20ª AND ENCERRADA, UM SINAL RENOVADO

20¦ AND ENCERRADA, UM SINAL RENOVADO

Depois de muito embate, muita energia despendida nos dois per¡odos (12 a 15 e 27 e 28 de novembro de 2004) necess rios para a conclusÆo dos trabalhos da 20¦ Assembl‚ia Nacional Deliberativa – AND do SINAL, os delegados aprovaram uma s‚rie de medidas visando … melhoria da vida sindical com benef¡cios para os filiados e para a categoria. Nesta edi‡Æo comentaremos sobre as modifica‡äes feitas no estatuto do SINAL.ÿÿÿÿÿÿÿ

Reforma Estatut ria

Foi, sem d£vida, o assunto que mais demandou tempo e esfor‡o no encontro, cumprindo uma exigˆncia da AND anterior, ocorrida em dezembro de 2002. Contando com a colabora‡Æo de advogados, o Estatuto foi examinado por inteiro, com acr‚scimos e exclusäes de artigos, buscando atualiz -lo inclusive no que se refere ao novo C¢digo Civil. Entre as altera‡äes havidas, j  em vigor desde o encerramento da AND, destacam-se:

a)ÿÿÿÿÿÿÿÿNÆo mais ‚ devida a contribui‡Æo sindical sobre o 13§ sal rio. Cabe notar, a prop¢sito, que o Conselho Regional de SÆo Paulo, cumprindo umaÿ promessa de campanha, prop“s e defendeu na AND a retirada desta parcela da contribui‡Æo sindical;

b)ÿÿÿÿÿÿÿA contribui‡Æo m xima foi fixada no valor equivalente a 0,8% (oito d‚cimos percentuais) do maior provento geral pago pelo Banco Central, o que beneficia os filiados celetistas e pensionistas;

c)ÿÿÿÿÿÿÿ A cria‡Æo do Conselho Fiscal Nacional – CFN;

d)ÿÿÿÿÿÿÿÿForam fixados prazos para a apresenta‡Æo, quer em car ter regional como nacional, das demonstra‡äes financeiras, do relat¢rio da execu‡Æo or‡ament ria do exerc¡cio anterior, bem como das propostas or‡ament rias para o ano seguinte;

e)ÿÿÿÿÿÿÿÿNas elei‡äes gerais do SINAL (primeira quinzena do mˆs de abril – anos ¡mpares), somente poder  votar e ser votado quem estiver filiado ao Sindicato h  mais de 120 (cento e vinte) dias da data da elei‡Æo, excetuados os filiados que tenham ingressado no Banco Central nesse per¡odo.

f)ÿÿÿÿÿÿÿÿÿO Conselho Nacional poder  intervir nas Se‡äes Regionais em circunstƒncias que ponham em risco a finalidade, a unidade ou a pr¢pria existˆncia do Sindicato, principalmente: infra‡äes …s disposi‡äes do Estatuto, do Regimento Interno e da legisla‡Æo aplic vel; inadimplˆncia, por mais de 90 (noventa) dias, das obriga‡äes fiscais, trabalhistas e/ou operacionais do Sindicato, e a‡Æo ou omissÆo que venham a causar preju¡zos e comprometer a sa£de financeira do Sindicato.

Assembl‚ia Geral Nacional – AGN

Entre as modifica‡äes havidas no Estatuto, esta merece coment rio … parte dada a importƒncia pol¡tica para a categoria. Dois artigos do Estatuto (26 e 27) passaram claramente a tratar do assunto. No artigo 26, consta que AGN ‚ constitu¡da pelos integrantes da categoria em todo o Pa¡s, competindo-lhe, em vota‡äes por maioria simples: estabelecer a pauta nacional que expresse as reivindica‡äes da categoria; homologar acordos decorrentes do processo de negocia‡Æo coletiva e diss¡dio coletivo; decidir sobre a propositura de a‡äes, de ƒmbito nacional, que envolvam substitui‡Æo ou representa‡Æo processual; e deliberar sobre outros assuntos relevantes para a categoria que requeiram solu‡äes tempestivas. O artigo 27, por sua vez, permite que as AGNs sejam convocadas tanto pelo Conselho Nacional quanto pelos filiados, obedecidas as regras a que se reporta.

Outras delibera‡äes

Nesteÿportal, tÆo logo poss¡vel, serÆo disponibilizadas todas as delibera‡äes da 20¦ AND. Aguarde.ÿ

Pr¢ximas elei‡äes

EstÆo previstas para o dia 15 de abril de 2005. Os colegas ainda nÆo filiados ao SINAL, mas interessados em participar do processo eleitoralÿconforme j  citado na al¡nea "e", deverÆo se filiar at‚ o pr¢ximo dia 15 de dezembro.

Conselho Regional do SINAL-SP