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Edição 122 – 17/07/2018

O Sinal dos próximos anos” precisa de você, servidor do Banco Central

“O Sinal dos próximos anos” precisa de você, servidor do Banco Central

Os rumos da representação sindical do corpo funcional da Autarquia estarão em pauta na XXVIII Assembleia Nacional Deliberativa (AND), que ocorrerá de 26 a 30 de novembro, em Recife (PE).

Além de projetar o futuro do Sindicato, que completa três décadas de existência em 2018, os seus filiados apontarão diretrizes para a atuação em demandas que dominam a agenda da categoria hoje, como a reestruturação das carreiras e a campanha negocial permanente.

A composição das bancadas estaduais na XXVIII AND será calculada com base no total de filiados verificado no próximo dia 31 de julho. Cada regional tem direito, além dos seus membros do Conselho Nacional do Sinal, a um delegado para cada cem filiados, garantidos, no mínimo, três por praça, podendo candidatar-se às vagas aqueles servidores que estiverem filiados, e em situação regular, na referida data.

Os debates acerca dos temas que permearão a AND começarão em breve aqui em nossa página eletrônica. Fique atento.

Filie-se e juntos vamos continuar a escrever a história do Sinal, de luta e conquistas em defesa de todos os servidores, ativos e aposentados, e pensionistas do Banco Central do Brasil.

Veja o Edital de Convocação.    


Edição 121 – 16/07/2018

XXVIII AND: Sinal convoca filiados de todo o país

Vem aí a vigésima oitava edição da Assembleia Nacional Deliberativa (AND) do Sinal. Sob o mote "O Sinal dos próximos anos", filiados de todo o pais apontarão as diretrizes políticas para a atuação sindical no biênio 2019/2020.

Conforme Edital de Convocação, as seções do Sindicato em todo o país convocarão, até o dia 31 de agosto, assembleias regionais para a definição de seus delegados, representantes no grande evento, que ocorrerá de 26 a 30 de novembro, em Recife (PE). As discussões acerca dos temas em pauta, no entanto, terão início em breve aqui no Portal Sinal. O objetivo é amplificar a voz do filiado, de modo a fomentar os debates que se encaminharão durante a AND.

Participe, engaje-se. O futuro de nossa representação sindical está em suas mãos!


Servidores celebram vitória e apontam continuidade da mobilização unificada

Em nota, que o Apito Brasil reproduz abaixo, endossada por dezenas de representações sindicais, entre elas o Sinal, servidores dos três Poderes, ativos e aposentados, comemoram os frutos da mobilização unificada que derrubou o congelamento dos serviços públicos das diretrizes orçamentárias para 2019. Relembre aqui parte das ações empreendidas pelo segmento.

Leia a íntegra da nota.


Edição 120 – 13/07/2018

Após derrota na LDO, governo cogita propor adiamento de reajustes de 2019

Vitórias devem ser comemoradas, mas não sugerem um relaxamento das trincheiras de luta. Depois da derrubada do congelamento de serviços públicos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, aprovada pelo Congresso Nacional na última quarta-feira, 11 de julho (veja aqui), um novo enfrentamento parece se avizinhar. De acordo com veículos da imprensa, fontes do governo asseguram que a proposta de orçamento para o próximo exercício virá com o adiamento dos reajustes das carreiras de Estado, de janeiro de 2019 para 2020.


Edição 119 – 12/07/2018

Vitória: Congresso aprova LDO e derruba congelamento dos serviços públicos

Depois da luta contra a reforma da Previdência e a Medida Provisória (MP) 805/2017, que marcaram o primeiro semestre do ano, o movimento organizado dos servidores inicia a segunda metade de 2018 impondo mais um revés à agenda de precarização do governo e sua base aliada no Legislativo. Em sessão que aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO-PLN 2/2018), na noite desta quarta-feira, 11 de julho, o Congresso Nacional derrubou a proibição a reajustes salariais e novas contratações no setor público.


Fonacate cobra apreciação de PL do direito de greve na CCJC da Câmara

Em reunião nesta quarta-feira, 11 de julho, com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Daniel Vilela (MDB/GO), representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) cobraram a votação do Projeto de Lei (PL) 4497/2001. A matéria, pronta para pauta na CCJC, estabelece diretrizes para o exercício do direito de greve na Administração Pública.


