O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisa retomar o papel de fomentar o investimento no país e, para isso, deveria encerrar sua relação com o Tesouro Nacional, diz estudo encomendado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).
A separação diminuiria a interferência política do governo federal e reforçaria a vocação original do banco, que vive, segundo o autor do estudo, o economista Ernani Teixeira, professor da UFRJ e ex-superintendente do BNDES, seu momento de maior fragilidade em mais de 60 anos de existência.
A separação se daria por meio da liquidação do passivo do BNDES com o Tesouro, hoje em cerca de R$ 400 bilhões, via transferência para a União de créditos originados pelos recursos repassados pelo governo federal.
“É uma forma de separar o banco do Orçamento federal. O banco se livraria dessa relação com o Tesouro e voltaria a ter seu funding nos recursos do FAT. Eventualmente, poderia ir ao mercado”, afirma Julio Gomes de Almeida, diretor-executivo do Iedi. A transferência dos créditos à União faria com que o BNDES voltasse a ser uma instituição exclusivamente voltada ao financiamento do investimento, diz.
A liquidação do passivo seria feita em até 20 anos. A medida, diz Almeida, não afetaria o cumprimento da “regra de ouro”, nem teria impacto na capacidade de empréstimo do BNDES. A principal vantagem seria reduzir a interferência financeira e política no banco.
A base dessa ideia foi defendida há cerca de um ano, depois do debate sobre a Taxa de Longo Prazo (TLP), pelo especialista em finanças públicas José Roberto Afonso, professor do Instituto de Direito Público (IDP) e pesquisador do Ibre-FGV. “Não se deve confundir funding permanente, o FAT, com extraordinário. Esse funding extraordinário foi usado para conceder crédito. Tudo foi emprestado, não ficou no caixa do BNDES. Logo, é melhor pagar o passivo com o mesmo ativo”, afirmou.
Para Afonso, tem se sacado o caixa do banco para pagar o Tesouro. “Saca do FAT para ir para o caixa único do Tesouro. Saca contra o futuro para pagar o passado”, diz ele, que critica o que considera o uso do BNDES para fazer política fiscal no lugar de política de crédito.
Na proposta do Iedi, a gestão dos créditos transferidos à União poderia ser feita pelo BNDES ou pela Empresa Gestora da Ativos (Emgea), do governo federal. “A gestão da carteira transferida poderia ser feita pelo BNDES, que permaneceria como garantidor das operações”.
O estudo faz parte de uma série sobre o banco que será divulgada ao longo do ano pelo Iedi. A ideia, segundo Almeida, é propor medidas e fomentar o debate para aperfeiçoar as funções do banco, instituição que, segundo Teixeira, atravessa “um choque de grandes proporções” provocado pela queda na demanda por crédito por conta da recessão, recuo das taxas de Juros, criação da TLP, devolução de recursos ao Tesouro Nacional e abalo na reputação, na medida em que esteve envolvido em investigações sobre financiamento ilegal de políticos por meio de grandes empresas.
Fonte: VALOR ECONÔMICO