Pauta de Reinvindicações – alterações ocorridas na assembléia de S.Paulo
ASSEMBLÉIA NACIONAL
DIA 19/4, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H
PARA A CONSOLIDAÇÃO DA PAUTA.
Na Assembléia de ontem, em São Paulo, que contou com a assinatura de 88 colegas na lista de presença, foi amplamente debatida e aprovada, com emendas, a Pauta de Reivindicações proposta pela última Assembléia Nacional Deliberativa – AND do SINAL. O Sindicato, agora, fará a aglutinação das diversas emendas apresentadas pelas Regionais, convocando Assembléia Nacional para a próxima terça-feira, dia 19/4, com vistas à consolidação da Pauta.
Eis, a seguir, lado a lado, a versão original da Pauta, proposta pela AND, e a versão proposta pela Assembléia de São Paulo:
PROPOSTA DA 20ª AND
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PROPOSTA DE SÃO PAULO |
1 – VALORIZAÇÃO DO PASBC: a) aporte de recursos, como acordado na negociação salarial de 2004; b) qualificação do gerenciamento do programa; c) saneamento do PASBC;
d) credenciamento de prestadores de serviço em todo o território nacional onde o Banco Central não os tenha (para atender demandas de aposentados e servidores em trânsito); e) promoção de Medicina Preventiva e hábitos saudáveis de vida, para otimizar os recursos do PASBC; f) mudança no regulamento do PASBC com os objetivos de: I. eliminar o PDL. II. anistiar os débitos atuais que impedem os servidores de serem atendidos por falta de capacidade de pagamento; III. extinguir o limite de endividamento individual. 2 – REAJUSTE LINEAR de 57,64%, composto conforme segue: Reposição de 37,08% (inflação de jun/98 a dez/2002 – fonte ICV/Dieese), descontados os reajustes de 3,5% e 1% concedidos no período; b) 15% referentes a 2003/2004, como concedido aos servidores do Congresso.
3 – ALTERAÇÕES NO PCS: a) Amplitude de 50% entre os valores dos salários inicial e final; b) Percentuais fixos entre padrões e níveis, dentro da amplitude de 50%; c) AE unificada em 10%, estendida a todos e incorporada à GABC; d) Nivelamento da GABC em 72% para todos; e) GABC de 82% sobre o maior VB, unificada para todos os níveis; f) Incorporação de GQ de 5% ao VB em todos os níveis; g) Melhoria nos critérios de concessão de GQ, com possibilidade de acesso de 100% do funcionalismo; h) Pontuação maior para o tempo de serviço na concessão de GQ; i) Não aceitação de Gratificação de Desempenho-GD no PCS nem na negociação salarial.
4 – MODERNIZAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICOS DO BANCO CENTRAL: a) Exigência de nível superior de escolaridade no concurso para técnicos; b) Troca do termo “modernização” para “valorização e reestruturação”; c) Salário dos técnicos em, no mínimo, 70% do salário dos analistas. 5 – REENQUADRAMENTO: – dos servidores que prestaram concursos até 2000 inclusive (para que todos tenham condições de atingir, em 12 anos, o nível máximo da carreira previsto no PCS. 6 – DIÁRIAS e INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE: – correção dos valores atualmente vigentes.
7 – CLÁUSULAS NÃO-ECONÔMICAS: a) Criação de espaços coletivos para utilização dos servidores; b) Flexibilização/redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução dos proventos;
c) Reversão da licença prêmio convertida em espécie, desde a posse no BC, até o ingresso no RJU. Negada administrativamente pelo BC, vislumbra-se a possibilidade de poder ser objeto de lei (ou MP). d) Volta do abono-assiduidade, de 5 (cinco) dias por ano. e) Liberação de até 3 horas/semana, sem compensação, para realização de curso no interesse do serviço.
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1 – VALORIZAÇÃO DO PASBC: a) aporte de recursos, como acordado na negociação salarial de 2004; b) qualificação do gerenciamento do programa; c) saneamento do PASBC, com controle e fiscalização regular sobre o uso de seus recursos, por parte dos prestadores e beneficiários; d) credenciamento de prestadores de serviço em todo o território nacional onde o Banco Central não os tenha (para atender demandas de aposentados e servidores em trânsito); e) promoção de Medicina Preventiva e hábitos saudáveis de vida, para otimizar os recursos do PASBC; f) (alínea excluída)
2 – REAJUSTE LINEAR de 57,64%, composto conforme segue: Reposição de 37,08% (inflação de jun/98 a dez/2002 – fonte ICV/Dieese), descontados os reajustes de 3,5% e 1% concedidos no período; 15% referentes a 2003/2004, como concedido aos servidores do Congresso.
3 – ALTERAÇÕES NO PCS: a) Amplitude de 50% entre os valores dos salários inicial e final; |