Eduardo Cunha teve que recuar para não correr o risco de sofrer primeira derrota no comando da Câmara
-BRASÍLIA E RIO- Em um recuo de última hora para evitar sua primeira derrota no comando da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve que adiar para a próxima quarta-feira a apreciação das emendas ao projeto que amplia a terceirização para as atividades-fim nas empresas. Com as bancadas de partidos da base e da oposição rachadas sobre o mérito da matéria, a maioria passou a defender que a análise dos textos fosse postergada para haver mais discussão.
ANDRE COELHO Impasse. Eduardo Cunha, presidente da Câmara, é cercado por deputados da oposição e da base do governo, durante sessão no Congresso O PMDB comandado por Cunha partiu para o ataque contra o governo para forçar a retirada do destaque apresentado pelo PT, que proíbe a terceirização para atividades-fim. Ontem, o Palácio do Planalto e o PT foram pegos de surpresa por uma nova emenda do PMDB que, na prática, desfaz o acordo que os líderes aliados haviam fechado com o Ministério da Fazenda. O texto apresentado pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), mantém as regras atuais de retenção previdenciária, derrubando o que havia sido combinado com a Fazenda, que era a criação de um sistema escalonado de retenção da contribuição previdenciária por empresas contratantes da mão de obra terceirizada, para assegurar a arrecadação desse tributo.
REUNIÃO EMERGENCIAL Durante o dia, Cunha negou todos os pedidos para adiar a votação. Outros líderes da base aliada, além do PMDB, também se mostravam dispostos a votar o texto. Mas, com a falta de consenso e as incertezas sobre o resultado da votação, o presidente da Câmara se viu obrigado a deixar a conclusão para a próxima semana.
No início da noite, um requerimento para adiar a sessão foi apresentado pelo PSD. A maioria dos partidos apoiou o pedido, o que levou Cunha a suspender a sessão e convocar uma reunião emergencial com os líderes para definir o adiamento.
– Se é para aprovar o requerimento de forma muito apertada, como ia ser, é melhor concluir essa votação depois. Fizemos um acordo para, na próxima semana, votar sem obstrução. Muitas emendas foram apresentadas, e os deputados ficaram sem segurança do que iam votar – disse.
O presidente da Câmara, que trabalhou fortemente para aprovar o projeto, negou que tenha sido derrotado. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), comemorou o adiamento como uma vitória do partido e do Planalto.
– Acho que prevaleceu o bom senso, e nós só temos o que comemorar. É o melhor caminho para votar essa matéria, diante de tamanho impasse – afirmou José Guimarães, acrescentando que pretende chamar as centrais sindicais, empregadores e o governo para tentar chegar a um consenso antes de quarta-feira.
No começo da noite, o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, comentou o adiamento do projeto de lei 4.330. “Diante da decisão do plenário da Câmara dos Deputados de adiar a votação do PL 4.330, é momento de retomarmos o diálogo entre os trabalhadores, empresários, governo e Congresso Nacional numa mesa de negociação”, disse, por meio de nota.
PROTESTOS EM TODO O PAÍS Ao longo do dia, manifestantes contrários ao projeto fizeram protestos em diversos estados e em Brasília. No Rio, as manifestações começaram no fim da tarde no entorno da Igreja da Candelária e na Cinelândia. Grupos saíram em caminhada para a sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). Houve atos simbólicos, como o “velório” de uma carteira de trabalho. Parte dos servidores da Casa da Moeda e funcionários de duas termelétricas da Petrobras pararam por 24 horas.
Em São Paulo, as rodovias Anhanguera, Anchieta e Via Dutra foram bloqueadas parcialmente, e manifestantes se concentraram em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Vagner Freitas, presidente da CUT, disse que se o texto for para o Senado será convocada uma greve geral. Em Vitória, desrespeitando decisão judicial, manifestantes impediram a circulação de veículos em acessos à capital. Em Porto Alegre, nenhum trem circulou entre 5h30m e 8h30m, apesar da determinação da Justiça para manter 100% da frota.
Fonte: O Globo