São Paulo, 03 de abril de 2008 – nº 250

125 DIAS

de atraso no cumprimento do ACORDO SALARIAL

ASSEMBLÉIA NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 03/04, ÀS 16H

A sua presença nas assembléias é o termômetro para se medir o grau de insatisfação quanto ao tratamento discriminatório do governo na remuneração dos servidores do Banco Central.

Desligue o seu computador e compareça, às 16h, ao saguão do prédio do BC!

Ao final da Assembléia, será oferecido lanche aos participantes.

Conselho Regional do Sinal-SP

RESULTADO DA ASSEMBLÉIA REGIONAL DE 02/04/08

A Assembléia Geral Nacional realizada em São Paulo contou com a assinatura de 84 servidores nas listas de presença.

Foram passados informes sobre a nossa movimentação em Brasília visando ao atendimento pleno das nossas reivindicações, bem como sobre as reuniões do governo com o pessoal da Receita Federal e do Ciclo de Gestão.

Assembléia de 02/04/08

SAIU NA IMPRENSA

O Dia Online

Aumento por projeto de lei

Governo opta por formato mais demorado para conceder reajuste a 800 mil servidores federais

Djalma Oliveira, 03/04/08- Rio – Pouco menos de uma semana depois de o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ter levantado a possibilidade de o governo trocar a medida provisória (MP) pelo projeto de lei para aumentar os salários de 800 mil servidores federais, a pasta confirmou que vai usar o segundo formato para enviar a proposta de reajuste ao Congresso Nacional. O texto, entretanto, ainda não tem prazo para chegar às mãos de deputados e senadores. O Planejamento está fazendo os ajustes finais no projeto, que ainda vai passar pela avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de seguir para o Congresso.

Com a definição do projeto de lei para os aumentos, os servidores terão que esperar ainda mais para verem os novos valores salariais em seus contracheques. Pelo regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, uma matéria em regime de urgência tem prazo de cinco sessões para ser votada em cada comissão. Se o projeto for enviado com prioridade, os deputados terão até 10 sessões para apreciá-lo. Já proposições com regime normal de tramitação concedem até 40 sessões às comissões. O relator tem metade do prazo de votação para emitir um parecer.

Acordo não cumprido

Certamente, os aumentos vão demorar mais a chegar por projeto de lei do que por MP, já que a última entra em vigor assim que é editada, e tem prazo de até 120 dias para virar lei. Não por acaso, os sindicatos de servidores haviam incluído nos acordos que fecharam com a União a condição de que o reajuste salarial seria feito via medida provisória, com o objetivo de abreviar a espera.

O Ministério do Planejamento, entretanto, garante que vai cumprir as datas de pagamento de reajustes fechadas com o funcionalismo. A maior parte das 10 categorias beneficiadas com os salários maiores acertou o pagamento da primeira parcela para março deste ano. Com isso, o governo terá que recorrer ao pagamento de retroativos logo após a aprovação do projeto de lei.

Lula quer regras para greves

O presidente Lula voltou a defender ontem a regulamentação do direito de greve para o serviço público. Ele lembrou que qualquer trabalhador, quando cruza os braços, sabe que vai ganhar apenas os dias nos quais trabalhou. "É lógico. Se meu salário é a contrapartida do meu trabalho, eu não mereço receber se não trabalhar", afirmou Lula.

Ele lembrou ainda que, no setor público, "tem gente que faz greve de dois, três meses": "Nós precisamos encontrar um meio termo para resolver este problema".

Em greve há 16 dias, auditores fiscais da Receita Federal terão nova rodada de negociações hoje, em Brasília. A proposta de reajuste, de 44%, foi rejeitada pela categoria, que pede equivalência salarial com Polícia Federal e Advocacia-Geral da União.

OUTRAS CATEGORIAS

CGU

Servidores suspendem greve até amanhã

02/04/2008 – Está suspensa até amanhã (3) a greve dos servidores da Controladoria-Geral da União (CGU). A decisão foi tomada hoje, 2, durante assembléia da categoria promovida pela direção da UNACON. A suspensão da greve se deve ao fato de o governo ter sinalizado que irá se reunir hoje à noite com os dirigentes do Ciclo de Gestão. Nesta reunião, poderá haver apresentação de proposta. O encaminhamento aprovado pelos servidores da CGU suspende o movimento até amanhã, quando será realizada nova assembléia da categoria, às 9h. Hoje, às 15h, a direção nacional se encontrará com os servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O presidente da UNACON, Fernando Antunes – que conduziu a assembléia -, informou aos AFCs e TFCs do órgão o que foi discutido com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, na reunião extraordinária realizada na tarde de ontem. Segundo Antunes, a conversa entre o governo e a direção da UNACON foi informal, mas foram debatidos pontos importantes para a carreira como o reajuste do Ciclo, o reenquadramento, o calendário e o percentual das parcelas, e a reorganização do cargo de técnico. "Pela primeira vez, o governo admitiu que topa fazer a revisão dos cargos", informou o presidente da UNACON. O diretor de Política de Classe e Defesa Profissional da entidade, Leonardo Castro – que também participou da assembléia na CGU – apelou à direção do órgão para que este assunto seja debatido internamente. "É preciso definir as atribuições de cada cargo", pediu. Ainda em relação ao tema, o diretor ressaltou o trabalho que vem sendo feito pelo sindicato. "A direção nacional está trabalhando muito para resolver esta questão", finalizou.

Ao final da assembléia, o presidente da UNACON reforçou o compromisso da direção nacional com a categoria. "Acredito que o governo estará trabalhando em uma proposta durante todo o dia de hoje, que deverá nos ser apresentada nesta noite. Mas nada será aceito antes de deliberação em assembléia. Os servidores irão decidir", concluiu.

Autor: Raquel Costa

Núcleo de Comunicação da UNACON

REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

Ingressos de Cinema:

Unibanco Arteplex SP – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 29/06/08. O convite deve ser trocado por ingresso na bilheteria dos cinemas, no Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca. 569, 3º piso. Consulte aqui a programação.

Rede Cinemark – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 31/07/08, para todos os cinemas e sessões da rede, exceto no Shopping Iguatemi São Paulo. Os convites devem ser trocados por ingresso nas respectivas bilheterias. Consulte aqui a ajuda para a programação.

Encomende seus convites por telefone, até às 16h.

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Rua Peixoto Gomide, 211 – São Paulo (SP) – Cep 01409-001 / Tel/Fax: 3159-0252

e-mail: sinalsp@sinal.org.br / link para o SINAL-SP: clique AQUI