Boletim n. 364, de 02/02/04

AیES VITORIOSAS DO SINAL

A)   ISEN€ÇO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VENDA DE FRIAS, LICEN€AS-PRÒMIO E ABONOS-ASSUIDADE

251 filiados, distribu¡dos em a‡äes de diversas regionais, receberam, estÆo recebendo ou prestes a receber a devolu‡Æo do imposto de renda cobrado indevidamente. Confira se vocˆ ‚ parte de algum dos processos abaixo relacionados:

BELM: 199934000061786 (c¢d.245); BELO HORIZONTE: 199938000104504 (c¢d. 337); 199938000104606 (c¢d. 339); 199938000104599 (c¢d. 340); 199938000104736 (c¢d. 341); 199938000104710(c¢d. 342); 199938000104751 (c¢d. 343); 199938000140720 (c¢d. 344); 199938000140717 (c¢d. 345); 200234000022998 (c¢d. 511); 200138000219387 (c¢d. 656)

CURITIBA: 200070000011280 (c¢d. 261); 200070000011292 (c¢d. 262); 9900102908 (c¢d. 466); 9800299874 (c¢d. 479); 9800303642 (c¢d. 480); 9800299882 (c¢d. 487); 9900012437 (c¢d. 489); 9800303626 (c¢d. 490); 9800303618 (c¢d. 491); 9900193490 (c¢d. 515); 200070000062329 (c¢d. 651).

RECIFE: 199934000061786 (c¢d. 251); 200034000055787 (c¢d. 371); 200034000092537 (c¢d. 377); 200134000094326 (c¢d. 472)

RIO DE JANEIRO: 200051010147741 (c¢d. 178); 200051010147443 (c¢d. 280); 200051010147662 (c¢d. 300); 200051010130248 (c¢d. 312)

SALVADOR: 199934000060410 (c¢d. 252); 199934000060436 (c¢d. 255); 199934000060449 (c¢d. 256); 200034000055759 (c¢d. 374); 200034000055761 (c¢d. 376); 200134000094326 (c¢d. 472)

SÇO PAULO: 199961000060443 (c¢d. 133); 199961000061230 (c¢d. 167); 199961000062841 (c¢d.169)

SE VOCÒ VENDEU FRIAS, LICEN€AS-PRÒMIO E/OU ABONOS-ASSIDUIDADE A PARTIR DE 1994 E NÇO POSSUI A€ÇO PLEITEANDO A DEVOLU€ÇO DO I.R. COBRADO AINDA  TEMPO. PROCURE O SINAL DA SUA REGIONAL.

Fonte: APITO BRASIL n§ 010/04, de 28.01.04

B)  FGTS – PLANOS ECONâMICOS

Al‚m do processo 199834000214885 (c¢d. 105 no nosso site), a CEF est  liberando o pagamento da corre‡Æo dos planos econ“micos para os integrantes dos processos 200034000413896 (459), 200134000183289 (c¢d. 482), 200134000188609 (c¢d. 524) e 200134000188637 (c¢d. 525). 

Alguns desses processos s¢ contemplam um dos planos (Collor ou VerÆo).  Fique atento, portanto, ao que est  sendo pago e verifique se vocˆ j  tem a‡Æo pleiteando os valores nÆo contemplados ou se ‚ o caso de providenciar nova a‡Æo.

Se vocˆ ainda nÆo recebeu, verifique no nosso site (www.sinal.org.br – a‡äes judiciais) se vocˆ ‚ parte de um desses processos e procure uma agˆncia da Caixa levando a sua carteira de identidade e n§ do PIS/PASEP. E, ap¢s o recebimento, nÆo se esque‡a de passar no SINAL da sua Regional para acertar os honor rios do advogado.

