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Mesa específica: Diretoria do BC precisa agir neste momento decisivo

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Conforme noticiou o Apito Brasil na última sexta-feira, 15 de março, o SINAL se reuniu com integrantes da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para debater a pauta específica dos servidores do BC. A proposta apresentada pelos representantes do governo trouxe pequenos avanços em relação à anterior no...

PEC 65/2023: SINAL promoverá duas novas lives nesta semana

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Dando continuidade ao ciclo de lives sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, o SINAL promoverá os dois últimos eventos virtuais nesta terça-feira, 19 de março, e na quarta-feira, 20, às 14h30. As lives terão como temas as repercussões da matéria para os servidores ativos e para os aposentados, respectivamente. Na edição de amanhã do Apito Brasil traremos...

PASBC e 28,86% são temas de cobranças à Dirad

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O SINAL encaminhou nesta segunda-feira, 18 de março, ofícios ao diretor de Administração do BC, Rodrigo Teixeira, solicitando audiências para discutir o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) e a ação dos 28,86%. Os pedidos de interlocução reforçam requerimentos encaminhados ainda em janeiro deste ano à Dirad. No que se refere ao PASBC, o Sindicato...

PEC 65: A PEC DO FIM DA ESTABILIDADE; DA IDA PARA CARREIRA CONGÊNERE; DAS PROMESSAS NÃO ESCRITAS NEM ASSINADAS DA DIRETORIA DO BANCO

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Conselho Regional do Sinal-Curitiba, Conselho Regional do Sinal-Rio de Janeiro e Conselho Regional do Sinal-Salvador convidam você para participar da Live

PEC 65: A PEC DO FIM DA ESTABILIDADE;  DA IDA PARA CARREIRA CONGÊNERE; DAS PROMESSAS NÃO ESCRITAS NEM ASSINADAS DA DIRETORIA DO BANCO

Dia 20.03.2024, próxima quarta-feira, das 17h às 19h, via Plataforma Zoom

PEC 65: A PEC DA INSEGURANÇA JURÍDICA

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"O regime de trabalho adotado pelas empresas públicas é o celetista, sem estabilidade para seus empregados. Há decisão recente do STF (RE 688267, tema 1.022 da repercussão geral) reafirmando essa condição. "... "Na ocasião, o STF entendeu que os então empregados do Banco Central, em razão das atividades executadas, não poderiam ser enquadrados no regime celetista".

Informe das entidades: negociação com MGI

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1- Reunião com as entidades: fomos chamados, os 3 presidentes das entidades, para uma reunião com a SRT do MGI. 2- Status: Apresentaram o que chamaram de proposta final. 3- Questionamentos: As entidades questionaram todos os pontos e solicitaram formalização do que foi apresentado. 4- Informações faltantes e erradas: Recebemos um primeiro e-mail faltando as tabelas, depois um e-mail com tabelas erradas,...

SINAL atua para garantir desfecho célere a processo sobre quintos e décimos

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O SINAL atua para garantir um desfecho célere ao processo que requer a incorporação de quintos e décimos do período de abril de 1998 a setembro de 2001 (Mandado de Segurança 13.174). Iniciadas as execuções, o ministro Ribeiro Dantas, presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu despacho determinando a intimação do Banco Central para se...

Entregas de funções: Justiça nega liminar requerida pelo SINAL

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A Justiça Federal indeferiu liminar requerida no Mandado de Segurança nº 1001234-77.2024.4.01.3400, impetrado pelo SINAL com objetivo de suspender as portarias do BC que avocam para si a competência de designar e dispensar titulares de funções comissionadas, bem como compelir os diretores de unidades a aceitarem a entrega de comissões por servidores que assim requeiram. No entendimento do Sindicato, as...

PEC 65/2023: escritório Ayres Britto apresenta algumas alterações ao parecer

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O escritório Ayres Britto encaminhou ao SINAL algumas alterações ao parecer acerca da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. Confira aqui planilha com as informações acrescentadas - em sua maioria de forma e para melhor interpretação do texto - ao documento que foi divulgado no último dia 5 de março. A partir da próxima segunda-feira, 18, estará disponível a...

Está disponível vídeo da primeira live para tratar do conteúdo da PEC 65/2023

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Está disponível, na área restrita do site do SINAL a gravação da primeira live da série promovida pelo Sindicato para tratar do conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. Clique aqui e reveja o evento realizado nesta quinta-feira, 14 de março. Para acessar o vídeo, será necessária a utilização de login e senha. Aqueles que não possuem uma...

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