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Edição 136 – 4/8/2021

Dúvidas sobre ações judiciais? Participe de reunião virtual nesta quinta-feira, 5

Ações judiciais serão temas de reunião entre o Sinal e filiados na tarde desta quinta-feira, 5 de agosto. O encontro virtual começará às 16h e será realizado por meio da plataforma Zoom. Participe e aproveite a oportunidade para esclarecer suas dúvidas acerca das diversas demandas em curso. Estão confirmadas as presenças do presidente nacional, Fábio Faiad, do diretor de Assuntos Jurídicos, Edson Luiz Domingues, e da assessoria jurídica do Sindicato. Link para acesso: https://us02web.zoom.us/j/81968137387?pwd=aFZIdVZ4OEpZemtBTCtGL3prNlFHZz09 (ID da reunião: 819 6813 7387 – Senha de acesso: 298425) Participe!


Em instantes: PEC 32/2020 será tema de audiência logo mais, às 9h30, com participação do presidente do Sinal

Começa logo mais, às 9h30, audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. O presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, participará da mesa de debates, ao lado de outras lideranças do serviço público, representantes de entidades da sociedade civil e parlamentares. O evento será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube. Em pauta na atividade, “Contratação temporária, cargos em comissão e funções de confiança”. Acompanhe!


Edição 135 – 3/8/2021

Vídeo: “A PEC 32 piora o serviço público”

Em vídeo divulgado nesta terça-feira, 3 de agosto, o Sinal e as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) confrontam a falácia de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – não afeta os atuais servidores e os já aposentados. “Ofício enviado ao presidente da Câmara comprova que [a PEC] facilita a perda do cargo público, acaba com o Regime Jurídico Único, retira recursos da Previdência dos servidores e muito mais”, destaca trecho do vídeo, que conclui: “A PEC 32 piora o serviço público”. Além da difusão nas mídias sociais,


PEC 32/2020: presidente nacional do Sinal participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira, 4

O presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, participará nesta quarta-feira, 4 de agosto, de audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. A atividade, que começa às 9h30, será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube. Juntamente a outras lideranças do serviço público, representantes de entidades da sociedade civil e parlamentares, Faiad debaterá “Contratação temporária, cargos em comissão e funções de confiança”. A participação do presidente do Sinal atende a requerimentos dos deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), Rogério Correia (PT/MG), Sâmia Bomfim e Ivan Valente


Edição 134 – 2/8/2021

Campanha de filiação 2021 terá início nesta terça-feira, 3

A pandemia da Covid-19 trouxe repercussões significativas para o mundo do trabalho como um todo e a atividade sindical não ficou de fora. Neste contexto, o Sinal também está passando por um processo de mudanças, em especial no que se refere às formas de interação e mobilização da categoria. Algumas dessas mudanças já foram implementadas nos últimos meses, como a criação de fóruns nas mídias sociais, a discussão e constituição da campanha salarial emergencial 2021 e da Pauta 2021 através de ferramentas virtuais, a realização de pesquisas sobre comunicação e PEC 32/2020 (reforma administrativa) com toda a categoria, a realização


Em seminário, especialistas discutem rumos da gestão de desempenho no setor público

“Avaliação de desempenho sim, mas sabendo para que serve o Estado. Queremos uma Administração Pública sustentável, digital, inclusiva e não adversarial”, afirmou o jurista e professor Juarez Freitas, ao participar de painel que integrou a programação do seminário virtual sobre Gestão de Desempenho no Setor Público, realizado pelo Sinal e as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em parceria com o Movimento Pessoas à Frente, na última sexta-feira, 30 de julho. A atividade, transmitida ao vivo pela página do Sindicato no Facebook, foi palco para o diálogo sobre os desafios, diretrizes, perspectivas e boas


Edição 133 – 29/7/2021

Sinal oferece aos filiados consultoria em assuntos previdenciários

Precisa de consultoria em assuntos previdenciários? O Sinal, em parceria com o escritório Advocacia Riedel, oferece atendimento, por telefone ou videoconferência, a filiados de todo o país, às quintas-feiras, das 10h às 12h. Para agendar o seu horário, entre em contato conosco pelo telefone (61) 33228208 ou pelo e-mail juridiconac@sinal.org.br. A equipe de especialistas está à sua disposição para esclarecer dúvidas sobre aposentadorias e pensões, te ajudar no planejamento previdenciário e em diversos outros pontos, nos âmbitos jurídico e administrativo, relacionados ao tema. Fruto da parceria entre o Sindicato e a Advocacia Riedel, ainda, serão produzidos artigos sobre questões previdenciárias


Seminário nesta sexta-feira, 30, debaterá Gestão de Desempenho no Setor Público; confira programação

É nesta sexta-feira! O Sinal e as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em conjunto com o Movimento Pessoas à Frente, promovem amanhã, 30 de julho, a partir das 9h, seminário sobre Gestão de Desempenho no Setor Público. O evento será transmitido pela página do Sinal no Facebook e pelo canal do Fonacate no Youtube. O objetivo da atividade é ampliar o debate sobre práticas e conceitos referentes à temática principal, com a participação de servidores, acadêmicos e parlamentares, e identificar caminhos possíveis e necessários para sua implementação diante da realidade da Administração Pública brasileira. O Fonacate visa


Edição 132 – 28/7/2021

É hoje! Vamos debater o PASBC?

