SP Informa nº 44 - 05/10/2021

Participe da luta contra a PEC 32

A mobilização contra a reforma administrativa chegou a seus momentos decisivos. A matéria foi aprovada na comissão especial e já se encontra em condições de ser pautada no plenário da Câmara dos Deputados. Nos últimos dias, o governo tem negociado diuturnamente por todos os meios para chegar ao apoio necessário à aprovação da matéria.

Os 308 votos necessários para a aprovação do projeto, contudo, ficaram mais difíceis de serem atingidos após os retrocessos no relatório apresentado pelo deputado Arthur Maia e o crescimento da mobilização dos servidores.

Nesse instante, muitos deputados estão reavaliando o seu apoio à PEC e outros tantos estão reabrindo o diálogo com os servidores. Por isso é fundamental que essa luta seja assumida pelo conjunto dos colegas.

Como ajudar a pressionar os deputados

Nesta terça-feira, 5 de outubro, o Sinal, juntamente com as outras representações do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), promoverá novo ato público em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 16h.

Mas quem não tem condições de sair de São Paulo nesse período também pode cumprir um papel importantíssimo nessa luta. Basta localizar alguns parlamentares na lista de favoráveis à PEC 32 ou ainda indecisos, e enviar uma mensagem eletrônica registrando a sua indignação. É muito importante que todos os deputados saibam que haverá consequências eleitorais devido ao posicionamento que terão nessa matéria tão importante.

Para enviar a mensagem, basta clicar no link https://napressao.org.br/, localizar o parlamentar e enviar o seu recado. Se preferir, pode também acessar a planilha com os contatos de todos os parlamentares paulistas clicando aqui.

Para facilitar essa comunicação disponibilizamos um modelo de mensagem nesse link. Sugerimos que busque parlamentares com atuação política geográfica, temática ou ideológica, com os quais tenha mais proximidade.

Cada voto conta. Precisamos estar mais unidos do que nunca para mostrar a força dos servidores públicos brasileiros e o nosso compromisso com as necessidades do nosso país.


SP Informa nº 43 - 01/10/2021

Cresce a mobilização contra a PEC 32. A sua participação é fundamental

As entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) preparam o crescimento das mobilizações contra a Proposta de Emenda à Constituição 32, na próxima semana. Para isso, serão organizadas abordagens aos deputados federais nos aeroportos dos estados e atividades diárias no Congresso Nacional, com destaque para o ato que acontecerá em frente ao Anexo II da Câmara, na terça-feira, 5 de outubro.

Em São Paulo, o Sinal/SP está convidando todos os seus filiados a entrarem em contato com o maior número de deputados federais que puderem, via e-mail, telefone, Whatsapp e redes sociais. O aplicativo napressao.org.br facilita esse contato.

É importante lembrar que a disposição da base governista era a de pautar a votação da Reforma Administrativa ainda nessa semana. Contudo, os retrocessos no relatório apresentado pelo deputado Arthur Maia, associados ao crescimento da mobilização dos servidores, criou um cenário de incerteza quanto à garantia dos 308 votos favoráveis ao projeto.

Houve deputados que retiraram publicamente o seu apoio à PEC e muitos outros estão reabrindo o diálogo com os servidores. Por isso é fundamental que, para além das lideranças sindicais, essa luta seja assumida pelo conjunto dos colegas.

Vivemos dias de decisão, cujo resultado impactará profundamente a carreira de todo o funcionalismo e de todas as pessoas que são atendidas pelo serviço público em nosso país.

Participe da mobilização. A união é a nossa força!


SP Informa nº 42 - 28/09/2021

PEC 32 pode ser votada nos próximos dias

Na última semana, o Apito Brasil tem relatado diariamente a evolução da tramitação da Reforma Administrativa. Em especial, na edição 173, foi exposta a violenta guinada praticada pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia, que interrompeu todo o diálogo em curso e removeu da sua proposta todos os acordos e melhorias pactuadas quanto ao seu relatório, até então.

