Boletim n. 325, de 18/07/03

DOS RESULTADOS DO COMITÒ DE NEGOCIA€ÇO – J  que recordar ‚ viver, vamos rememorar, rapidamente, alguns fatos: 20/3 – DEPES apresenta aos sindicatos as tabelas do novo PCS; 26/3 – Aprova‡Æo na ¡ntegra da proposta em Assembl‚ia Nacional, pelo funcionalismo, em razÆo da celeridade requerida para a implanta‡Æo do PCS; 03/4 – ReuniÆo dos sindicatos com o DEPES para firmar o acordo; 12/5 – ReuniÆo do DEPES com os sindicatos para comunicar o envio simultƒneo do PCS aos Minist‚rios da Fazenda (MF) e do Planejamento (MPOG). Neste momento, ficou-se sabendo de modifica‡äes de £ltima hora na proposta acordada, como o aumento do valor das fun‡äes comissionadas; 19/5 – O representante do MPOG, Lu¡s Fernando da Silva, ainda nÆo tinha tomado conhecimento do PCS; 30/5 – O Sinal re£ne-se com Meirelles em Bras¡lia para pedir providˆncias. Fleury vem a SÆo Paulo para abafar o movimento grevista que se iniciava. Afirmou que mantinha negocia‡äes di rias com o governo para aprova‡Æo do PCS, na ¡ntegra e retroativo a janeiro/2003. Afirmava que, portanto, nÆo havia motivo para afli‡Æo e nem paralisa‡äes; 11/6 – GREVE geral do BC; 13/6 – O PCS come‡a finalmente a ser analisado no MPOG; 24/6 – O PCS ‚ recusado no MPOG; 26/6 – nova GREVE geral do BC. Neste dia, o MPOG recebe os sindicatos. Promessa da cria‡Æo de um comitˆ setorial de negocia‡Æo; 27/6 – Fleury, no RJ, afirma existir um acordo firmado com o governo para a aprova‡Æo do PCS, o qual nÆo podia ter revelado antes; 30/6 – Sinal/SP re£ne-se com Meirelles, que disse desconhecer tal acordo. Disse tamb‚m que, apesar de achar justo o pleito do funcionalismo da Casa, o PCS depende do or‡amento federal, sobre o qual afirmou nÆo ter qualquer poder; 01/7 – Indigna‡Æo e revolta. Marcada GREVE, em SP, para o dia seguinte. Com a aprova‡Æo da greve, o Comitˆ marca finalmente, naquela noite, a reuniÆo para a noite do dia seguinte; 02 e 03/7 – GREVE, em SP. Primeira reuniÆo do Comitˆ de Negocia‡Æo; 10/7 – ReuniÆo dos sindicatos com Meirelles acerca do p‚ssimo resultado da primeira reuniÆo; 14/7 – Meirelles, ciente de sua falta de for‡a pol¡tica, chama para uma reuniÆo com os sindicatos o senador Mercadante. O senador faz promessas que nÆo sÆo cumpridas; 16/7 – 2ø reuniÆo do Comitˆ de Negocia‡Æo. Resultados: – No dia 24/7, dever  ser apresentada nova tabela de sal rios para analistas, t‚cnicos e procuradores. Ser  constru¡da uma curva a partir de um sal rio inicial compat¡vel com as carreiras congˆneres do Executivo federal at‚ aproximadamente o teto salarial. Vale lembrar que o teto vai ser usado para pautar a remunera‡Æo permanente, ou seja, sem comissäes e vantagens pessoais. NÆo foi acertada a manuten‡Æo da estrutura de remunera‡Æo atual: VB + GABC + GQ + GAE; – O Minist‚rio da Fazenda j  est  fazendo a prospec‡Æo de recursos no or‡amento para enviar projeto de lei para mudar o or‡amento da UniÆo, ap¢s acordo, no Comitˆ de Negocia‡Æo, da nova tabela de sal rios; – A vigˆncia do novo PCS est  condicionada ao montante “encontrado” no or‡amento versus o impacto or‡ament rio mensal da tabela de sal rios acordada no Comitˆ de Negocia‡Æo. Os sindicatos contra-argumentaram em rela‡Æo a estes pontos, enfatizando, principalmente, a necessidade de valoriza‡Æo de todos os funcion rios, inclusive os mais antigos e os da carreira de T‚cnico, al‚m da existˆncia de verbas no or‡amento federal. Foi lembrado o acordo firmado pelo PT no ano passado, por interm‚dio do deputado Walter Pinheiro, visando … implementa‡Æo de um PCS em car ter de urgˆncia, tendo em vista a conquista de outras carreiras, ainda no ano passado. Foi dado o alerta, tamb‚m, de que o funcionalismo da Casa est  angustiado e ansioso por conta da aprova‡Æo e implementa‡Æo do novo PCS, cujo pleito foi apresentado e entregue h  mais de 2 anos, e que qualquer resposta negativa do governo aumentaria a indigna‡Æo a um ponto em que a deflagra‡Æo de GREVE por tempo indeterminado seria inevit vel. Destacou-se, tamb‚m, o fato de que todo esse quadro agudo de incertezas se apresenta ainda mais grave em virtude da proposta de reforma da Previdˆncia ora em discussÆo no Congresso. Temos que lembrar que a for‡a de um sindicato na mesa de negocia‡äes ‚ proporcional … mobiliza‡Æo de seus representados. A ret¢rica e o blefe nÆo bastam! Pouca mobiliza‡Æo, poucas conquistas. Mobiliza‡Æo nÆo significa, necessariamente, greve. Mobiliza‡Æo come‡a por participa‡Æo em assembl‚ias e vig¡lias da categoria, al‚m de trabalhar pelo convencimento dos colegas ainda relutantes ou indecisos. Os funcion rios do BC em todas as Regionais estÆo mobilizados. Teremos outras tantas batalhas, por isso precisamos estar unidos, fortes e determinados para enfrent -las. Temos um PCS a conquistar e um projeto de reforma previdenci ria a rejeitar. E isso s¢ ser  poss¡vel com muita participa‡Æo, mobiliza‡Æo e luta, de forma organizada e na hora certa. Colegas, a nossa hora chegou! Mais do que isso, chegou a melhor hora, a da CONQUISTA! *** Conselho Regional do SINAL-SP