Com rela‡Æo …queles que figuram como participantes dessas a‡äes e aos quais a CEF informa que os valores nÆo estÆo liberados, pode estar ocorrendo uma das seguintes situa‡äes:

a) fizeram acordo com o Bacen para utiliza‡Æo dos planos econ“micos para pagamento do plano Bresser:

– o servidor nÆo integra mais o processo, pois a condi‡Æo imposta para o acordo com o Banco foi a desistˆncia de qualquer a‡Æo judicial pleiteando esses valores. Conforme cl usula expressa no referido acordo, as primeiras parcelas sÆo do Banco e eventual saldo credor ap¢s a quita‡Æo da d¡vida reconhecida no acordo ser  pago ao servidor,  obedecido o cronograma da Lei Complementar 110/2001;

b) nÆo fizeram acordo com o Bacen:

– nesse caso o servidor deve insistir junto … CEF para que providencie o pagamento. Segundo informa‡Æo de um gerente da Caixa, l  tamb‚m existe uma esp‚cie de “malha fina” e alguns nomes sÆo escolhidos aleatoriamente para uma verifica‡Æo mais aprofundada. O que o funcion rio da Caixa deve fazer, segundo esse gerente, ‚ solicitar c¢pias de alguns documentos (identidade, CPF, CTPS, etc) e mandar para o setor competente para que a libera‡Æo seja efetuada.

Se o problema nÆo for solucionado pela CEF o servidor deve mandar  e-mail  para  acoesjudiciais@sinal.org.br mencionando o seu nome completo e o n§ do PIS/PASEP para encaminhamento ao advogado para as providˆncias cab¡veis.

Finalmente, esclarecemos …queles que receberam algum cr‚dito nas suas contas banc rias neste mˆs de janeiro com a indica‡Æo “LCC 110”, que se trata do cr‚dito da primeira parcela da corre‡Æo do FGTS e quem fez acordo com o Banco deve atentar para o contido no Informativo Depes 002/2004, de 22.01.2004.

Fonte: APITO BRASIL n§ 012/04, de 30.01.04

LEILÇO NO SINAL-SP

O SINAL-SP est  disponibilizando para leilÆo, pela melhor oferta, os seguintes bens usados, no estado em que se encontram:

1)   um freezer horizontal 4001, 220 v (medidas aproximadas: 80cm de altura, 145cm de largura e 68cm de profundidade);

2)   uma geladeira C“nsul, tamanho m‚dio

3)   um fogÆo Brastemp, de quatro bocas, tipo nÆo embutido.

Durante o mˆs de fevereiro, nos dias £teis, das 12h15 …s 13h15, na antiga sede do Sindicato, … Rua Antonio Carlos, 46, um funcion rio do SINAL-SP estar  … disposi‡Æo para mostrar aos interessados os bens citados.  

Os interessados, filiados ou nÆo (exclu¡dos os assessores e conselheiros do SINAL-SP) deverÆo encaminhar suas propostas em envelope fechado para o Sindicato (Rua Peixoto Gomide, 211 – CEP 01409-001).

Para tanto, deve ser observado:

a)   o lance ‚ individualizado para cada um dos bens escolhidos;

b)   nÆo h  valor m¡nimo para o lance de cada um dos bens;

c)   a abertura dos envelopes dar-se-  no dia 01/03/04, na sede do Sindicato, …s 13h;

d)   os interessados poderÆo presenciar a abertura dos envelopes;

e)      ser  proclamado vencedor aquele que tiver oferecido no encerramento do leilÆo o maior lance referente ao bem pretendido;

f)        forma de pagamento: … vista, at‚ 24h da comunica‡Æo do resultado;

g)   os bens estarÆo dispon¡veis para os vencedores tÆo logo divulgado o resultado atrav‚s do nosso boletim;

h)   as despesas com transporte para a retirada dos bens ‚ de exclusiva e inteira responsabilidade do(s) vencedor(es);

i)     em caso de empate, far-se-  leilÆo de viva voz, logo ap¢s a abertura dos envelopes;

j)    casos omissos serÆo resolvidos pelo Conselho Regional do SINAL-SP.

ATENDIMENTO JURÖDICO A FILIADOS