executivo, conforme veiculado pela grande imprensa, passam ao largo das reivindicações da categoria, e o entendimento é que apenas com diálogo franco poderemos superar o status atual e avançar em soluções que representem ganhos para todas as partes. Somente em maio, foram encaminhadas seis solicitações formais de reunião para debate das demandas dos servidores, sem resposta positiva por parte da Autarquia, o que reforça o argumento
No Parlamento: foco em MP que reabre prazo para migração à Funpresp e PEC dos Quinquênios
O SINAL segue trabalhando no Legislativo pelo aprimoramento do texto da Medida Provisória 1.119/2022, de iniciativa do Poder Executivo. A matéria, dentre outras disposições, reabre o prazo para migração dos servidores públicos federais ativos ao Regime de Previdência Complementar (Funpresp). Em interlocuções com parlamentares, o Sindicato articulou, na última segunda-feira, 30 de maio, a apresentação de emendas à MP, que visam alterações à redação principalmente no que se refere ao cálculo do benefício especial – devido ao servidor que migra de regime – e ao prazo para opção pela previdência complementar. As emendas foram apresentadas pelo senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Edição 96 – 1/6/2022
Campos Neto mostra mais uma vez que não está disposto a dialogar; servidores seguem em greve
Na tarde desta terça-feira, 31 de maio, na Câmara dos Deputados, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, deu mais uma demonstração de que não está disposto a dialogar com os servidores. Ao sair de audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, Campos Neto, cercado de seguranças, se negou a parar para conversar ou sequer receber das mãos do presidente do SINAL, Fábio Faiad, requerimento de reunião para tratar da pauta reivindicatória da categoria. Confira aqui o requerimento e assista aqui ao momento da “fuga” do presidente Campos Neto. Momentos antes, na referida audiência –
Edição 95 – 31/5/2022
AGN deliberativa começa logo mais, às 9h; Sinal indica manutenção da greve
É logo mais! Começa às 9h a Assembleia Geral Nacional (AGN) deliberativa que definirá os rumos da mobilização dos servidores do Banco Central do Brasil pela Reestruturação de Carreira com reajuste salarial. O SINAL indica o voto pela manutenção da greve em curso, como forma de intensificar a pressão à Diretoria do BC e às demais instâncias do governo federal nestes momentos decisivos. Confira abaixo os links para inscrição e acesso à AGN virtual: Sala 1 https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZwocuyqqTssGdShquXi4_chZ26gqhLdelmB Sala 2 https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZYkcemuqDkiGdMfTklcpjsgcY3LiqPnNk8h Participe e ajude a construir um movimento forte. Seu engajamento nesta luta será determinante para obtermos os resultados esperados pelo
Edição 94 – 30/5/2022
MP 1.119/2022: SINAL e Fonacate trabalham no Congresso pelo aprimoramento do texto
O SINAL e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) trabalham na confecção de emendas ao texto da Medida Provisória (MP) 1.119/2022, que reabre o prazo de migração dos servidores ativos para o Regime de Previdência Complementar (Funpresp). O objetivo é aprimorar alguns pontos da MP, editada na última semana pelo Executivo, principalmente no que se refere ao benefício especial. O dispositivo já está em vigor, mas ainda passará por análise do Congresso Nacional, a começar por uma Comissão Mista de parlamentares das duas Casas. As representações das carreiras de Estado já mantêm interlocuções com os deputados
Mobilização: AGN não deliberativa logo mais, às 14h; participe!
Colega servidor do Banco Central, vamos debater a mobilização em defesa da Reestruturação de Carreira com reajuste remuneratório? Logo mais, às 14h, começará nossa Assembleia Geral Nacional (AGN) não deliberativa. Participe, levando suas dúvidas ou sugestões para o incremento da luta. Acesse pelo link abaixo: https://us02web.zoom.us/j/87540945055?pwd=UUp2dmZnOHZ1WUt0OEdOaXlWOUJ0Zz09 (ID da reunião: 875 4094 5055 – Senha: 680916) Atenção: A AGN deliberativa desta terça-feira, 31 de maio, será realizada, excepcionalmente, às 9h, devido ao ato público unificado das carreiras do funcionalismo, que ocorrerá durante a tarde, na Câmara dos Deputados. Confira abaixo os links para inscrição e acesso: Sala 1 https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZwocuyqqTssGdShquXi4_chZ26gqhLdelmB Sala 2
Edição 93 – 27/5/2022
O servidor do BC merece respeito!