O texto voltou a prever a fragilização das instituições públicas e da estabilidade; a precarização dos vínculos de trabalho na Administração federal, estadual e municipal; a elevação das possibilidades de contratações temporárias e de terceirizações e privatizações dos serviços públicos, entre outros retrocessos.

No entanto, esse novo relatório só pôde ser aprovado na Comissão Especial, por um placar de 28 votos favoráveis e 18 contrários, através da troca de oito membros titulares pela base do governo federal. Ou seja, a ruptura dos acordos e o rompimento das negociações retiraram votos favoráveis ao projeto, ampliando as nossas chances de vitória.

         Nessa semana o texto pode ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde precisa de 308 votos para ser aprovado. O enorme retrocesso que houve no texto do relatório nos últimos dias indica que o governo partiu para o tudo ou nada, ampliando enormemente as nossas chances de convencimento dos parlamentares. Mesmo assim, contudo, a decisão será tomada por poucos votos de diferença.

Agora é hora de mobilização total contra a PEC 32

         Considerando que estamos nos dias que decidirão o futuro de todo o funcionalismo público brasileiro e o inédito nível de retrocesso representado pelo novo relatório, o Sinal estará ao lado das entidades representativas dos servidores públicos em uma ampla agenda de mobilizações diárias em Brasília.

         Mas quem não tem condições de sair de São Paulo nesse período também pode cumprir um papel importantíssimo nessa luta. Basta localizar alguns parlamentares na lista de favoráveis à PEC 32 ou ainda indecisos, e enviar uma mensagem eletrônica registrando a sua indignação. É muito importante que todos os deputados saibam que haverá consequências eleitorais devido ao posicionamento que terão nessa matéria tão importante.

Para enviar a mensagem, basta clicar no link https://napressao.org.br/, localizar o parlamentar e enviar o seu recado.

Cada voto conta. Precisamos estar mais unidos do que nunca para mostrar a força dos servidores públicos brasileiros e o nosso compromisso com as necessidades do nosso país.


SP Informa nº 41 - 22/09/2021

Hoje tem GT do PASBC. Não perca!

O Grupo de Trabalho dedicado ao PASBC voltará a se reunir hoje, quarta-feira, logo mais, a partir das 16 horas. O encontro se dará por meio de videoconferência, na plataforma Zoom. A participação é aberta aos servidores do Banco Central de todas as praças.

Nesta ocasião teremos a oportunidade de debater o Programa de Atenção Primária à Saúde, com a presença de representantes do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes).

Também estarão presentes diretores do Sinal e representantes dos beneficiários no Comitê Gestor do PASBC.

Para participar, basta clicar no atalho https://us02web.zoom.us/j/85957149852?pwd=R3lRK0grRXpIVmttb01yMXJocEl0UT09 para acessá-la. O ID da reunião é 859 5714 9852 e a senha de acesso, 360722.

Caso encontre qualquer dificuldade de acesso, favor entrar em contato com o número de Whatsapp (11) 991425726.

Participe. A união é a nossa força!


SP Informa nº 40 - 21/09/2021

Venha debater, amanhã, o Programa de Atenção Primária à Saúde, no GT do PASBC

O Grupo de Trabalho dedicado ao PASBC voltará a se reunir na amanhã, quarta-feira, 22/9, a partir das 16 horas. O encontro se dará por meio de videoconferência, na plataforma Zoom. A participação é aberta aos servidores do Banco Central de todas as Praças.

Em onze meses de funcionamento, o GT já realizou dez reuniões e debateu uma série de assuntos, dentre os quais os descredenciamentos e as suspensões de atendimento na rede de credenciados durante a pandemia, os atrasos para os pagamentos dos reembolsos, a situação financeira do programa, os novos projetos do PASBC, dentre outros.

Nesta ocasião teremos a oportunidade de debater o Programa de Atenção Primária à Saúde, com a presença de representantes do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes).

Também estarão presentes o presidente nacional do Sinal Fábio Faiad, José Raimundo Nardy, Diretor de Previdência e PASBC do Sindicato e representantes dos beneficiários no Comitê Gestor do PASBC.

