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Edição 48 - 22/3/2019

Reforma da Previdência: Sinal promove evento no BCB em Brasília para esclarecer servidores

Como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 - reforma previdenciária - vai impactar os servidores, ativos e aposentados, das diferentes gerações? Quais são os principais aspectos jurídicos e políticos do projeto? E as perspectivas para os debates no Legislativo?

Estas e outras perguntas estarão em pauta durante evento que discutirá a matéria, na próxima terça-feira, 26 de março, no edifício-sede do BCB.


Oportunidade para esclarecer dúvidas sobre aumento da CPSS, idade, paridade, migração, Funpresp, pensão, etc. Para isso, o Conselho Regional do Sinal em Brasília, convidou um time de especialistas:

Dra. Thaís Riedel

Mestre em Direito Previdenciário.

Daniel de Oliveira Neto

Servidor do BC com experiência de 12 anos em previdência complementar empresarial, nas modalidades fechada e aberta. Autor do SIMULA_BC_PREV, simulador de opções de previdência para servidores.

Luiz Roberto Domingues Junior

Consultor da Diretoria de Assuntos Previdenciários do Sinal.

Antônio Augusto de Queiroz (Toninho do Diap)

Diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), faz o acompanhamento e a análise dos trabalhos do Congresso Nacional há mais de 30 anos.

Participe!

Serviço:

PEC6/2019 - Impactos sobre os servidores

Data: terça-feira, 26 de março

Local: auditório Dênio Nogueira, edifício-sede do BCB, Brasília

Horário: 14h30

TV Bacen: haverá transmissão simultânea para todas as estações de trabalho, inclusive nas demais regionais.


Eleições Sinal 2019: novo calendário eleitoral para Belém e Belo Horizonte

Conforme a Edição 46 do Apito Brasil, que divulgou os nomes concorrentes às eleições do Sinal, nas regionais de Belém e Belo Horizonte não foram registradas candidaturas aos Conselhos Fiscais. Na capital mineira também não houve inscrições de Chapas ao Conselho Regional.

Diante da circunstância, as respectivas Comissões Eleitorais locais e o Conselho Nacional do Sinal definiram novos prazos-limite, válidos apenas para as duas regionais.


Edição 47 - 21/3/2019

Sinal participa de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência


Representantes do Conselho Nacional do Sinal participaram nesta quarta-feira, 20 de março, da atividade de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, na Câmara dos Deputados. O movimento congrega dezenas de entidades da sociedade civil, sob a premissa de assegurar garantias sociais e a preservação de um sistema de Seguridade justo e solidário, com foco, neste momento, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC6/2019), que estabelece a reforma previdenciária.

Em seu discurso na abertura do evento, o senador Paulo Paim (PT/RS), um dos coordenadores da Frente, destacou que a manutenção da unidade nos próximos meses será vital para o êxito da mobilização. Em relação à agenda de ajuste proposta, observou que o governo deveria combater as grandes fontes de escoamento de recursos públicos, aperfeiçoando, por exemplo, os mecanismos de gestão, de fiscalização, de combate à sonegação e à corrupção.

Para o diretor de Estudos Técnicos do Sinal, Daro Piffer, o momento requer vigilância e um trabalho diuturno. "Temos que lutar contra qualquer tentativa de retrocesso. Não podemos admitir o fim da Seguridade Social", alertou.


Além dos discursos políticos, a programação contou também com palestras de especialistas das áreas jurídica e econômica, em relação aos termos e riscos da PEC6/2019.

O mestre em economia...


Edição 46 - 20/3/2019

Eleições Sinal 2019: veja as candidaturas

Terminou nesta terça-feira, 19 de março, o prazo para as inscrições de chapas aos Conselhos Regionais e candidaturas aos Conselhos Fiscais, para as eleições 2019 do Sinal.

Veja a relação completa por regional...


