SERVIDORES AINDA NÃO RECEBERAM SALÁRIO NO NOVO VALOR, E LIMINAR PODERIA SER DERRUBADA
Autor: MARTHA BECK marthavb@bsb.oglobo.com.br
Um dia depois de a colunista do GLOBO Míriam Leitão antecipar que o Déficit fiscal de 2017 deve ficar R$ 30 bilhões abaixo da meta prevista, de R$ 159 bilhões, integrantes da equipe econômica se mostraram otimistas quanto à possibilidade de derrubar a liminar que adiou o reajuste dos servidores públicos de 2018 para 2019. A medida contribuiria para o equilíbrio das contas públicas neste ano.
Embora o aumento esteja atualmente suspenso por uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a área jurídica do governo alega que ainda é possível reverter o quadro.
A folha paga em janeiro de 2018 se refere ao mês de dezembro de 2017. Os vencimentos de janeiro, com os reajustes programados, só serão creditados em fevereiro, o que daria tempo, na avaliação de integrantes do governo, para que a Advocacia-Geral da União (AGU) tente derrubar a decisão de Lewandowski.
O adiamento do reajuste do funcionalismo para 2019 representaria uma economia de R$ 4,4 bilhões para os cofres públicos. E, enquanto esse assunto não é resolvido definitivamente, será preciso apertar os cintos para assegurar o cumprimento do teto de gastos.
Além disso, os técnicos do governo avaliam que, como o adiamento foi suspenso por uma liminar, não se aplicaria o princípio constitucional da irredutibilidade salarial. Isso significa que, mesmo que os reajustes comecem a ser pagos, o governo poderia suspender esses desembolsos caso consiga derrubar a liminar. Nesse caso, o valor extra recebido pelos funcionários públicos teria de ser devolvido.
CONTINGENCIAMENTO DE R$ 20 BI Mesmo com a expectativa de derrubar a liminar, o governo se prepara para fazer um corte de despesas no Orçamento de 2018 já no primeiro relatório bimestral de avaliação fiscal.
Segundo os técnicos, uma avaliação preliminar é que há necessidade de contingenciar quase R$ 20 bilhões no Orçamento no início do ano, conforme antecipou Míriam Leitão. O valor incluiria não apenas o adiamento do reajuste dos servidores, mas outras medidas fiscais que o governo não conseguiu aprovar no Congresso, como o aumento do IR para fundos exclusivos. Por outro lado, outras medidas podem compensar o corte. O salário mínimo, por exemplo, terá reajuste menor que o previsto originalmente, o que dará uma economia extra de R$ 3,4 bilhões.
Fonte: O Globo
