ASSÉDIO MORAL

Assédio Moral

Aspectos jurídicos, impacto emocional e regulamentação no serviço público.

O SINAL promoverá no dia 8 de agosto, em Brasília, no Auditório Octávio Gouvêa de Bulhões, o seminário acima referido, que será retransmitido para todas as estações de trabalho no Brasil, via TV-Bacen.

Você, servidor público na Capital Federal, compareça ao evento. Ainda não sabe direito o que é Assédio Moral? Veja no link Assédio Moral, no índice do Portal SINAL – http://www.sinal.org.br/ .

Roteiro

·         Início: 9h

·         Introdução: David Falcão – Presidente do Sinal Nacional e Paulo de Tarso Galarça Calovi – Presidente da Regional Brasília;

·         Dr. Júlio César Ausani – Advogado;

·         Dra. Margarida Barreto – Psicóloga;

·         Dr. Luiz Roberto Pires Domingues Jr. – Coordenador Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor do MPOG;

·         Perguntas e respostas;

·         Fechamento: David Falcão e Paulo de Tarso Galarça Calovi e;

·         Encerramento: 12h

Temas Abordados

·         Breve histórico do Assédio Moral;

·         Meio-ambiente do trabalho – Princípio da Dignidade da Pessoa Humana;

·         Assédio moral – caracterização, enquadramento legal, seqüência de fatos sutis;

·         Postura do empregador – incoerência com exigências de serviço;

·         Sentimento do empregado x cumprimento de suas tarefas (experiência pessoal)

·         Limite: a despedida indireta;

·         Competência da Justiça do Trabalho – consolidação pela EC 45;

·         Tratamento atual – projeto de lei;

·         Fecho: subsídio legal/ jurisprudencial par que o empregado não mais se sujeite ao assédio.