A atividade acontecerá pelo Zoom, bastando clicar no atalho https://us02web.zoom.us/j/85957149852?pwd=R3lRK0grRXpIVmttb01yMXJocEl0UT09 para acessá-la. O ID da reunião é 859 5714 9852 e a senha de acesso, 360722.

Caso encontre qualquer dificuldade de acesso, favor entrar em contato com o número de Whatsapp (11) 991425726.

Participe. A união é a nossa força!


SP Informa nº 39 - 17/09/2021

Greve 2001: servidores poderão compensar horas a partir de 1º de outubro

Servidores que participaram de paralisação realizada em agosto de 2001 poderão compensar as horas referentes ao período não trabalhado. Após tratativas, o Sinal e o Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central chegaram a um acordo para que os servidores atualmente ativos possam efetuar a reposição.

A compensação das horas poderá ocorrer a partir do dia 1º de outubro até o dia 30 de novembro. Para os já aposentados, o Sindicato ainda busca, junto à Autarquia, a possibilidade de parcelamento dos valores a serem restituídos.

Breve histórico

O Sinal ingressou, em 22/09/2001, com Mandado de Segurança, na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, no qual foi deferida liminar para impedir o BC de efetuar os descontos relativos aos dias parados (8, 15 e 22 de agosto de 2001).

Entretanto, em 2016, a referida liminar foi revogada, após acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.

Com o esgotamento da via judiciária, as partes chegaram ao acordo que ora se efetiva.

Para mais informações, entre em contato com o Sinal/SP:

Whatsapp (11) 992789303;

Telefone (11) 31590252; e

E-mail sinalsp@sinal.org.br e juridicosp@sinal.org.br.


GT do PASBC debate melhorias no Programa na quarta-feira, 22/9. Participe!

O Grupo de Trabalho dedicado ao PASBC voltará a se reunir na quarta-feira, 22/9, a partir das 16 horas. O encontro se dará por meio de videoconferência, na plataforma Zoom. A participação é aberta aos servidores do Banco Central de todas as Praças.

Em onze meses de funcionamento, o GT já realizou dez reuniões e debateu uma série de assuntos, dentre os quais os descredenciamentos e as suspensões de atendimento na rede de credenciados durante a pandemia, os atrasos para os pagamentos dos reembolsos, a situação financeira do programa, os novos projetos do PASBC, dentre outros.

Nesta reunião contaremos com a presença de um colega do Depes, que fará uma apresentação do Programa de Atenção Primária à Saúde - APS, seguida de debate sobre as dúvidas e opiniões dos presentes sobre essa nova ferramenta do Programa de Saúde.

Também estarão presentes o presidente nacional do Sinal Fábio Faiad, José Raimundo Nardy, Diretor de Previdência e PASBC do Sindicato e representantes dos beneficiários no Comitê Gestor do PASBC.

Caso encontre qualquer dificuldade de acesso, favor entrar em contato com o número de Whatsapp (11) 991425726.

Participe. Juntos somos fortes!

 


SP Informa nº 38 - 25/08/2021

Hoje tem GT do PASBC. Não perca!

O Grupo de Trabalho dedicado ao PASBC se reúne hoje, quarta-feira, a partir das 16 horas. O encontro se dará por meio de videoconferência, na plataforma Zoom. A participação é aberta aos servidores do Banco Central de todas as Praças e o acesso é muito simples: basta clicar neste link. O ID da reunião é 812 9899 1757 e a senha de acesso 074385.

O encontro contará com a participação do presidente nacional do Sinal Fábio Faiad, de representantes dos beneficiários no Comitê Gestor do PASBC, além de colegas de várias praças.

Participe. A UNIÃO É A NOSSA FORÇA!


SP Informa nº 37 - 23/08/2021

Restrição injustificada de serviços médicos também pode ser alvo de demanda judicial apoiada pela assessoria jurídica do Sinal-SP

Nos últimos meses, muitos servidores têm relatado a restrição de atendimento médico garantido pelo PASBC. Infelizmente, em muitos casos tratam-se de servidores e dependentes que se encontram em estado adiantado em suas doenças.

