O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PLOA2020) já está tramitando no Congresso Nacional e, ao que parece, não prevê a realização de um novo concurso BACEN, mesmo com o crescente déficit de pessoal que vive a instituição.
O BC solicitou ao Ministério da Economia um concurso para 260 vagas, sendo 30 de técnico (nível médio; R$7.741,31), 200 de analista (nível superior; R$19.655,06) e 30 para procurador (graduação em Direito; R$21,472,49).
De acordo com Paulo Lino, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), essa situação deve agravar ainda mais a precarização dos serviços.
“Haverá precarização dos serviços, como de resto em todo o setor público, e os mais prejudicados serão os cidadãos brasileiros, cada vez menos assistidos pelo Estado”, declarou.
De acordo com o sindicalista, o governo vem sinalizando que dificilmente abrirá concurso em 2020, mesmo como o BC funcionando com o menor número de
servidores de sua história.
A Lei nº 9.650 prevê que o banco tenha até 6.470 servidores, mas, atualmente, apenas 58% estão preenchidos. Os outros 42% estão vagos seja por aposentadorias, mortes, exonerações ou desligamentos em geral.
No momento, faltam 2.251 analistas (nível superior), 136 procuradores (nível superior em Direito) e 384 técnicos (nível médio). Para o presidente do Sinal, agravam a situação do órgão os constantes contingenciamentos orçamentários que inviabilizam viagens a serviço e capacitação dos servidores.
Com relação às aposentadorias, o presidente do Sinal afirmou que seguem em curso normal: cerca de duzentas por ano, situação que pode agravar-se com a possibilidade cada vez mais próxima da aprovação da PEC 6/19 (reforma da Previdência).
De acordo com o sindicalista, todas as áreas são prejudicadas, com ênfase para a fiscalização do sistema financeiro, cada vez mais dependente das informações digitais e com um mínimo de trabalhos presenciais.
“Encaramos com muita preocupação a ótica do governo de que há excesso de servidores em todos os órgãos públicos, indistintamente, e de que não necessitamos de reposição de quadros. Além de ser uma visão pouco ou nada razoável, há que se levar em conta que cada aposentado que se vai carrega consigo uma gama imensa de conhecimentos, que deixa de ser transferida a um novo servidor, em uma ruptura geracional onde todos perdem”, finalizou Paulo Lino.
Fonte: Folha Dirigida