É hoje! Vamos debater as demandas dos beneficiários em relação ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC)? Logo mais, às 16h, a seção regional do Sinal em São Paulo realizará videoconferência do Grupo de Trabalho dedicado a discutir melhorias no Programa. O evento é aberto a servidores de todo o país. Para ingressar na sala virtual, acesse o link: https://meet.google.com/ygd-puqv-kff. O presidente nacional, Fábio Faiad, o diretor de Assuntos Previdenciários do Sinal, José Raimundo Nardy, e representantes dos beneficiários no Comitê Gestor do PASBC estarão presentes no encontro. Compareça, você também, levando dúvidas e sugestões. A


Edição 131 – 27/7/2021

Portaria marca lançamento do Programa de Gestão no BC; Sinal solicita audiências com Depes e SGP

O Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central publicou nesta segunda-feira, 26 de julho, a Portaria n.º 111.013/2021, que lança o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para os servidores da Autarquia e estabelece procedimentos necessários à sua implementação. O dispositivo detalha as etapas inerentes à Fase 1 do PGD, cujo início oficial se dará em agosto, com a validação dos Bancos de Atividades e proposição dos primeiros Planos de Trabalho para os servidores. De acordo com comunicado do BC (leia aqui), o objetivo é trazer “uma mudança de cultura, com mais transparência sobre


Edição 130 – 26/7/2021

PASBC: reunião na próxima quarta-feira, 28, discutirá demandas dos beneficiários e melhorias no Programa

O Sinal segue atento às reivindicações da categoria em relação ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), que será tema de encontro com representantes da Autarquia no mês de agosto. De modo a colher demandas, o Sindicato mantém abertos canais de comunicação com os beneficiários. E nesta quarta-feira, 28 de julho, a seção regional do Sinal em São Paulo promoverá mais uma reunião virtual do Grupo de Trabalho dedicado a discutir melhorias no PASBC. A atividade, que começa às 16h, ocorrerá pela plataforma Google Meet e será aberta a servidores de todo o país. Para


Edição 129 – 23/7/2021

Ações judiciais serão temas de reunião virtual no dia 5 de agosto; participe

O Sinal realizará no próximo dia 5 de agosto mais uma reunião virtual, por meio da plataforma Zoom, a partir das 16h, para tratar de ações judiciais. Será a oportunidade para o esclarecimento de dúvidas dos filiados sobre as diversas demandas em curso. Este será o terceiro encontro virtual promovido pela Diretoria Executiva Nacional do Sindicato para tratar do tema. Relembre aqui a última reunião, promovida no dia 21 de junho. A atividade do próximo dia 5 contará com as participações do presidente nacional, Fábio Faiad, do diretor de Assuntos Jurídicos, Edson Luiz Domingues, e da assessoria jurídica do Sindicato.


Edição 128 – 22/7/2021

Informe Jurídico

Conforme informado nas edições 112, 116 e 121 do Apito Brasil, o Sinal ingressará, em agosto, com quatro novas ações. 1.Correção do FGTS: Muitos filiados procuraram o Sindicato, com a intenção de ter revista a correção de sua conta do FGTS, em face da repercussão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – ainda pendente – da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que trata do tema. A Suprema Corte definirá se as contas podem continuar sendo corrigidas pela Taxa Referencial (TR) ou se devem ser corrigidas por um índice que realmente recomponha a inflação, como o Índice Nacional de


Errata

Erramos. Na edição 128 do Apito Brasil, nesta quinta-feira, 22 de julho, informamos que o Sinal se reuniu com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, para tratar de diversos temas, dentre eles os 28,86%, em 31 de maio. O encontro, na realidade, ocorreu no dia 5 de julho. Cometemos equívoco também ao citar o informativo da Autarquia como “InformAção”, uma vez que o nome correto é #InterAção. Pedimos desculpas.


Edição 127 – 21/7/2021

Gestão de desempenho será tema de seminário virtual na próxima semana

O Sinal e as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em parceria com o Movimento Pessoas à Frente, promoverão seminário virtual para discutir a Gestão de Desempenho no Setor Público no próximo dia 30 de julho. A atividade terá transmissão pelas páginas do Sinal e do Movimento no Facebook e pelo canal do Fonacate no Youtube, a partir das 9h. O evento busca ampliar o debate sobre o tema, que já vem sendo tratado em grupo de trabalho no âmbito do Fórum. O objetivo é agregar a comunidade acadêmica e outros especialistas e construir


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