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Mesa específica: Diretoria do BC precisa agir neste momento decisivo
Conforme noticiou o Apito Brasil na última sexta-feira, 15 de março, o SINAL se reuniu com integrantes da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para debater a pauta específica dos servidores do BC. A proposta apresentada pelos representantes do governo trouxe pequenos avanços em relação à anterior no...
PEC 65/2023: SINAL promoverá duas novas lives nesta semana
Dando continuidade ao ciclo de lives sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, o SINAL promoverá os dois últimos eventos virtuais nesta terça-feira, 19 de março, e na quarta-feira, 20, às 14h30. As lives terão como temas as repercussões da matéria para os servidores ativos e para os aposentados, respectivamente.
Na edição de amanhã do Apito Brasil traremos...
PASBC e 28,86% são temas de cobranças à Dirad
O SINAL encaminhou nesta segunda-feira, 18 de março, ofícios ao diretor de Administração do BC, Rodrigo Teixeira, solicitando audiências para discutir o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) e a ação dos 28,86%.
Os pedidos de interlocução reforçam requerimentos encaminhados ainda em janeiro deste ano à Dirad. No que se refere ao PASBC, o Sindicato...
PEC 65: A PEC DO FIM DA ESTABILIDADE; DA IDA PARA CARREIRA CONGÊNERE; DAS PROMESSAS NÃO ESCRITAS NEM ASSINADAS DA DIRETORIA DO BANCO
Conselho Regional do Sinal-Curitiba, Conselho Regional do Sinal-Rio de Janeiro e Conselho Regional do Sinal-Salvador convidam você para participar da Live
PEC 65: A PEC DO FIM DA ESTABILIDADE; DA IDA PARA CARREIRA CONGÊNERE; DAS PROMESSAS NÃO ESCRITAS NEM ASSINADAS DA DIRETORIA DO BANCO
Dia 20.03.2024, próxima quarta-feira, das 17h às 19h, via Plataforma Zoom
PEC 65: A PEC DA INSEGURANÇA JURÍDICA
"O regime de trabalho adotado pelas empresas públicas é o celetista, sem estabilidade para seus empregados. Há decisão recente do STF (RE 688267, tema 1.022 da repercussão geral) reafirmando essa condição.
"...
"Na ocasião, o STF entendeu que os então empregados do Banco Central, em razão das atividades executadas, não poderiam ser enquadrados no regime celetista".
Informe das entidades: negociação com MGI
1- Reunião com as entidades: fomos chamados, os 3 presidentes das entidades, para uma reunião com a SRT do MGI.
2- Status: Apresentaram o que chamaram de proposta final.
3- Questionamentos: As entidades questionaram todos os pontos e solicitaram formalização do que foi apresentado.
4- Informações faltantes e erradas: Recebemos um primeiro e-mail faltando as tabelas, depois um e-mail com tabelas erradas,...
SINAL atua para garantir desfecho célere a processo sobre quintos e décimos
O SINAL atua para garantir um desfecho célere ao processo que requer a incorporação de quintos e décimos do período de abril de 1998 a setembro de 2001 (Mandado de Segurança 13.174). Iniciadas as execuções, o ministro Ribeiro Dantas, presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu despacho determinando a intimação do Banco Central para se...
Entregas de funções: Justiça nega liminar requerida pelo SINAL
A Justiça Federal indeferiu liminar requerida no Mandado de Segurança nº 1001234-77.2024.4.01.3400, impetrado pelo SINAL com objetivo de suspender as portarias do BC que avocam para si a competência de designar e dispensar titulares de funções comissionadas, bem como compelir os diretores de unidades a aceitarem a entrega de comissões por servidores que assim requeiram.
No entendimento do Sindicato, as...
PEC 65/2023: escritório Ayres Britto apresenta algumas alterações ao parecer
O escritório Ayres Britto encaminhou ao SINAL algumas alterações ao parecer acerca da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. Confira aqui planilha com as informações acrescentadas - em sua maioria de forma e para melhor interpretação do texto - ao documento que foi divulgado no último dia 5 de março.
A partir da próxima segunda-feira, 18, estará disponível a...
Está disponível vídeo da primeira live para tratar do conteúdo da PEC 65/2023
Está disponível, na área restrita do site do SINAL a gravação da primeira live da série promovida pelo Sindicato para tratar do conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. Clique aqui e reveja o evento realizado nesta quinta-feira, 14 de março.
Para acessar o vídeo, será necessária a utilização de login e senha. Aqueles que não possuem uma...