Edição 45 - 20/3/2019

Previdência: Frente Parlamentar Mista promove evento de lançamento hoje, 20

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social convida a todos para o seu relançamento, que ocorre hoje, 20 de abril, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Representantes do Conselho Nacional do Sinal, que também integra o movimento, acompanharão a atividade, que contará com palestras de especialistas das áreas jurídica, econômica e política. A Frente tem por objetivo acompanhar os debates no Legislativo e promover mobilizações em prol de direitos e garantias sociais no que se refere à Previdência. Com atuação destacada no Parlamento, o movimento terá papel fundamental na luta contra os aspectos nocivos da Proposta


AGN: está aberta votação eletrônica da pauta reivindicatória; participe

Está aberta a Assembleia Geral Nacional (AGN), que definirá a pauta reivindicatória dos servidores do BCB. A votação eletrônica ocorrerá até as 18h do próximo dia 31. As questões a serem apreciadas estão agrupadas em três eixos: “Carreira e Remuneração”, “Condições de Trabalho” e “Saúde”. A votação eletrônica conclui o processo democrático da Assembleia Nacional Deliberativa (AND), dando respaldo à atuação do Sinal em defesa das demandas da categoria. Como votar Para acessar, filiados utilizarão login e senha já existentes. Os não filiados devem inserir o número da matrícula e clicar em “Esqueceu a Senha” para, então, criarem uma chave de acesso.


Edição 44 - 19/3/2019

AGN: está aberta votação eletrônica da pauta reivindicatória; participe

Está aberta a Assembleia Geral Nacional (AGN), que definirá a pauta reivindicatória dos servidores do BCB. A votação eletrônica ocorrerá até as 18h do próximo dia 31. A partir de hoje, servidores em diferentes praças se reúnem para debater os eixos da pauta, subdividida em “Carreira e Remuneração”, “Condições de Trabalho” e “Saúde”. Para informações sobre local e horário, consulte sua representação regional. A votação eletrônica conclui o processo democrático da Assembleia Nacional Deliberativa (AND), dando respaldo à atuação do Sinal em defesa das demandas da categoria. Vote agora Para acessar, filiados utilizarão login e senha já existentes. Os não


Edição 43 - 18/3/2019

AGN: votação eletrônica começa nesta terça-feira, 19

Começa às 9h desta terça-feira, 19 de março, e vai até o próximo dia 31, a Assembleia Geral Nacional (AGN) que definirá, por meio de votação eletrônica, a pauta reivindicatória dos servidores do Banco Central do Brasil. Os itens a serem deliberados por toda a categoria, filiados ou não, são frutos dos debates da 28ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND). O resultado da AGN direcionará a atuação do Sinal em defesa das demandas do corpo funcional, no que se refere a “Carreira e Remuneração”, “Condições de Trabalho” e “Saúde”. Dando início ao processo, servidores se reunirão para discutir pontos da pauta.


Eleições Sinal: definida Comissão Eleitoral Nacional; inscrições de candidaturas terminam nesta terça-feira, 19

Cumprindo o cronograma das eleições 2019 do Sinal, foram definidos, na última semana, os membros da Comissão Eleitoral Nacional que acompanhará o pleito. O filiado Haroldo José Bhering, do Rio de Janeiro, presidirá a Comissão, que contará também com Cláudio de Oliveira Lacerda, de Belo Horizonte, e Ilder Fiorentino, de São Paulo. Vale lembrar que termina às 18h desta terça-feira, 19 de março, o prazo para inscrições das chapas que concorrerão aos Conselhos Regionais e candidaturas aos Conselhos Fiscais. As chapas para os Conselhos Regionais deverão ser constituídas por, no mínimo, 5 (cinco) membros titulares e membros suplentes cujo número


Edição 42 - 15/3/2019

AGN definirá pauta reivindicatória da categoria

De 19 a 31 de março estará em curso a Assembleia Geral Nacional (AGN), que definirá a pauta reivindicatória do corpo funcional do BCB para o próximo período. A votação das diretrizes, que será realizada por meio eletrônico, é aberta a todos os servidores, filiados ou não. Como ato inicial da AGN, os servidores se reunirão na próxima terça-feira, 19, para discutir aspectos da pauta. Para informações sobre local e horário, consulte sua representação regional. Veja aqui o edital de convocação. Os itens, subdivididos em “Carreira e Remuneração”, “Condições de Trabalho” e “Saúde” são frutos dos debates da 28ª Assembleia


Edição 41 - 14/3/2019

Previdência: categoria se mobiliza no Parlamento

Cresce a mobilização das instâncias de enfrentamento à retirada de direitos prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que dispõe sobre a reforma previdenciária. Nesta quarta-feira, 13 de março, sindicatos, associações, centrais e movimentos sociais atenderam ao chamado da liderança da Minoria na Câmara dos Deputados para discutir estratégias de luta contra eventuais retrocessos.