Edição 118 – 11/07/2018

Orçamento da União deve ser votado hoje, 11; entidades da categoria intensificam mobilização

Está agendada para esta manhã, 11 de julho, sessão da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO) do Congresso, que apreciará o Orçamento da União para 2019, com base no relatório apresentado pelo senador Dalírio Beber (PSDB/SC). Segundo fontes no Parlamento, o objetivo é que, em sendo aprovado na CMO, o projeto siga para votação, ainda hoje, pelos plenários da Câmara e do Senado, em reunião conjunta.


Entidades lançam manifesto contra as restrições orçamentárias da LDO que inviabilizam os serviços públicos

Nesta terça-feira, 10, dezenas de entidades, entre elas o Sinal, lançaram manifesto em que exigem a rejeição às restrições previstas no dispositivo. "O relatório da LDO 2019 representa a inviabilização completa de serviços que já têm muitos problemas", adverte trecho do documento.

Leia a íntegra da nota.


Edição 117 – 10/07/2018

Força-tarefa contra congelamento dos serviços públicos ocupará Congresso Nacional nesta quarta-feira, 11

Segue em curso a força-tarefa de uma série de carreiras do serviço público contra a aprovação do Orçamento da União para 2019, nos termos do relatório apresentado pelo senador Dalírio Beber (PSDB/SC). O texto prevê o congelamento de salários e benefícios, bem como restringe novas contratações no próximo exercício.


Por Sinal destaca desmonte do serviço público

Por reiteradas vezes, a luta contra o desmanche do serviço público tem obtido repercussão aqui no Apito Brasil. De todos os lados, os servidores se veem enredados por propostas que apontam um futuro de precarização e tendem a, gradualmente, reduzir a presença estatal, deixando desprotegida a parcela da população mais vulnerável do ponto de vista econômico. Impulsionado por uma persistente crise, e sob o argumento da “austeridade”, o governo dá curso à caçada ao funcionalismo, que, na propaganda oficial do Planalto, é tido como culpado pelo desequilíbrio fiscal do país, causado, em sua maior parte, pelos próprios governantes que se sucedem no poder.


Edição 116 – 09/07/2018

Votação do Orçamento para 2019 e luta contra congelamento do setor público marcam a semana

Destaque da semana na agenda do Legislativo, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO-PLN 2/2018) deve ser votado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) na próxima quarta-feira, 11 de julho. Caso aprovado o relatório, o projeto segue para votação pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado Federal, em sessão conjunta do Congresso Nacional.  Conforme vêm apontando as últimas edições do Apito Brasil, o relatório do senador Dalírio Beber (PSDB/SC), que será apreciado pelo pleno dos parlamentares, traz consigo a previsão de arrocho sobre o serviço público no próximo exercício ao vedar a concessão de reajustes salarias e de benefícios, bem como novas contratações.


Previdência Complementar: Justiça nega pedido liminar do Sinal, que entra com Agravo de Instrumento

Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado o pedido liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4885 proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), onde se questiona a data de 28 de julho de 2018 como prazo final para a migração à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), agora foi a vez do Juiz Federal da 16ª Vara Federal de Brasília negar a liminar no Mandado de Segurança Coletivo nº 1011246-63.2018.4.01.3400 impetrado pelo Sinal.


Edição 115 – 06/07/2018

No Senado, especialistas criticam austeridade econômica em detrimento de investimentos públicos

Sob o tema “Alternativas à austeridade econômica em defesa dos Direitos Humanos e da Democracia”, especialistas discutiram, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, os desafios para a manutenção e o avanço de políticas públicas frente à conjuntura e ao regime fiscal em marcha no país. O diretor de Relações Externas do Sinal, Epitácio Ribeiro, acompanhou o evento, que ocorreu na manhã da última quinta-feira, 5 de julho.


Edição 114 – 05/07/2018

Orçamento de 2019 deve ser votado na próxima semana, com perigos para os servidores

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB/CE), convocou para a próxima quarta-feira, 11 de julho, a sessão que deve apreciar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO-PLN 2/2018). Conforme noticiou a edição 112 do Apito Brasil, o relatório do senador Dalírio Beber (PSDB/SC) ratifica a tendência de ajustes e precarização sobre o serviço público.


Edição 113 – 04/07/2018

Portaria do MPDG prevê remanejamento compulsório de servidores

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) publicou na edição de hoje, 4 de julho, do Diário Oficial da União (D.O.U) portaria em que estabelece novo regramento para a política de pessoal, no que se refere à realocação de quadros na Administração Pública. O dispositivo confere mais poderes à pasta, que não necessitaria da anuência dos órgãos de origem, na maior parte dos casos, para remanejar servidores.


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