SE A TAXA DE CRESCIMENTO SUBIR 1 PONTO PERCENTUAL, A RECEITA DO GOVERNO PODERÁ AUMENTAR DE R$ 13 BILHÕES A R$ 15 BILHÕES, PELAS ESTIMATIVAS DE ESPECIALISTAS. ESSE RECURSO ADICIONAL, NO ENTANTO, NÃO PODERÁ SER USADO PARA AUMENTAR DESPESA
Autor: ROSANA HESSEL
O otimismo do mercado financeiro, que ajudou a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) a romper a barreira dos 75 mil pontos na semana passada, tem feito a equipe econômica cogitar aumento na previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018, dos atuais 2% para 3%. Essa ampliação de 1 ponto percentual (p.p.) na taxa de crescimento do ano que vem permitiria um incremento de R$ 15 bilhões apenas nas receitas com impostos do governo, pelos cálculos de Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria. Já nas contas do economista Luka Barbosa, do Itaú Unibanco, o montante será um pouco menor, de R$ 13 bilhões.
O dinheiro adicional não poderá ser utilizado pelo governo em aumento de despesa, avisam os analistas. ‘Esses recursos não representarão uma folga no Orçamento, porque já está com os gastos limitados pela emenda do teto (de 3% conforme a inflação de 12 meses até junho no ano que vem) e o governo não poderá ultrapassá-lo. Ele poderá usar essa receita para diminuir a meta fiscal’, explica o especialista do Itaú Unibanco. A instituição começou o ano com uma das previsões mais otimistas do mercado para 2018, mas, em meio à crise política estourada em maio com a delação premiada dos donos da JBS, reduziu a taxa de 4% para 2,7% e preferiu manter as perspectivas agora neste patamar devido ao cenário político ainda muito incerto, informa Barbosa.
A mediana das estimativas do mercado medida pelo boletim Focus do Banco Central para o PIB em 2018 passou de 2% para 2,1%, na semana passada. ‘Todo mundo revisou as estimativas para baixo em maio com a crise política e, agora, com esse clima mais otimista, apesar da continuidade da crise política, está revisando para cima. O governo também tem dado sinais de animação com essa retomada e é possível que aumente as projeções’, conta Alessandra, que manteve a projeção de alta de 2,8% para o PIB no ano que vem.
O economista Braulio Borges, da LCA Consultores, no entanto, acredita que é pouco provável que a economia brasileira consega crescer 3% no ano que vem, mesmo que a Selic (Taxa Básica de Juros) chege em 7% ao ano, como está previsto na mediana das previsões do boletim Focus. ‘O bom desempenho dos setores que estão puxando a alta do PIB em 2017 não deve se repetir em 2018, como é o caso da agricultura, que, neste ano, está com o clima favorável. A indústria automobilística, que vem se recuperando devido às exportações, também não deverá ter o mesmo desempenho no ano que vem’, alerta ele, jogando balde de água fria no clima de euforia atual.
Marcel Balassiano, pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), também acredita que será um desafio grande para o governo fazer o PIBcrescer 3% em 2018. ‘Há muitas incertezas no radar e o principal gargalo para esse crescimento serão os investimentos, que devem encolher 4,6% ainda neste ano porque a confiança ainda não se recuperou’, destaca. Ele lembra que o PIB potencial hoje está abaixo de 2%, e, para o país crescer em ritmo mais acelerado, é preciso que a taxa de investimento fique acima da média mundial, de 25% do PIB. Para piorar, de acordo com dados da Tendências, a taxa de investimento em relação ao PIB, que é o principal motor para o crescimento sustentável, continuará abaixo de 20% do PIB até 2025, ‘na melhor das hipóteses’. ‘As condições do mercado internacional hoje estão favoráveis, pois não há nenhuma crise externa que possa prejudicar a retomada da economia. O maior risco hoje de a economia travar são as eleições de 2018’, afirma Alessandra.
Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, está entre os mais otimistas. Aposta em alta de 3% no PIBdo ano que vem. ‘Neste ambiente político nuclear, a economia segue impávida. Mesmo o terremoto de maio não afetou a trajetória esperada e voltamos à expectativa de crescimento que se tinha antes do imbróglio de maio’, afirma ele, reconhecendo que a retomada dos investimentos ainda é marginal, principalmente, na indústria devido à capacidade ociosa elevada.
Os números ainda não estão fechados e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem sinalizado aos seus interlocutores que a nova previsão será ‘acima de 2%’. A expectativa é que as novas projeções sejam anunciadas na próxima sexta-feira, quando o governo vai divulgar o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas e ainda anunciará o desbloqueio de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões dos R$ 45 bilhões do Orçamento que estão contingenciados. Já a taxa de expansão do PIB de 2017 passará de 0,5% para algo entre 0,7% e 0,8%. No entanto, alguns membros da equipe querem deixar essa mudança para o último relatório bimestral do ano, de novembro.
Desequilíbrio fiscal preocupante
Especialistas são unânimes em afirmar que o desequilíbrio fiscal pode comprometer a recuperação econômica se persistir elevado sem a realização das reformas, como a da Previdência. O fato de o governo registrar deficit fiscal desde 2014 e avisar que continuará no vermelho, pelo menos, até 2020, acumulando R$ 815,2 bilhões de deficit nesse período é preocupante e fará com que dívida pública atinja níveis próximos ao da insolvência para um país que paga as maiores taxas de Juros do mundo, ou seja, acima de 80% do Produto Interno Bruto (PIB).
A economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics (PIIE), de Washington, não tem dúvida de que, ao sinalizar que o país continuará registrando deficits até 2020, pelo menos, o governo está deixando essa bomba fiscal para explodir no colo do próximo governante. ‘O governo piorou as contas públicas e está contando com recursos incertos e não há fundamentos para tanto otimismo’, pontua.
Para Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, o risco de solvência dependerá do encaminhamento das reformas. ‘Se o governo conseguir voltar a registrar superavit primário em 2021, fizer a Reforma da Previdência e cumprir o teto dos gastos, esse risco diminui’, explica. No entanto, ela reconhece que, apesar da ampliação das metas fiscais deste ano e do próximo, para um rombo de R$ 159 bilhões, o espaço para o cumprimento desses desficits é muito pequeno. ‘O governo depende de receitas extraordinárias que podem não se concretizar neste ano e no próximo e, com a Reforma da Previdência sendo adiada com a nova denúncia contra o presidente Michel Temer, vai ser muito difícil entregar esses objetivos’, alerta.
O economista da LCA Consultores Braulio Borges acredita que, como há muitas receitas duvidosas e que dependem de autorização do Congresso Nacional, como a reoneração da folha, para o governo conseguir cumprir a meta fiscal, será inevitável um novo aumento de imposto em 2018. ‘O governo deverá elevar a Cide sobre os combustíveis sem pedir autorização do Legislativo e aplicar o teto como fez com PIS-Cofins. Ao cobrar a alíquota máxima, poderá arrecadar R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões no ano que vem. Mas é preciso propor isso agora, devido à noventena, sem contar que, como a inflação está baixa, o impacto dessa medida será de baixa no IPCA de 2018, de 0,5 ponto percentual’, avalia. (RH)
Fonte: Correio Braziliense