Clique no título para ler as matérias na íntegra

Edição 163 – 24/09/2018

Governo, sem apoio no Congresso, ataca servidores com Medida Provisória e Instruções Normativas

O governo federal, há muito enfraquecido no Congresso Nacional, insiste em tomar medidas que buscam atacar o funcionalismo, escolhido como o grande culpado pela crise fiscal por que passa o país, usando de artifícios como medidas provisórias, com prazo para apreciação expirando somente no próximo mandato presidencial, ou por instruções normativas publicadas pelo Ministério do Planejamento, Gestão e Desenvolvimento (MPDG), amplamente questionáveis sob o aspecto legal.


MP849/2018: Sinal protocola ação contra adiamento de reajustes

O Sinal protocolou na manhã de hoje, 24 de setembro, na Justiça Federal no DF, ação questionando a Medida Provisória (MP) 849/2018, dispositivo que estabelece o adiamento, de 2019 para 2020, dos reajustes salarias previstos em lei. O objetivo da ação é assegurar que a última parcela do acordo, firmado ainda em 2015, seja efetivada em janeiro do próximo ano, conforme prevê a Lei 13.327/2016.


Edição 162 – 21/09/2018

Em reunião com Planejamento, Fonacate aponta inconsistências de Instrução Normativa

Em reunião com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Paulo Campolina, na tarde desta quinta-feira, 20 de setembro, lideranças do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) apontaram uma série de inconsistências no texto da  Instrução Normativa (IN) nº 2. A medida, editada no último dia 13, estabelece diretrizes relativas à jornada de trabalho dos servidores públicos federais.


28ª AND: O Sinal dos Próximos Anos é você quem faz!

Aspectos da estrutura sindical são pauta no blog “O Sinal dos Próximos Anos”. O fórum de discussão visa elencar os pleitos de filiados em todo o país a serem apreciados durante a 28ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND), que ocorre de 26 a 30 de novembro, em Recife.


Edição 161 – 20/09/2018

Fonacate reforça luta contra adiamento de reajustes

Em assembleia na última terça-feira, 18 de setembro, entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) indicaram a intensificação das ações no Parlamento contra a Medida Provisória (MP) 849/2018, que adia, de 2019 para 2020, a última parcela do reajuste remuneratório previsto em lei. O presidente, Jordan Pereira, representou o Sinal na reunião.


Edição 160 – 19/09/2018

Campanha Negocial: participe do fórum de discussões da 28ª AND

Necessidade de correção dos valores de diárias e indenização de transporte, insuficientes para custear a rotina de fiscalização dos servidores do BCB. Este é um dos pleitos que movimentam o blog “Campanha Negocial” aqui na página eletrônica do Sindicato. Título do terceiro grupo de discussões da 28ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND), tem por objetivo definir os eixos de nossa pauta reivindicatória, bem como as formas de mobilização em torno das demandas mais caras à categoria. E, para você, quais são nossos principais desafios? Onde e como devemos centrar forças, de modo a garantir dias melhores para o corpo funcional da


Edição 159 – 18/09/2018

Sinal protocola pedido de ingresso como amicus curiae em ação que questiona adiamento de reajustes

O Sinal protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta segunda-feira, 17 de setembro, pedido de ingresso como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6008, de iniciativa da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a pedido do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que questiona a Medida Provisória (MP) 849/2018. Com o protocolo da petição, o Sindicato se oferece, como parte interessada, para subsidiar a discussão acerca da MP no STF.


Sinal realiza Oficina Parlamentar para qualificar conselheiros

O Conselho Nacional (CN) do Sinal, que se reúne em Brasília nesta semana, participa hoje e amanhã, 18 e 19 de setembro, da Oficina Parlamentar, promovida pela Diretoria de Relações Externas do Sindicato.


Edição 158 – 17/09/2018

Jornada de trabalho: Fonacate solicita audiência com ministro do Planejamento

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual o Sinal é membro, encaminhou na última sexta-feira, 14 de setembro, pedido de audiência com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, para tratar da Instrução Normativa (IN) nº 2. O dispositivo, publicado na quinta-feira, 13, estabelece orientações, critérios e procedimentos em relação à jornada de trabalho dos servidores públicos federais. Entre outros pontos, versa sobre banco de horas, compensação de ausências e jornada reduzida. O objetivo do Fonacate é esclarecer pontos e desenvolver diálogos junto ao Planejamento, com vistas a aperfeiçoar os termos e assegurar


Edição 157 – 14/09/2018

Modernização da carreira: Sinal solicita audiência com Planejamento

O Sinal protocolou nesta quinta-feira, 13 de setembro, em conjunto com o Sintbacen, pedido de audiência, endereçado ao secretário de Gestão de Pessoas (SPG) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Augusto Chiba, para tratar da modernização de carreiras, bem como da situação dos celetistas reintegrados.


