CAMPANHA SALARIAL

Assembleia Geral Nacional

Conforme edital no boletim Apito Brasil nº 68, de 21/6/11, nesta terça-feira, dia 28/6/11, haverá assembleia para tratar da Campanha Salarial 2011 e de outros temas de interesse da categoria.

Em São Paulo, a assembleia será realizada no auditório do prédio do Banco Central, 20º andar, às 14h.

Compareça!

PEC 555, PEC 270 E OUTROS ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Reunião da Frente Nacional São Paulo pela PEC 555

O SINAL-SP, em nome da coordenação da Frente Nacional São Paulo pela PEC 555, movimento que congrega os servidores públicos federais, estaduais e municipais, convida o funcionalismo para participar do seu próximo encontro, hoje, 27/6/2011, às 14h, na sede da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo – AFPESP, na Rua Bittencourt Rodrigues, nº 155 – 3º andar – Centro – São Paulo/SP.

Estão confirmados para o encontro os deputados federais por São Paulo, Arnaldo Faria de Sá (PTB), Delegado Protógenes (PCdoB), Ivan Valente (PSOL) e João Dado (PTB), que debaterão com os presentes os próximos passos da campanha pela aprovação das propostas de nosso interesse.

A Frente Nacional pretende realizar, ainda durante o mês de agosto, grande encontro no auditório Petrônio Portella, no Congresso Nacional, com a presença de todos os segmentos regionais organizados e de parlamentares que vêm defendendo a justeza de nossas propostas.

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Participação pela Internet

Participe da campanha pela aprovação no Congresso Nacional das PEC’s 555/2006 e 270/2008, pela internet.

Basta acessar os sítios abaixo e seguir as instruções:

PEC 555/2006: Acesse o endereço abaixo, informe o nome completo, e-mail, cidade, RG e clique em “Assinar abaixo-assinado”.

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=APPEC555

PEC 270/2008: Acesse o endereço abaixo, clique em “enviando e-mails”, informe seu nome, seu e-mail e clique em “Enviar”.

http://www.pec270.net/comoajudar.htm

Quanto maior a nossa participação, mais próximos estaremos do momento em que as PEC’s serão incluídas na Ordem do Dia do Plenário da Câmara Federal, para votação.

Pelo fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos aposentados e pensionistas!

Pela integralidade e pela paridade dos proventos dos servidores aposentados por invalidez!

SAIU NA IMPRENSA

Esta notícia é um pouco antiga, mas o tema é atualíssimo!

Equívocos e mistificações

Aelio Santos Filho

Os frequentes ataques à previdência do setor público revelam muita desinformação e alguma mistificação. A começar pelo suposto “rombo” nas contas, quando, de fato, o total arrecadado com as contribuições de empresas, trabalhadores e União é muito superior às despesas de previdência, saúde e assistência social. O que não se diz é que anualmente cerca de R$ 40 bilhões são transferidos, por meio da Desvinculação de Recursos da União (DRU), para o Orçamento Fiscal.

Embora as despesas previdenciárias do setor público e do setor privado integrem o mesmo orçamento da seguridade social (art. 17 da Lei 8.212), a especificidade da previdência dos trabalhadores dedicados à carreira pública é reconhecida pela própria Constituição Federal, que trata do assunto não no capítulo dedicado à seguridade social, mas sim no que discorre sobre a organização do Estado. Não cabe, portanto, analisar o regime dos servidores públicos tendo por parâmetro o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Como também não cabe confundir a previdência do funcionalismo com a dos militares – que já não são servidores públicos desde a emenda constitucional nº 18, de 1998. No entanto, as informações oficiais sempre são divulgadas somando as despesas de civis e militares, que contribuem de forma restrita à previdência.

Os servidores públicos federais contribuem com 11% do total de seus vencimentos, sem teto de contribuição, ao contrário dos trabalhadores em geral. Nem isso nem a obrigação patronal são considerados quando se fazem as contas que resultam em “rombo”.

Além disso, mudanças na Constituição vêm impondo ampliações de carências para acesso aos benefícios, restrições de direitos e novas formas de contribuições. Mesmo com estoque de aposentados e pensionistas regidos pelas regras anteriores, as despesas do Regime Próprio pesam cada vez menos: representavam 41,2% das despesas com pessoal em 1995. Em 2009, o percentual já caíra para 35,7%. Enquanto isso, as receitas de previdência do servidor apresentam um crescimento vigoroso: equivaliam a 0,59% do PIB, em 2005, chegando a 0,79%, em 2009. Nada menos que 33% de aumento em quatro anos.

A quem interessa, portanto, desmontar a previdência do servidor? O mercado financeiro, que tem muito a lucrar com a possível criação do maior fundo de pensão da América Latina, com recursos a serem administrados pelos bancos.

Para o Estado, porém, a implementação do regime de previdência complementar para os servidores públicos implicaria o aumento das despesas fiscais. A União deixaria de contar com a contribuição do servidor público no valor que excedesse ao teto de INSS (R$3.689,66) e teria que, obrigatoriamente, aportar recursos equivalentes à contribuição do servidor.

·    Aelio Santos Filho é auditor fiscal da Receita Federal e representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais no Rio de Janeiro.

·     Fonte: Jornal O Globo, 1º Caderno – Página: 7 – 20/4/11

REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

Clique aqui para acessar a lista completa dos conveniados.

Leve sempre consigo a carteirinha do Sinal para desfrutar dos descontos oferecidos pelas empresas conveniadas.

Pós-Graduação Lato Sensu na PUC-SP. A Fundação São Paulo – Fundasp, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, por intermédio da COGEAE-PUC/SP, comunica que estão abertas as inscrições para o processo seletivo – 2º Semestre de 2011 relativo a vários cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização e MBA). A Instituição oferece 10% (dez por cento) de desconto no pagamento parcelado, aos filiados, funcionários do Sinal e dependentes. Para mais informações: telefone (11) 3124-9600 /  http://cogeae.pucsp.br/

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Ingressos de Cinema:

Unibanco Arteplex SP – Dispomos de convites pelo preço de R$ 10,00, com prazo de validade até 3/9/11. O convite deve ser trocado por ingresso na bilheteria dos cinemas, no Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca, 569, 3º piso. Consulte aqui a programação.

Rede Cinemark – Dispomos de convites pelo preço de R$ 10,00, com prazo de validade até 31/10/11, para todos os cinemas e sessões da rede, exceto salas do Iguatemi SP, Premier Cidade Jardim e 3D. Os convites devem ser trocados por ingresso nas respectivas bilheterias. Consulte aqui a programação.

Encomende seus convites por telefone, até às 16h.

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Av. Paulista, 1754 – 14º andar – cjs. 141/144

 São Paulo SP –  CEP 01310-920 /   (11) 3159-0252

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