Sinal DF defende interesses da categoria em entrevista recente
Em entrevista ao Poder360, SINAL/DF defende maior autonomia administrativa e orçamentária para o Banco Central por vias infraconstitucionais
Em recente entrevista ao Poder360, a presidente do Sinal DF apontou alguns dos problemas do BCB: falta de pessoal, defasagem da carreira, anos sem concurso, restrições orçamentárias etc. Diante desse diagnóstico, em consonância com a decisão da categoria e histórico das pautas já aprovadas em AND, defendeu que as soluções para os problemas do Banco Central devem seguir o mesmo caminho usado por outras carreiras que vêm conseguindo sucesso quanto aos seus pleitos. O Banco Central exerce funções típicas de Estado, portanto é fundamental que a carreira de especialista seja enquadrada como típica de Estado, com nível superior como requisito de ingresso em ambos os cargos, bônus de eficiência institucional (RPBC), realização frequente de concursos públicos, além da atuação do Presidente da autarquia e da Diretoria Colegiada no sentido de buscar junto ao governo e parlamento soluções factíveis, alinhadas às melhores práticas para a realidade do Brasil.
Na entrevista foram elencadas algumas possibilidades para atuação da diretoria na busca por melhorias pela legislação infraconstitucional como: alteração na LC 179/2021, proposta de criação de taxa de fiscalização custeada por instituições financeiras, além da atuação firme visando alocação de recursos na LDO que possibilite investimentos em tecnologia. A fala da dirigente do sindicato vai ao encontro das sugestões apontadas pelo SINAL Nacional em documento publicado no portal do sindicato sob o título Aperfeiçoamento da Autonomia Orçamentária e Administrativa do Banco Central do Brasil sem Alteração de sua Natureza Jurídica (clique AQUI e veja o documento na íntegra).
O que vem dificultando a valorização da carreira de especialista do Banco Central é a defesa da Proposta de Emenda à Constituição 65 de 2023 (PEC 65/2023) pela Diretoria Colegiada e por uma parcela minoritária da categoria, apesar das inseguranças jurídicas que a proposta pode trazer aos servidores, como apontado não só pelo sindicato, mas também por juristas, economistas (clique AQUI para ver o manifesto contra a PEC encabeçado por economistas), jornalistas e entidades de defesa do serviço público, além da percepção manifestada na pesquisa sobre a PEC disponível no site do Senado (clique AQUI e acesse a pesquisa).
Em recente artigo, o economista, ex-diretor do Banco Central, ex-presidente do BNDES e um dos criadores do Plano Real, André Lara Resende, expõe todos os problemas do novo substitutivo apresentado pelo relator, senador Plínio Valério – PSDB/AM, (clique AQUI para ler o artigo do Professor Lara Resende). Além disso cabe destacar, mais uma vez, que diversas carreiras do topo do serviço público que vêm obtendo sucesso em suas reivindicações não precisaram sair do OGU, a bem sucedida atuação de seus líderes junto ao governo e Congresso Nacional tem sido essencial. Cabe ainda ressaltar que apostar em divisionismos e enfraquecimento do sindicato não beneficia os servidores do Banco Central.
Já que a PEC 65/2023 não agrada governo, a maioria dos servidores, economistas, juristas, jornalistas, acadêmicos, sociedade e boa parte do parlamento, o SINAL DF, em total alinhamento com as pautas já aprovadas pela categoria e pelo posicionamento do Conselho Nacional do sindicato, reafirma sua disposição de continuar atuando pela união dos servidores em torno das soluções factíveis pelas vias infraconstitucionais. Para reflexão, pensemos no filme Forrest Gump, em dado momento o protagonista interpretado por Tom Hanks inicia uma corrida e algumas pessoas seguem correndo atrás achando que era por um propósito, mas ao juntar uma quantidade razoável de “seguidores” ele simplesmente para e deixa todos sem entender para onde seguir. A PEC 65/2023 não se limita à ampliação da autonomia do Banco Central, também altera sua natureza jurídica, sob o argumento de aproximação às melhores práticas internacionais, deixando de considerar as singularidades do nosso país, as necessidades da nossa sociedade, abrindo mão da autonomia técnica para embarcar numa viagem de um Boeing com pouco combustível, que só teria paraquedas para parte da tripulação.
Para que todos fiquem bem-informados e as falas não sejam retiradas do contexto, clique no link a seguir e assista a entrevista completa da presidente do SINAL DF https://www.youtube.com/watch?v=aDYsQWp595o
Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central
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