Do fim de 2015 até agora, a Dívida líquida do setor público entrou em uma rota de crescimento mais acelerada que a Dívida bruta, estreitando a distância entre os dois. Para se ter uma ideia, em dezembro de 2015 essa diferença era de 29,9 pontos percentuais do PIB. E m novembro do ano passado, último dado que o Banco Central colocou à disposição, a diferença estava em 23,3 pontos do PIB.
Economistas ouvidos pelo Valor apontam que um dos motivos relevantes para esse estreitamento entre os dois indicadores de solvência é a política de devolução de recursos do BNDES ao Tesouro Nacional, realizada desde 2016. Já retornaram aos cofres federais R$ 150 bilhões do banco estatal de fomento, o equivalente a 2,3% do PIB.
Em dezembro de 2015, ano em que não houve retorno de dinheiro do BNDES, a Dívida líquida do setor público, que inclui os ativos que os governos detêm, estava em 35,6% do PIB, enquanto a Dívida bruta era de 65,5% do PIB. Já no dado de novembro de 2017, a primeira já estava em 51,1% do PIB, enquanto a bruta, 74,4% do PIB.
Além do fator BNDES, o economista Guilherme Tinoco, especialista em contas públicas, explica que a aproximação entre os dois indicadores reflete a diferença de remuneração entre o ativo e o passivo do governo. Em geral, a dívida a pagar é mais cara do que os créditos que o setor público tem a receber, porque a taxa Selic é mais alta do que os Juros das reservas internacionais, que compõem o ativo da Dívida líquida, e também do que a dívida do BNDES com o Tesouro.
“Em primeiro lugar, a queda nessa diferença entre Dívida bruta e líquida foi acentuada pela devolução [pré-pagamento] do BNDES, o que reduziu a Dívida bruta. Em segundo lugar, o movimento foi possível porque o Câmbio se manteve comportado. Se ele se desvalorizasse muito, o ativo ficaria maior e a Dívida líquida teria uma trajetória de alta menos acentuada”, explicou Tinoco.
Para ele, mesmo com esses movimentos recentes, a Dívida bruta “vai continuar sendo a mais importante, mas a líquida pode voltar a ganhar certa importância na análise fiscal, pois hoje em dia ela é quase ignorada”. Isso porque o indicador é mais usado em comparações internacionais e porque ainda há uma quantidade muito grande de ativos na Dívida líquida.
Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e pesquisador do Ibre/FGV, também reconhece que parte importante da redução da diferença entre os dois indicadores está associada às devoluções realizadas pelo BNDES. Mas ressaltou que mais relevante, e preocupante, é o fato de que as duas dívidas seguem em trajetória acentuada de alta.
Ele lembrou que, no início da atual década, o processo de injeção de recursos do Tesouro Nacional no BNDES acabou levando a maioria dos analistas a migrar o foco de suas análises sobre a solvência fiscal do país da Dívida líquida para a bruta.
Na visão de Pires, a devolução de recursos do banco (que deve neste ano ter mais um capítulo estimado em R$ 130 bilhões) e a redução da diferença entre os indicadores pode levar a uma volta do foco na Dívida líquida do setor público.
“Mas o problema da trajetória continua”, disse, destacando que ao considerar a Dívida líquida, o nível do indicador torna mais favorável a análise sobre as condições de solvência do país, por estar em nível mais baixo.
Pires ressalta que, mesmo a Dívida bruta sendo usada mais em comparações internacionais, a Dívida líquidaé, economicamente, um indicador mais adequado para avaliar as reais condições de solvência, principalmente se for feita uma análise mais refinada, na qual se considere os ativos mais líquidos (que podem ser acionados mais rapidamente) que o governo poderia utilizar em caso de crise, como são as reservas internacionais e os recursos na conta única do Tesouro Nacional.
Vale lembrar, contudo, que as reservas têm impacto na política cambial, o que torna seu uso menos discricionário. Já se especulou algumas vezes sobre a possibilidade de também se reduzir esse ativo, que está na casa dos US$ 380 bilhões, para reduzir a Dívida bruta.
Fonte: VALOR ECONÔMICO