No encontro, que aconteceu no último dia 17, o presidente do Sinal, Fábio Faiad, cobrou do governo a abertura de concurso para 245 vagas de técnico, analista e procurador.
* Luiz Fernando Caldeira
O concurso BC foi pauta de uma reunião entre o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) e representantes da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia. No encontro, que aconteceu no último dia 17, o presidente do Sinal, Fábio Faiad, cobrou do governo a abertura de uma nova seleção.
Em maio deste ano, o Banco Central encaminhou ao Ministério da Economia um pedido de concurso para 245 vagas, sendo 30 para técnico, 200 para analista e 15 para procurador. “O Sinal cobrou novamente o concurso, nos mesmos moldes que o BC pleiteou. A SGP ficou de buscar as informações e nos dar um retorno em uma segunda reunião, que esperamos que aconteça já em setembro”, explicou Fábio Faiad.
A realização do concurso BC é extremamente necessária. A instituição trabalha, atualmente, como o menor efetivo da sua história. De acordo com a Lei nº 9.650, o banco poderia ter 6.470 servidores, porém existem 3.508 na ativa. Ou seja, 2.962 cargos estão vagos, o que representa 45,83% do quadro legal.
O pedido de concurso feito ao Ministério da Economia, para a abertura de 260 vagas, não representa nem 10% da atual carência de pessoal. De acordo com dados do BC, de julho deste ano, há 411 cargos vagos de técnico, 2.414 de analista e 137 de procurador.
Segundo o presidente do Sinal, a constante defasagem do efetivo vem sobrecarregando, dia a dia, dos servidores. “Essa situação é ainda agravada pelo contexto da pandemia, que afeta os mais variados setores da sociedade brasileira. Os servidores do BC hoje estão sobrecarregados. A falta de servidores já prejudica ou mesmo impede o desenvolvimento de novos projetos”, disse.
Centenas de servidores para se aposentar
Fábio Faiad ressalta ainda que o BC possui centenas de servidores que já cumpriram os requisitos necessários à aposentadoria e que, por isso, a situação do quadro de pessoal poderá se agravar, levando a um colapso do banco.
“Cabe destacar que os efeitos de um órgão público esvaziado são, inevitavelmente, sentidos pelos atores que dependem das atividades por ele desempenhadas. Neste caso, se o BC ficar mais dois anos sem concurso, a principal prejudicada, cedo ou tarde, será a população brasileira.”
Dado papel estratégico do BC para a economia do país e grande déficit de pessoal, a expectativa é de que o concurso possa ser incluído na Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa 2022), que será encaminhada ao Congresso Nacional até o próximo dia 31.
O cargo de técnico tem como requisito o ensino médio completo. A remuneração é de R$7.741,31. Para concorrer a analista, é preciso ter nível superior em qualquer área de formação. Os ganhos são de R$19.655,06. Por sua vez, para ser procurador é necessário ser bacharel em Direito e ter exercício comprovado de dois anos de prática forense. O salário é de R$21.472,49. Todos os valores incluem R$458 de auxílio-alimentação.
As contratações no BC ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
Fonte: Degrau Cultural