APÓS DESGASTE COM O PMDB, PLANALTO COSTURA ACORDO PARA QUE PROPOSTA SEJA APRECIADA PELO CONGRESSO NA TERÇA
Executivo federal se comprometeu a manter regra do pagamento obrigatório de emendas dos parlamentares
DE BRASÍLIA
Após enfrentar desgaste na relação com o PMDB, seu principal aliado, o Palácio do Planalto recuou e costurou acordo para o Congresso tentar votar na próxima terça-feira o Orçamento de 2014.
O governo se comprometeu a não vetar uma das principais bandeiras de Henrique Eduardo Alves (RN), presidente da Câmara dos Deputados e cacique do PMDB.
Trata-se da regra inserida na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que prevê o pagamento obrigatório de verbas para as obras apadrinhadas por deputados e senadores, as chamadas emendas impositivas.
Os recursos são destinados geralmente para redutos políticos dos congressistas.
O recado foi transmitido ontem pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) ao presidente da Câmara.
Na conversa, Ideli informou ao peemedebista que a presidente Dilma assumiu o compromisso de não vetar as emendas impositivas na LDO.
O governo exige como contrapartida que a Câmara dos Deputados resgate a versão do Senado sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do tema, estabelecendo o sistema de pagamento de emendas impositivas e ainda um modelo de financiamento da saúde.
A proposta foi dividida em duas por uma comissão da Câmara, o que o governo considerou como quebra de acordo. “Este é um entendimento em benefício dessa Casa e do país”, afirmou Alves.
O vice-presidente, Michel Temer, foi um dos interlocutores que viabilizou o entendimento sobre o Orçamento.
SUBIDA DE TOM
Anteontem, o presidente da Câmara fez duras críticas à articulação política do governo e afirmou que o veto criaria frustração desnecessária entre os parlamentares e abalaria a relação entre os Poderes.
Diante das dificuldades com seus aliados, o Planalto chegou a informar que já trabalha com a possibilidade de que a proposta de Orçamento da União para 2014 só seja votada no ano que vem. Sem a proposta aprovada, na prática, o governo estaria impedido apenas de patrocinar novos investimentos.
A subida de tom do governo irritou aliados que também criticaram especialmente a decisão de liberar neste ano R$10 milhões das emendas parlamentares e não R$12 milhões como pediam os congressistas.
Com o recuo, a expectativa é que a relação fique menos tensa.
(MÁRCIO FALCÃO)
Fonte: Folha de S.Paulo