A causa dessas restrições é o novo critério de perícia, adotado pelo Banco Central, realizada pela empresa Benner, contratada por Brasília, mas com uma sede em São Paulo. Os critérios adotados a partir dessa mudança passaram a ser drasticamente mais rigorosos, sob o argumento de que são feitas em questionários oficiais da área médica e que o PASBC não questiona os seus resultados.

A partir dessas perícias, os servidores têm recebido um número crescente de correspondências informando a redução ou exclusão dos serviços médicos, com um anexo indicando outros profissionais habilitados para dar continuidade ao tratamento, porém, as expensas do servidor a partir desse momento. Entre os serviços limitados estão a disponibilidade de enfermagem com plantão 24 horas, consultas médicas, terapia ocupacional, fisioterapia domiciliar, fonoterapia domiciliar, nutricionista, dieta enteral, além de materiais, medicamentos e equipamentos de internação domiciliar.

A assessora jurídica do Sinal/SP, Dra. Jane Barbosa Macedo Silva, considera que tal procedimento é passível de judicialização, sobretudo por tratar-se de limitações na proteção à vida dos beneficiários do PASBC em meio a uma pandemia.

Por isso, convidamos todos os filiados que estiverem enfrentando situações semelhantes a agendarem gratuitamente a sua consulta, para conhecer as opções jurídicas disponíveis para a defesa do seu direito.

Entre em contato com o Sinal pelo Whatsapp (11)992789303 e agende o seu horário.

Conte conosco. A União é a nossa força!


SP Informa nº 36 - 20/08/2021

GT do PASBC debate melhorias no Programa na quarta-feira, 25/8. Participe!

O Grupo de Trabalho dedicado ao PASBC voltará a se reunir nesta quarta-feira, às 16 horas. O encontro se dará por meio de videoconferência, na plataforma Google Meet. A participação é aberta aos servidores do Banco Central de todas as Praças e o acesso é muito simples: basta clicar neste link.

Em dez meses de funcionamento, o GT já realizou nove reuniões e debateu uma série de assuntos, dentre os quais os descredenciamentos e as suspensões de atendimento na rede de credenciados durante a pandemia, os atrasos para os pagamentos dos reembolsos, a situação financeira do programa, os novos projetos do PASBC, dentre outros.

O encontro contará com a participação do presidente nacional do Sinal Fábio Faiad, de José Raimundo Nardy, Diretor de Previdência e PASBC do Sindicato, de representantes dos beneficiários no Comitê Gestor do PASBC, além de colegas de várias praças.

Caso encontre qualquer dificuldade de acesso, favor entrar em contato com o número de Whatsapp (11) 991425726.

Participe. Juntos somos fortes!


Defenda os seus direitos: Confira as novas ações oferecidas pelo Sinal

Nos últimos meses, a partir de muitas contribuições que chegaram ao Sindicato por meio de filiados de todo o país, a assessoria jurídica do Sinal elaborou cinco novas opções de ações judiciais, relativas a direitos de uma quantidade grande de servidores do Banco Central não observados.

Não deixe de avaliar se o objeto das demandas se aplica a sua situação e, em caso positivo ou de dúvida, entre em contato com as nossas advogadas para que façamos uma análise específica da sua situação.

1.Correção do FGTS:

Muitos filiados procuraram o Sindicato, com a intenção de ter revista a correção de sua conta do FGTS, em face da repercussão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – ainda pendente – da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que trata do tema.

A Suprema Corte definirá se as contas podem continuar sendo corrigidas pela Taxa Referencial (TR) ou se devem ser corrigidas por um índice que realmente recomponha a inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Tem direito a ingressar em juízo quem trabalhou com carteira assinada entre 1999 e 2013.

2.Conversão, em pecúnia, de licença-prêmio:

Com a extinção da Licença-Prêmio, em 1996, restou assegurada, por força do direito adquirido, a concessão da licença relativamente aos quinquênios já completados até 15/10/1996 para efeitos de gozo, contagem em dobro para fins de aposentadoria ou conversão em pecúnia no caso de falecimento do servidor. Embora não previsto em lei, o Judiciário reconheceu o direito à conversão em pecúnia a todos os servidores.

