Reajuste em 2013: Proximos passos.
|
|
|||||||||||||||||
|
Sinal-DF Informa de 14 de dezembro de 2012
Servidores cobram do Bacen esforço para a implementação do reajuste
Os servidores do Banco Central em Brasília recorreram ao Sinal-DF para entender quais os próximos passos para a implementação do reajuste em 2013 e o que eles podem fazer para ajudar nesse processo.
Os Servidores do Banco Central à frente dos fatos
O Sinal, demandado por seus filiados, não só liderou todo o trabalho de pressão e convencimento sobre o Parlamento, o Governo e a Alta Administração do Banco Central, como também despertou a manifestação dos servidores cujas categorias não assinaram o acordo em agosto pela aceitação da proposta dos 15,8%.
Após as obstruções no Congresso e a histórica assembleia dos servidores do Banco Central no dia 7 de dezembro, o MPOG reabriu as negociações, que se restringem a reapresentação da proposta de 15,8%, ligando na tarde do mesmo dia 7 para todas as outras entidades representativas para saber se a respectiva categoria aceitava a proposta.
Nesse sentido, as entidades estão chamando seus filiados para se manifestarem em assembleia. Na quinta-feira (13) desta semana, CVM, Susep e Aner (especialistas das agências reguladoras) aprovaram em assembleia e encaminharam ofício ao MPOG comunicando a aceitação dos 15,8%. O Sindifisco e o Sinait estão em assembleia que deverá se encerrar hoje (sexta-feira), com indicativo de aceitação por suas respectivas diretorias nacionais. A perspectiva é que ambas as carreiras aceitem.
Próximos Passos
Embora alguns Senadores tenham aceitado o pedido do Sinal de apresentar emendas ao PLC 127/2012 (antigo PL 4371/2012) no Senado, inserindo os servidores do Banco Central, avaliamos que a apresentação de emendas neste momento traria mais danos ao processo do que benefícios. O PLC 127/2012, só deverá ser votado no Senado pouco antes de encerrar a Sessão Legislativa. No caso de haver emendas, o texto só passaria pela avaliação da Câmara dos Deputados na próxima Sessão, provavelmente entre os meses de fevereiro e março. Todo esse trâmite então prejudicaria as carreiras que já assinaram o acordo com o Governo em agosto, impedindo que elas recebam o reajuste em janeiro de 2013.
Por isso, neste momento, o mais eficaz é seguir o trâmite sugerido pelo Deputado Paulo Pimenta em matéria no jornal que estimulou o abaixo assinado de iniciativa da Cleide Martins e vários servidores do Banco. Vamos precisar em poucos dias alterar o parágrafo primeiro do artigo 76 da LDO 2013, por meio de Projeto de Lei, e depois disso precisamos que o governo encaminhe outro Projeto de Lei, ou uma Medida Provisória, concedendo o aumento para o restante das carreiras que aprovaram a aceitação em assembleia neste mês de dezembro. A informação que temos é que o PL que altera a LDO deve ser encaminhado hoje ou na segunda-feira (17) ao Congresso Nacional.
Esse rito legislativo é complicado e pode ser lento, mas havendo “vontade política” é possível concluir o processo em poucos dias. E essa vontade precisa vir do governo federal. É nessa hora, como esclarecemos aos servidores que têm nos procurado que precisamos que o presidente do BCB, Alexandre Tombini, faça sua parte no acordado com os servidores e se esforce para que o Governo tenha a “vontade política” para tramitar essas mudanças em regime de urgência urgentíssima dentro do Congresso Nacional e, assim, possamos ter nosso reajuste já em janeiro de 2013.
Da parte do Sinal, estamos articulando junto a outras entidades representativas para que todos façam um esforço no Congresso e no Executivo para que possamos cumprir esse rito da forma mais rápida possível.
José Ricardo da Costa e Silva
|
|||||||||||||||||
|
S.C.S. Q.01 Bl. G Ed. Baracat Sala 403/406 – Brasília – DF |
|||||||||||||||||