O servidor do Banco Central merece respeito. Está mais do que na hora de o BC encaminhar proposta oficial ou dar início a mesa de negociação, com vistas a uma Reestruturação de Carreira ainda em 2022. Caso contrário, será inevitável a elevação das assimetrias entre o corpo funcional da Casa e carreiras congêneres, dando ainda mais ímpeto ao processo de desvalorização em curso. Enquanto o governo acena com uma política salarial completamente discriminatória e outras categorias veem avanços em suas reivindicações, na Autarquia impera o silêncio. Omissão que contrasta, inclusive, com práticas apregoadas pela própria direção do BC. Conforme versa
Fonacate ingressa como amicus curiae em ADI que questiona Decreto 10.620/2021
O Fórum Nacional Permanente de Careiras Típicas de Estado (Fonacate) foi admitido na condição de amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6767, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A referida ação questiona o Decreto 10.620/2021 que, dentre outras disposições, transfere as atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões dos servidores do BC ao INSS. O ingresso como amicus curiae reconhece o Fonacate como parte interessada e com competência para subsidiar os debates sobre o tema no STF. Importa lembrar que o presidente do SINAL e vice-presidente de Comunicação do Fórum, Fábio Faiad, e a assessora
Câmara sediará ato público pela valorização do funcionalismo na próxima terça, 31; participe!
O SINAL convoca todo o corpo funcional do BC em Brasília para ato público pela valorização dos servidores. A atividade ocorrerá na próxima terça-feira, 31 de maio, a partir das 14h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Os interessados em participar devem enviar informações pessoais (nome completo / RG / CPF) até as 15h de hoje, 27, para o email mudarosinal@sinal.org.br. A mobilização unificada tem como mote a recomposição das perdas salariais da classe e é organizada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe)
Edição 92 – 26/5/2022
Reestruturação de carreira: mesa negocial já!
As próximas duas semanas serão decisivas para os rumos da pauta reivindicatória dos servidores do Banco Central do Brasil, haja vista os prazos legais para a edição, tramitação no Legislativo e, posterior, sanção presidencial de dispositivo que contemple Reestruturação de Carreira, com reajuste remuneratório, e surta efeitos ainda em 2022. Portanto, o SINAL reafirma a necessidade da apresentação urgente de uma proposta oficial por parte do BC ou da abertura de uma mesa negocial, para que haja tempo hábil. A greve da categoria, conforme decidido em Assembleia Geral Nacional (AGN) na última terça-feira, 24 de maio, segue, e precisa ser
Governo reabre prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar
Está reaberto, até o dia 30 de novembro, o prazo para migração dos servidores públicos federais ativos ao Regime de Previdência Complementar (Funpresp). A regra consta da Medida Provisória (MP) 1.119/2022, publicada na edição de hoje, 26 de maio, do Diário Oficial da União (DOU). Além de fixar o prazo, a MP dá diretrizes em relação ao pagamento do benefício especial devido ao servidor que optar pela adesão ao regime complementar. Conforme destaca o normativo, a opção é “irrevogável e irretratável, e não será devida pela União, nem por suas autarquias e fundações públicas, qualquer contrapartida referente ao valor dos
Edição 91 – 25/5/2022
Em busca de uma proposta oficial do governo, servidores do BC mantêm greve
Cadê a proposta? Não foram poucas as oportunidades em que o SINAL manifestou a intenção de negociar com o BC e outras instâncias do governo acerca da pauta dos servidores da Casa. Todavia, aquele que seria o ponto de partida para os diálogos, ou seja, uma proposta a partir das reivindicações da categoria, sequer nos foi apresentado. E deve-se lembrar, ainda, que a minuta enviada ao Ministério da Economia – e, depois, retirada – não foi debatida com as representações do corpo funcional. Com o prazo para uma reestruturação de carreira e reajuste salarial em 2022 perto do fim, permanece
Edição 90 – 24/5/2022
AGN deliberativa: é dia de definir próximos passos da luta; SINAL indica manutenção da greve
Hoje é dia de Assembleia Geral Nacional deliberativa sobre a greve em curso. Logo mais, às 14h, terá início a AGN virtual e o indicativo do SINAL é pela manutenção do movimento grevista, como forma de pressionar o BC e os demais órgãos do governo, em favor da Reestruturação de Carreira e o reajuste salarial. Confira links para inscrição e acesso à Assembleia. Sala 1: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZYld-2pqz8oHNEo5IqwWA-PprAD-1VpSxgg Sala 2: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZwrcuihqDIsHtPb0Kcg-22yIrvLWOvlRDaf Somente com a manutenção e o recrudescimento das ações, conseguiremos tirar as instâncias decisórias do comodismo atual. A janela para a negociação de uma reestruturação de carreira com reajuste ainda em
Ao vivo: terça-feira terá importantes debates para o serviço público
A terça-feira, 24 de maio, será marcada por dois importantes debates sobre o serviço público. Logo mais, às 11h20, começa audiência pública para debater a recomposição salarial dos servidores federais. O presidente do SINAL, Fábio Faiad, ao lado de outras lideranças do funcionalismo, comporá uma das mesas do evento, promovido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, e com transmissão ao vivo (assista aqui). Também hoje ocorre a 7ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, realizada pelo Fonacate, com o título “Rumo ao Estado Necessário”. Ao longo dos painéis, especialistas das áreas política,