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Edição 23.10.2019
Aniversário dos 31 anos do SINAL
No dia 28 de outubro estaremos completando 31 anos de luta pela valorização dos funcionários do Banco Central do Brasil. Mais do que nunca, nessa época em que se preparam drásticas medidas contra os servidores públicos no âmbito da Reforma Administrativa, é preciso valorizar e apoiar nosso Sindicato. Afinal, categoria que não luta pela sua valorização fica à mercê daqueles que querem enfraquecê-la. Nesse dia comemoramos também o Dia do Servidor Público, o Dia do Aposentado do Banco Central e os 31 anos de promulgação de nossa Constituição Cidadã! ENTÃO, VENHA CONFRATERNIZAR CONOSCO!!!! Dia 30, próxima quarta-feira, às 16 horas,
Edição 17.10.2019
AS AMEAÇAS NÃO SÃO MAIS APENAS AMEAÇAS – 2
Tudo começou com a Emenda Constitucional 95 Reforma da Previdência O secretário-especial-adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que a reforma da Previdência (PEC 6/19) vai reduzir o ritmo das despesas, mas não vai resolver os problemas fiscais. Segundo ele, será necessário fazer as reformas tributária e administrativa, além de uma nova reforma trabalhista. Lendo o comentário acima, já podemos ver o que ainda vem por aí. O que foi, e está sendo tirado de direitos da população não chega, será necessário MAIS e MAIS. A
Edição 09.10.2019
AS AMEAÇAS NÃO SÃO MAIS APENAS AMEAÇAS
“O cenário para os servidores públicos federais é simplesmente tenebroso. Fontes do governo anunciam não só o congelamento dos salários, por tempo indeterminado, como ameaçam com uma reforma administrativa, que pode trazer, entre outras medidas restritivas, a imposição de redução da jornada de trabalho com a consequente redução salarial, o travamento das progressões, o fim da estabilidade e a criação de um “carreirão” com salários iniciais diminuídos e travas para a progressão funcional.” (Apito Brasil 175, de 7/10/2019). Tudo começou com a Emenda Constitucional 95 Inicialmente, com as justificativas da crise fiscal do país e da necessidade de se cumprir
Edição 01.10.2019
Maria da Glória dos Santos
Colegas, informamos que a Missa de 7º Dia do falecimento de Maria da Glória dos Santos será hoje, dia 01 de outubro de 2019, na Igreja Santa Terezinha, na Av. José Bonifácio, 645 – Bom Fim, Porto Alegre às 18 horas. Porto Alegre, 01 de outubro de 2019. Diretoria Executiva Seção Regional de Porto Alegre
Edição 26.09.2019
Maria da Glória dos Santos
Colegas, lamentamos informar que ontem à noite faleceu nossa colega Maria da Glória dos Santos, depois de lutar bravamente contra um câncer. Perdemos uma colega, uma amiga, uma dirigente sindical, uma GUERREIRA. Ontem pela manhã estivemos com ela e uma das últimas palavras dela foi nos perguntar se “as pessoas achavam que ela tinha sido GRANDONA”. Sim, Glorinha, tu fostes, tu és grandona, guerreira. Vai com DEUS nossa amiga! Os atos fúnebres serão realizados hoje no Cemitério São Miguel e Almas, Capela C, das 10h às 17h. Para lembrar: 1988 data de Fundação da AFBC – Associação dos Funcionários do
Edição 18.09.2019
Encerramento do Atendimento Presencial do BC nas Regionais
Conforme noticiado no Apito 162 e no informativo “Conexão Real”, a diretoria do Banco Central anunciou o encerramento do atendimento ao público nas representações regionais. Tal decisão irá, certamente, prejudicar o acesso da população mais carente ao órgão. A “reestruturação” dos canais, termo usado no informativo, desconsidera a realidade das pessoas mais carentes e pode resultar em exclusão de parcela significativa da sociedade. É correta a preocupação do BC com a “nova” era digital e seus impactos; porém, é inegável a necessidade de uma assistência maior às demandas da sociedade, principalmente em uma condição extremamente desigual de forças entre um
Edição 13.08.2019
Ações Judiciais – “AÇÃO DOS QUINTOS”
Já publicamos o resumo das ações da URV e da devolução do IR recolhido sobre venda de “Férias”, “Licença Prêmio” e “Abono Assiduidade”. Dando sequência às informações sobre nossa atuação na área jurídica, publicamos hoje um breve histórico sobre Ação dos Quintos (cód. 436 do adm) Ação em tramitação em Brasília. Esta ação buscou determinar ao Banco Central que pague todas as frações de quintos e décimos incorporados parcialmente no período de dezembro/90 a agosto/96, além de todos os adicionais admitidos pela legislação de regência (Lei nº 6732/79 e 8911/94), pela continuidade no exercício da função comissionada já integralmente incorporada
Edição 08.08.2019
Ações Judiciais – DEVOLUÇÃO DE IR RECOLHIDO NA VENDA DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E ABONO ASSIDUIDADE –
Como informamos anteriormente, nossa atuação na área jurídica tem sido bastante exitosa. Já publicamos o resumo das ações da URV e hoje falaremos sobre as ações de devolução do IR recolhido sobre venda de “Férias”, “Licença Prêmio” e “Abono Assiduidade”. Breve histórico: Requeremos a declaração da não incidência e a devolução dos valores, com juros e correção monetária, recolhidos a título de Imposto de Renda sobre férias, licenças-prêmio e abonos assiduidade não gozados e indenizados. O pagamento de férias e licença-prêmio não gozadas constituem uma espécie de indenização. Esta indenização não é produto do capital ou do trabalho e não
Edição 05.08.2019
AGR nesta terça-feira: Reforma da Previdência
Com a proximidade da apreciação em segundo turno, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 foi um dos principais temas de palestra ministrada pelo analista político e assessor parlamentar do Sinal, Antônio Augusto de Queiroz. Para ele, será difícil obter novos avanços no texto, uma vez que a base governista e partidos de centro já implementaram as mudanças que achavam pertinentes, porém, há espaço para a apresentação de destaques supressivos, que retiram matérias como a contribuição extraordinária, pedágio, base de cálculo, possibilidade de extinção dos regimes próprios, entre outros. (Apito Brasil edição 136
Edição 01.08.2019
Ações Judiciais – URV – Um Breve Histórico
Nesses dias conturbados, recebemos informações a todo minuto e em todo lugar. Grande parte dessas “informações” se dirigem contra o Servidor Público, descrito como grande privilegiado e culpado pela crise econômica. Como integrantes do movimento sindical, acreditamos que a as melhores formas de resistir e evoluir se dão pela representatividade e pela solidariedade. Defendemos convictamente não apenas nossos filiados, mas toda a categoria. Além da atuação política, nossas batalhas se estendem à área jurídica. A partir de hoje, falaremos sobre as principais ações que estão em andamento no Sinal/RS, começando pela ação da URV. URV – Um breve histórico: Requeremos o
