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Edição 129 – 23/7/2021

Ações judiciais serão temas de reunião virtual no dia 5 de agosto; participe

O Sinal realizará no próximo dia 5 de agosto mais uma reunião virtual, por meio da plataforma Zoom, a partir das 16h, para tratar de ações judiciais. Será a oportunidade para o esclarecimento de dúvidas dos filiados sobre as diversas demandas em curso. Este será o terceiro encontro virtual promovido pela Diretoria Executiva Nacional do Sindicato para tratar do tema. Relembre aqui a última reunião, promovida no dia 21 de junho. A atividade do próximo dia 5 contará com as participações do presidente nacional, Fábio Faiad, do diretor de Assuntos Jurídicos, Edson Luiz Domingues, e da assessoria jurídica do Sindicato.


Edição 128 – 22/7/2021

Informe Jurídico

Conforme informado nas edições 112, 116 e 121 do Apito Brasil, o Sinal ingressará, em agosto, com quatro novas ações. 1.Correção do FGTS: Muitos filiados procuraram o Sindicato, com a intenção de ter revista a correção de sua conta do FGTS, em face da repercussão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – ainda pendente – da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que trata do tema. A Suprema Corte definirá se as contas podem continuar sendo corrigidas pela Taxa Referencial (TR) ou se devem ser corrigidas por um índice que realmente recomponha a inflação, como o Índice Nacional de


Errata

Erramos. Na edição 128 do Apito Brasil, nesta quinta-feira, 22 de julho, informamos que o Sinal se reuniu com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, para tratar de diversos temas, dentre eles os 28,86%, em 31 de maio. O encontro, na realidade, ocorreu no dia 5 de julho. Cometemos equívoco também ao citar o informativo da Autarquia como “InformAção”, uma vez que o nome correto é #InterAção. Pedimos desculpas.


Edição 127 – 21/7/2021

Gestão de desempenho será tema de seminário virtual na próxima semana

O Sinal e as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em parceria com o Movimento Pessoas à Frente, promoverão seminário virtual para discutir a Gestão de Desempenho no Setor Público no próximo dia 30 de julho. A atividade terá transmissão pelas páginas do Sinal e do Movimento no Facebook e pelo canal do Fonacate no Youtube, a partir das 9h. O evento busca ampliar o debate sobre o tema, que já vem sendo tratado em grupo de trabalho no âmbito do Fórum. O objetivo é agregar a comunidade acadêmica e outros especialistas e construir


Edição 126 – 20/7/2021

Novo convênio nacional: estude inglês com descontos exclusivos

Quer aprender ou aperfeiçoar seus conhecimentos na língua inglesa, seja na compreensão oral, conversação, leitura ou escrita? O Sinal, em parceria com a União Cultural, oferece vantagens exclusivas a filiados de todo o país e seus dependentes em cursos, online e presenciais, ajustáveis ao perfil e necessidades de cada aluno. Os descontos podem chegar a 45%, a depender da modalidade escolhida e condições de pagamento. As turmas são direcionadas a diferentes faixas etárias (a partir dos seis anos de idade) e níveis (Basic, Pre-intermediate, Intermediate, Upper Intermediate e Advanced). Então, não perca tempo. Encontre o curso que melhor te atende


Edição 125 – 19/7/2021

Reforma Tributária: em nota, Sinal e demais entidades do Fonacate sugerem melhorias a PL que versa sobre imposto de renda

Em nota pública divulgada no último sábado, 17 de julho, o Sinal e as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) saúdam a apresentação do Projeto de Lei 2337/2021, o trabalho do relator, deputado Celso Sabino (PSDB/PA), e apresentam propostas para o aperfeiçoamento do texto, que trata do “imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”. No entendimento do Fonacate, a matéria “traz importantes avanços para a tributação da renda, sendo um passo relevante na direção da construção de


Edição 124 – 16/7/2021

Pesquisas ajudarão a nortear a atuação do Sinal

O Sinal concluiu nesta quinta-feira, 15 de julho, um ciclo de pesquisas com diferentes grupos de servidores do BC. O objetivo da consulta foi compreender melhor as demandas da classe no que se refere à comunicação do Sindicato e o entendimento acerca da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – em curso na Câmara dos Deputados. Alguns dados globais extraídos do conjunto dos questionários, enviados por e-mail, chamaram a atenção. A grande maioria dos entrevistados mostrou-se ciente dos prejuízos decorrentes da PEC 32/2020, como a substituição de servidores por indicados políticos em funções comissionadas e a


