Sinal RS e DF: Carta aberta ao Presidente do Banco Central, Sr. Gabriel Galípolo

Durante os anos de 2022 e 2023, o funcionalismo do Banco Central se uniu em torno de uma pauta comum, que consistia essencialmente em um modelo de retribuição por bônus (RPBC), na exigência de nível superior para o cargo de técnico e no reconhecimento das atribuições dos servidores do BACEN como típicas de Estado. No final de 2023, a pauta acabou sendo relegada a segundo plano por parte da categoria com o surgimento da PEC65.

A Proposta de Emenda à Constituição, que não avançou no Congresso, provocou profunda divisão na categoria, com deterioração sem precedente do clima organizacional. Além de enfrentar resistência por grande parte do corpo funcional, o governo também se mostrou contrário à PEC. Por outro lado, o governo se dispôs a discutir melhorias para o BACEN, ficando a cargo da instituição a elaboração das propostas.

O momento atual deixou ainda mais claro que transformar o BC em uma instituição regida por direito privado não traria mais autonomia. Não fosse o Banco Central uma autarquia federal com servidores regidos pelo RJU, que assegura estabilidade no cargo, certamente teria enfrentado muito mais resistência para decretar a liquidação do Banco Master. Haveria grande chance de os servidores serem afastados de suas atribuições, como ocorreu com os funcionários da Caixa que alertaram para os riscos relacionados aos papéis do Master oferecidos à instituição.

A atuação coordenada da Polícia Federal e do BACEN demonstrou a importância do regime público para que investigações fossem conduzidas com imparcialidade e firmeza pelos servidores. Não se pode permitir que o Banco Central e a Polícia Federal sejam enfraquecidos. O momento exige não apenas o reconhecimento da importância dessas instituições, mas também ações concretas que possam fortalecê-las.

Nesse sentido, Sinal RS e DF solicitam ao presidente Gabriel Galípolo que retome as negociações junto ao Governo Federal, não pela PEC 65, desta vez por uma pauta capaz de unir novamente todos os servidores da casa e reconstruir pontes: a mesma pauta pela qual se lutou tanto em 2022 e 2023. Que o Banco negocie com o governo e com o sindicato no sentido de unir forças e defender a instituição dentro do direito público, fortalecendo-a, mediante concretização das seguintes propostas:

• Enquadramento da carreira de especialista como típica de Estado;
• Exigência de nível superior para ingresso no cargo de técnico;
• Bônus (RPBC), e
• Autorização para novo concurso.

A Autarquia precisa ter um quadro de servidores, em número e qualificação, à altura de sua responsabilidade. Só assim poderá continuar cumprindo sua missão, tão essencial ao país, de assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e zelar pela estabilidade e eficiência do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Porto Alegre e Brasília, 24 de novembro de 2025.

Fernanda Nedwed Machado

Presidente Sinal RS

Edna Velho

Presidente Sinal DF