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Edição 136 - 25/7/2024

SINAL reitera à Dirad pedido de audiência para tratar de 28,86%

Em ofício encaminhado na manhã desta quinta-feira, 25 de julho, o SINAL reforçou o pedido de audiência com o diretor de Administração do Banco Central do Brasil, Rodrigo Teixeira, para discutir questões relacionadas à ação dos 28,86%. Esta é a quarta reiteração, desde o dia 15 janeiro, apresentada pelo Sindicato para tratar do tema com a direção da Autarquia. Vale destacar que este é um dos itens prioritários na pauta da categoria e, enquanto diversas outras categorias já firmaram acordos com seus respectivos órgãos para a efetivação do direito, no BC persistem a intransigência e a ausência de diálogos. O


Edição 135 - 24/7/2024

Live sobre o PASBC ocorrerá em 31 de julho, às 16h; compareça!

Não perca. Colega ativo, aposentado e pensionista, você é nosso convidado para a live do próximo dia 31 de julho, a partir das 16h, que debaterá o aprimoramento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC). Acompanhe por meio de nossa página no YouTube (youtube.com/apitotv) e registre seus comentários, dúvidas, pleitos e sugestões no chat da transmissão virtual. Sua presença é fundamental para que possamos construir um programa de saúde a cada dia mais alinhado às demandas dos milhares de beneficiários. Anote na agenda e compareça!


Edição 134 - 19/7/2024

Na agenda: live sobre o PASBC está marcada para o próximo dia 31 de julho

Anote na agenda. Dúvidas, sugestões de aprimoramento e pleitos referentes ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) estarão em pauta na live que o SINAL promoverá no próximo dia 31 de julho. A transmissão será realizada pelo YouTube (youtube.com/apitotv). Tem questionamentos, propostas ou demandas? Encaminhe por meio do chat da transmissão. Participe! Plantão Nas próximas duas semanas, o SINAL Nacional funcionará em regime de plantão e a periodicidade do Apito Brasil será reduzida. Nossos canais de atendimento seguem à disposição de todos os filiados. Confira aqui os contatos.


SINAL Plus: aproveite as férias de julho com descontos exclusivos

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Edição Extraordinária – 17/7/2024

PEC 65/2023: CCJ adia apreciação; luta contra modelo de empresa pública segue

Vitória! Sem a construção de um consenso na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, restou adiada, para no mínimo agosto, a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. Com isso, o SINAL ganha mais tempo para atuar junto ao colegiado contra os prejuízos constantes na matéria, especialmente a tentativa de transformação do Banco Central do Brasil em empresa pública. Este inclusive foi o principal ponto que impediu o avanço da matéria, haja vista a resistência de diversos parlamentares, não apenas da ala governista. O adiamento representa mais uma importante conquista parcial na luta em


Edição 133 - 17/7/2024

Para consultor legislativo, “a importância do Banco Central para o país e para a economia não está em debate” na PEC 65/2023

Em artigo publicado no portal Congresso em Foco, o consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos enumera inconsistências relativas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. A matéria, apesar da pendência de um entendimento entre governo e oposição, segue na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira, 17 de julho. Um dos pontos de fragilidade indicados pelo autor do artigo diz respeito à gestão de pessoas na instituição. Para o advogado, “a ideia de que os futuros servidores possam ser contratados sob regime de emprego, além de fragilizar a própria gestão pública, é


Edição 132 - 16/7/2024

“BC é uma instituição de Estado”, salienta economista, ao criticar tentativa de transformação em empresa pública

“O Banco Central é uma instituição do Estado brasileiro”, afirmou o economista José Luis Oreiro, em entrevista à TV Senado, ao apontar as características estatais que fazem da Autoridade Monetária uma instituição incompatível com o modelo de empresa pública, como o monopólio da emissão de moeda. O professor da Universidade de Brasília também destacou que o argumento utilizado para tentar convencer os servidores, como a possibilidade de um elevado aumento nos salários, não se sustenta. A cada dia resta mais evidente que a agenda do presidente da Autarquia, Roberto Campos Neto, não aponta no mesmo sentido das demandas dos servidores


Edição 131 - 15/7/2024

Atuação dos servidores impede taxação maior a entidades fechadas de previdência complementar

A mobilização do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) – do qual o SINAL é membro – no Congresso Nacional, juntamente a outras representações do funcionalismo, em defesa das aposentadorias e pensões dos servidores vinculados a entidades fechadas de previdência complementar obteve êxito mais uma vez. O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana manteve entidades como a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp) isentas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). A taxação constava nos termos


SINAL solicita audiência com o BC para tratar de aspectos relacionados à PEC 65/2023

O SINAL encaminhou nesta segunda-feira, 15 de julho, ofício ao presidente em exercício do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, em que reitera a solicitação de audiência para tratar de assuntos relacionados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. O mesmo pleito havia sido apresentado na última terça-feira, 9 de julho, véspera da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal em que a PEC 65/2023 era um dos principais itens em pauta. Diante do acordo de lideranças do colegiado para promover alterações ao texto da matéria (saiba mais aqui), o Sindicato, mais uma vez,


Edição 130 - 12/7/2024

Vamos construir juntos um PASBC melhor?

Tem dúvidas, demandas ou sugestões para o aprimoramento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC)? Não deixe de participar da reunião virtual que o SINAL promoverá no próximo dia 31 de julho, a partir das 16h. A live será transmitida pelo YouTube (youtube.com/apitotv). Na ordem do dia, dentre outros temas: atendimento, rede credenciada e a recém-realizada consulta eletrônica pela administração acerca da inclusão do Benefício Especial (BE) no cálculo de contribuição ao PASBC. Os comentários poderão ser enviados durante o evento por meio do chat da transmissão. O Sindicato convida todos os colegas para esta


Mais vantagens com o SINAL Plus

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Edição 129 - 11/7/2024

PEC 65/2023: CCJ tem acordo para retirar empresa pública do texto da matéria; SINAL se dispõe a contribuir com nova redação

Um importante passo no enfrentamento aos prejuízos decorrentes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 foi dado nesta quarta-feira, 10 de julho. O SINAL vê de forma positiva o acordo proposto pela liderança do governo e aceito pelos demais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal no sentido de promover ajustes ao texto da matéria, para evitar a transformação do BC em empresa pública. O pacto entre os senadores prevê também que a PEC 65/2023 seja pautada no colegiado, para votação, na próxima semana. O Sindicato já se colocou à disposição das assessorias técnicas


Edição 128 - 10/7/2024

CCJ do Senado pode votar PEC 65/2023 nesta quarta-feira; SINAL segue atuando junto a parlamentares

Começa logo mais, às 10h, reunião deliberativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Dentre os itens da pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. A sessão terá transmissão ao vivo pelo Youtube (assista aqui). O SINAL acompanha as discussões e deliberações no âmbito do colegiado. Nos últimos dias, representantes do Sindicato deram continuidade aos diálogos com lideranças da Casa, no intuito de alertar para os riscos potenciais da matéria, que, dentre outros pontos, visa transformar o Banco Central do Brasil, de autarquia, em empresa pública. As fragilidades da proposta foram reafirmadas por meio


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