Reforma administrativa: presidente nacional do Sinal participará de audiência pública na Comissão Especial

O presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, participará, no próximo dia 4 de agosto, de audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Contratação temporária, cargos em comissão e funções de confiança serão temas da mesa de debate. Outras lideranças de entidades do serviço público já participaram ou ainda participarão da agenda de audiências no colegiado. A possibilidade da substituição de servidores estáveis em funções comissionadas por indicados políticos é considerada um dos pontos mais críticos da reforma em pauta no Legislativo, tendo sido reiteradamente rechaçada


Edição 123 – 15/7/2021

Mesa redonda: debatedores conclamam unidade para vencer a reforma administrativa

O que fazer diante das ameaças da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa? A pergunta foi o ponto de partida para a mesa de debates virtual, promovida pela seção regional do Sinal em Brasília na tarde desta quarta-feira, 14 de julho, com transmissão ao vivo e moderação do presidente nacional, Fábio Faiad. Além de representantes do Sindicato, participaram do evento integrantes da ABACE, da Anafe, da ANBCB, da Condsef e do SinTBacen. A atividade foi marcada pela pluralidade de visões e ideias. Os debatedores, no entanto, foram unânimes sobre os prejuízos decorrentes da PEC 32/2020 e


Edição 122 – 14/7/2021

PEC 32/2020: mesa de debates começa logo mais, às 16h

“A reforma administrativa e suas ameaças: o que podemos fazer?”. Começa logo mais, às 16h, a mesa redonda virtual que discutirá a mobilização da categoria contra os impactos adversos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. A atividade será transmitida por meio da página do Sinal no Youtube. Confira, abaixo, a lista de participantes da mesa de debates. Participe, você também, enviando dúvidas e comentários por meio do chat da transmissão ou pelo email mudarosinal@sinal.org.br. Vamos juntos construir a luta em defesa do Banco Central do Brasil, do serviço público e da sociedade. Mediador: Fábio Faiad


Sinal solicita reunião com Depes sobre portaria que centraliza concessão e manutenção de aposentadorias e pensões de servidores

A Portaria nº 8.374/2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), publicada na edição de hoje, 14 de julho, do Diário Oficial da União versa sobre os procedimentos para a centralização das atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões das autarquias e fundações públicas federais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em linha com as diretrizes do Decreto nº 10.620/2021. Dentre outras previsões, o regramento impõe a transferência, ao INSS, dos dados, acervos funcionais e processos administrativos e judiciais. Atento à relevância do assunto, o Sinal já solicitou reunião com o Departamento de Gestão de


Edição 121 – 13/7/2021

EC 103: ação judicial questionará aumento da CPSS

Um dos grandes impactos remuneratórios decorrentes da última reforma previdenciária – Emenda Constitucional (EC) 103 – foi a majoração das alíquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), podendo chegar a descontos de 22% nos salários. Visando reparar este injusto confisco, o Sinal ajuizará ação, como substituto processual dos filiados, questionando a constitucionalidade da progressividade das alíquotas previdenciárias dos ativos, aposentados e pensionistas. Também será questionada a revogação da imunidade tributária para os aposentados por doença incapacitante, visto que o servidor nesta condição passou a contribuir com um valor maior, sem que fossem observados princípios que


Edição 120 – 12/7/2021

Convênio: Sinal fecha parceria com grupo educacional Ânima

Filiados ao Sinal e seus respectivos filhos e cônjuges têm, agora, descontos exclusivos em diversas instituições de ensino superior do grupo Ânima, um dos maiores conglomerados educacionais do país. São dezenas de cursos de graduação – tecnólogo, bacharelado e licenciatura -, pós-graduação, especialização e preparatórios, presenciais e à distância, com descontos que variam de 10% a 50%. O novo convênio é válido para filiados de todas as regionais. Clique aqui e saiba mais. Para conferir todos os convênios (nacionais e locais) clique aqui.


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