Fonasefe: servidores são recebidos pelo Planejamento

Representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o Sinal faz parte, foram recebidos ontem, 12 de setembro, pelo diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), em consequência da mobilização de mais de dois mil servidores em ato em defesa do serviço público.


Reestruturação das Carreiras: o que movimenta o blog da AND

Bônus de produtividade para a carreira de Especialista? Nível superior de escolaridade para ingresso no cargo de Técnico? Proporcionalidade na remuneração entre Técnicos e Analistas? O que você acha?

Estas e outras propostas de filiados movimentam os debates no blog “Reestruturação das Carreiras”, na página da 28ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND) do Sinal, assunto que domina hoje a agenda dos servidores do Banco Central do Brasil. As sugestões registradas nortearão os relatórios a serem apreciados na instância máxima do Sindicato, que ocorre de 26 a 30 de novembro, em Recife.


Edição 156 – 13/09/2018

Marcha a Brasília: Fonasefe promove ato em defesa do serviço público

O Fórum das Entidades Nacionais do Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realiza nesta quinta-feira, 13 de setembro, em Brasília, mobilização em que exige a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, que instituiu o Novo Regime Fiscal. Na prática, a EC 95 congelou, por vinte anos, os gastos do governo federal com suas despesas primárias, limitando-os ao realizado no exercício anterior, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Importante salientar que os gastos com as despesas financeiras, como por exemplo para o pagamento da dívida pública, não sofrem nenhum tipo de restrição.


MP849/2018: deputado Rogério Rosso garante apoio a servidores no Parlamento

Em reunião com o deputado federal Rogério Rosso (PSD/DF) nesta quarta-feira, 12 de setembro, lideranças do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) solicitaram apoio à mobilização contra a Medida Provisória (MP) 849/2018, que adia, em um ano, os reajustes previstos em lei para janeiro de 2019. Jordan Pereira, presidente, Epitácio Ribeiro, diretor de Relações Externas, Rita Girão, diretora de QVT do Sinal, e Mauro Mazzochin, diretor Jurídico da seção regional do Sindicato em Brasília, participaram do encontro.


Edição 155 – 12/09/2018

MP 849/2018: Vamos todos dizer não ao adiamento do reajuste

Propositalmente, a arte preparada para dar destaque ao enfrentamento à Medida Provisória (MP) nº 849/2018, que adia o reajuste salarial previsto em lei para os servidores do Banco Central, entre outras carreiras, de janeiro de 2019 para janeiro de 2020, é quase idêntica àquela utilizada para sinalizar a luta vitoriosa que derrubou a MP 805/17, que além de tentar os adiamentos dos reajustes de 2018 e 2019, ainda buscava aumentar a contribuição previdenciária dos servidores públicos.


Ação Judicial: Correção monetária sobre o saldo do PIS/PASEP

O Sinal ajuizou, no último dia 31 de agosto, como substituto processual dos seus filiados, ação coletiva n.º 10179145020184013400 com pedido de correção monetária, juros e rendimentos incidentes sobre os saldos de contas do PIS/PASEP. Têm direito à correção dos valores depositados nas contas individuais os servidores que sacaram o PASEP nos últimos 5 anos e aqueles que ainda não tenham realizado o resgaste. A ação foi distribuída na 7ª Vara Federal – Seção Judiciária do Distrito Federal e pode ser acompanhada pelo site do Sinal, área restrita aos filiados, com o código 1917.


Edição 154 – 11/09/2018

AND2018: participe dos debates no blog

Filiados têm até o próximo dia 15 de outubro para registrar suas contribuições sobre os temas da Assembleia Nacional Deliberativa (AND) – “O Sinal dos Próximos Anos”, “Reestruturação das Carreiras” e “Campanha Negocial” – no fórum de discussões disponível aqui no Portal do Sinal. Segundo passo rumo ao grande evento, que ocorre de 26 a 30 de novembro, em Recife, a etapa de interação por meio dos blogs permite que cada um apresente opiniões e propostas, com vistas à consolidação dos relatórios a serem apreciados nos dias de AND. É hora de começarmos a apontar as diretrizes para nossa representação


<< Anterior | 1234567891011 | Próxima >>