O diretor de Relações Externas, Epitácio Ribeiro, e a diretora de QVT do Sinal, Rita Girão, acompanharam a atividade. A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Líder da Minoria, dirigiu os trabalhos, que contaram também com a participação de diversos parlamentares de outras siglas.

Os discursos dos parlamentares convergiram no sentido de que é necessário levar o esclarecimento amplo sobre os riscos da matéria e mobilizar a sociedade como um todo.

Organização sindical

Durante o encontro...


Em reunião com governo, Fonacate critica MP873/2019

O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), Wagner Lenhart, do Ministério da Economia, recebeu representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) na tarde desta quarta-feira, 13 de março, para tratar de pautas de interesse do funcionalismo, como a Medida Provisória (MP) 873/2019.

À mesa, o Fonacate reportou o histórico de diálogos mantido com o governo em pautas ligadas ao aperfeiçoamento da máquina pública. Abordou também a necessidade de regulamentação do artigo 247 da Constituição, que trata das carreiras exclusivas de Estado.

Em relação à MP873/2019, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, questionou: “Qual a intenção em editar uma medida como a MP 873?...


Edição 40 - 13/3/2019

Reforma da Previdência: Fonacate discute estratégias de atuação

Em assembleia nesta terça-feira, 12 de março, as entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) deram continuidade aos diálogos sobre as estratégias de atuação frente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que dispõe sobre a reforma previdenciária. O diretor de Relações Externas, Epitácio Ribeiro, representou o Sinal na reunião.

As ações de mídia e as emendas a serem apresentadas à PEC estiveram no centro da pauta. O Fórum irá veicular peças publicitárias na TV e nas redes sociais, alertando a sociedade sobre os riscos de uma eventual aprovação da matéria sob os atuais termos.  A equipe responsável por preparar as emendas, que conta com o presidente do Sinal, Jordan Pereira, se reuniu na manhã de hoje, 13, para avançar na construção das sugestões de mudanças ao texto.


A especialista em direito previdenciário, Thaís Riedel, que esteve presente no encontro desta terça, elencou uma série de fragilidades técnicas da Proposta. A suposta caçada a privilégios...


Eleições Sinal: segue aberto prazo para candidaturas

Segue aberto, até as 18h do dia 19 de março, o prazo para inscrições de chapas que concorrerão aos Conselhos Regionais e de candidatos aos Conselhos Fiscais Regionais nas eleições do Sinal. As chapas para os Conselhos Regionais deverão ser constituídas por, no mínimo, 5 (cinco) membros titulares e membros suplentes cujo número não excederá o total de titulares. Já as candidaturas ao Conselho Fiscal Regional, que é formado por 3 (três) membros titulares e até 3 suplentes, são individuais. A votação ocorrerá em 11 de abril. Participe deste processo. Veja o cronograma eleitoral completo.  


Edição 39 - 11/3/2019

MP 873/2019: Governo busca inviabilizar a organização sindical às vésperas da discussão da reforma da Previdência

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), instância representativa de mais de duzentos mil servidores públicos, que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro e do qual o Sinal faz parte, repudia de forma veemente a edição, pelo governo federal, no último dia 1º de março, da Medida Provisória (MP) nº 873/2019, que busca, unicamente, inviabilizar a organização sindical, às vésperas do início da discussão no Congresso Nacional da Reforma Previdenciária. A MP873/19 modifica a Lei 8112/1990, tornando obrigatória a emissão de boleto bancário para a cobrança da contribuição dos filiados às entidades sindicais, impondo burocracias desnecessárias e


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