Fazem jus aqueles que conquistaram o direito à licença-prêmio até 15/10/1996 e não tenham usufruído nem contado em dobro o tempo para aposentadoria. O prazo para requisição é de até cinco anos, a partir da data da aposentadoria.

3.“Bi-transição” de regras para a aposentadoria:

A demanda terá por escopo a manutenção das antigas regras de transição, uma vez que os seus efeitos só poderiam ser exauridos com a ocorrência natural do tempo, tendo em vista o princípio da segurança jurídica. O pleito beneficia servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003.

4.Redução da CPSS:

A ação questionará a constitucionalidade da progressividade das alíquotas previdenciárias dos ativos, aposentados e pensionistas, instituídas pela última reforma da Previdência – Emenda Constitucional (EC) 103. Também será questionada a revogação da imunidade tributária para os aposentados por doença incapacitante, visto que o servidor nesta condição passou a contribuir com um valor maior, sem que fossem observados princípios que regem as regras previdenciárias.

Convidamos todos os filiados a agendarem gratuitamente a sua consulta, para conhecer as opções jurídicas disponíveis para a defesa dos seus direitos.

Entre em contato com o Sinal pelo Whatsapp (11)992789303 e agende o seu horário.

Conte conosco. A União é a nossa força!


SP Informa nº 35 - 19/8/2021

Cestas básicas arrecadadas pela Festa Junina solidária são entregues às comunidade beneficiadas

Na sexta-feira, 13 de agosto, as entidades representativas dos servidores públicos que apoiaram a realização da Festa Junina Solidária estiveram presentes nas comunidades beneficiadas com as cestas básicas que o evento logrou arrecadar.

A comitiva foi coordenada pelo presidente da Delegacia Sindical do Sindifisco em São Paulo, Eric Hato, contando também com a participação de Victor Augusto Lins Silva, representante do Sinafresp, Edvaldo Nunes Gama, filiado do Sindifisco, Daniel Mata, funcionário do Sinal-SP e Márcio José da Silva, funcionário do Sindifisco.

A primeira parada foi o Pavilhão Social da União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis - UMCP. Um espaço com mais de 2000 m2 que serve de sede para 29 projetos sociais realizadas naquela comunidade. Estavam presentes as famílias beneficiadas pelas doações, assim como uma série de lideranças locais, que aproveitaram a oportunidade para fazer uma apresentação das principais iniciativas ali organizadas e dos impactos sociais alcançados por elas.

Citaram as cooperativas Mãos de Maria e Costurando Sonhos, que empregam centenas de mulheres, lhes garantindo formação profissional e autonomia financeira. Assim como a “Horta Comunitária”, um projeto internacionalmente premiado, que estimula a ação de cultivo de alimentos nas lajes pelos moradores, viabilizando produtos livres de agrotóxicos para o consumo das famílias e venda, além de contribuir com o meio ambiente da comunidade.

Explicaram que existe um centro elaborador para todos os seus projetos, chamados por eles de negócios de impacto social, que é o Escritório de Negócios do G10 Favelas, que objetiva estimular e profissionalizar o empreendedorismo nas comunidades brasileiras.

Na sequência, a comitiva se dirigiu à comunidade de Heliópolis, onde foi recebida pela direção da União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região – UNAS, em sua sede. Estavam presentes todos os responsáveis pela distribuição das 266 cestas básicas doadas para aquela comunidade.

Na ocasião foi possível conhecer os projetos sociais realizados por uma das entidades de bairro mais tradicionais do país, na maior comunidade do Estado de São Paulo, com aproximadamente 200 mil moradores, segundo as lideranças locais.

Durante as duas visitas, os representantes das comunidades salientaram a possibilidade de novas parcerias, assim como o grande valor que teria a cooperação técnica dos servidores de nossas categorias com os projetos apresentados. Sublinhando a grande diferença que as oportunidades criadas por essas iniciativas causam nas vidas dos beneficiados.

Nesse sentido, agradecemos novamente a todas as entidades e filiados que deram a sua contribuição solidária à Festa Junina e viabilizaram a contribuição doada, nesse momento de grande dificuldade para a coletividade.

     


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