Há dez anos sem concursos públicos, autoridade monetária está com quase metade dos cargos vagos
Sem avanço nas tratativas com o governo Lula (PT) e há dez anos sem novos concursos públicos, os servidores do Banco Central deram início nesta segunda-feira (3) a uma operação-padrão, com a promessa de maior lentidão na prestação de serviços e paralisações parciais externas.
O embarque com prazo indeterminado inclui em um primeiro momento a possibilidade de atrasos ou entregas incompletas, bem como cancelamento de reuniões e eventos externos. De acordo com o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), a adesão inicial foi de cerca de 50% do corpo funcional da autoridade automática.
Os funcionários da instituição reivindicam medidas de garantia de carreira e a criação de um bônus de produtividade semelhante à gratificação que foi regulamentada para os auditores fiscais da Receita Federal . Eles reclamam da falta de isonomia entre as carreiras de Estado e cobram uma equiparação de tratamento.
“É inaceitável o descaso dado pelo atual Ministério da Gestão e Inovação, o qual está com o projeto de garantir a carreira do BC parado há seis meses”, diz Fábio Faiad, presidente do Sinal, em nota.
Procurado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disse que vai assinar no próximo dia 11 com representantes sindicais o protocolo de funcionamento da mesa permanente de negociação com os servidores. “A partir de então, haverá um calendário de diálogo com os servidores por meio da Secretaria de Relações do Trabalho”, afirmou a pasta.
O BC, por sua vez, disse que não iria comentar o assunto quando foi questionado sobre os potenciais impactos da operação-padrão dos servidores sobre as atividades rotineiras da autarquia.
Na última quinta-feira (29), o presidente do BC, Roberto Campos Neto , afirmou que a instituição passa por um “momento difícil”. “A gente tem funcionários saindo todo ano, está há muito tempo sem concurso, algumas áreas estão estranhas”, disse.
“A gente vê que teve algumas iniciativas para a Receita Federal, isso sempre gera insatisfação porque o BC está buscando melhorias há bastante tempo. A gente entende que é importante manter o corpo do BC funcionando, trabalhando, e fazendo as entregas com o afinco que tem feito, mas com satisfação”, acrescentou.
No ano passado, os funcionários cruzaram os braços durante cerca de três meses , quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) queria dar reajuste apenas a aguardar –o que acabou não se concretizando.
Diogo Guillen, diretor de Política Econômica do BC, lembra que já são dez anos sem novos concursos para a autoridade fiscalizada, enquanto se veem profissionais deixando a instituição para trabalhar em outros órgãos do governo ou em empresas do setor privado.
Segundo dados de maio, o BC conta com metade de quase de cargas vagas, sendo 3.350 servidores na ativa e 3.120 vagas desocupadas. Apesar disso, a autoridade monetária não foi contemplada no pacote de novos concursos públicos anunciados pelo governo Lula em 16 de junho. Ao todo, serão 4.436 vagas, divididas em 20 órgãos ligados a 14 ministérios.
Segundo Dweck, os quantitativos foram decididos com base em critérios como número de cargas vagas, aposentadorias projetadas para os próximos anos, estrutura do órgão (se ganhou ou perdeu atribuições) e impacto na prestação de serviços à população.
A manifestação dos funcionários tem ganho respaldo de diretores e chefes de departamento do BC, que vêm se manifestando publicamente em uma ação coordenada.
Fernando Rocha, chefe do departamento de Estatísticas do BC, falou em mais de uma ocasião sobre o “verdadeiro desmonte” da instituição nos últimos anos, argumentando que o quadro de funcionários está “chegando perigosamente perto do seu limite”.
“Temos uma crescente e inaceitável crédito assimetria remuneratória”, disse Rocha antes de apresentar as estatísticas de 28 de junho. “Esse tratamento é desigual e injusto e precisa ser corrigido o mais rápido possível.”
“O BC está no limite de suas capacidades de entregas para a sociedade, mesmo assim vem assumindo novas atribuições a cada dia enquanto perde servidores de forma constante e sem atribuição”, acrescentou.
Fonte: Folha de São Paulo