Por Ribamar Oliveira | Brasília
Em pelo menos três ocasiões, em sua entrevista coletiva de ontem, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, deu indicações de que a política fiscal deste ano terá um resultado semelhante ao registrado em 2013 ou será um pouco contracionista.
No ano passado, o superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) foi de R$ 77,1 bilhões ou 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), pelo critério do Tesouro, ou algo próximo a R$ 75 bilhões ou 1,57% do PIB, pela apuração do Banco Central, que será divulgada hoje.
Se o superávit primário de Estados e municípios ficar em 0,3% do PIB ou 0,4% do PIB, o resultado consolidado de todo o setor público em 2013 terá sido de 1,9% do PIB ou 2% do PIB. O que se discute dentro do governo, como informou o Valor na terça-feira, é fixar um superávit primário em torno de 2% do PIB para o setor público em 2014.
No início da sua entrevista, Augustin chamou a atenção para o fato de que o superávit primário do governo central feito em novembro e dezembro de 2013 e janeiro deste ano será o maior para um trimestre em toda a história econômica brasileira. “Isso tem significado econômico importante, pois representa um impulso fiscal contracionista”, afirmou. “Isso significa um esforço em termos de melhoria do indicador fiscal e também do impacto na economia, pois auxilia o conjunto do equilíbrio macroeconômico do país”, afirmou. E esse melhor “equilíbrio macroeconômico” ajuda no controle dos preços, lembrou o secretário.
Augustin voltou a usar a palavra “contracionista” quando falou sobre a maneira com que o governo vai tratar, neste ano, os pedidos de novos empréstimos de Estados e municípios. Ele informou que o governo decidiu ampliar o espaço para novas dívida desses entes da federação quando achou que era importante estimular a economia e elevar os investimentos. “Há momentos em que esses impulsos devem ser mais fortes, no sentido de ativar a economia. E momentos em que se deve tratar de forma mais contracionista. Para 2014, estamos trabalhando assim (mais contracionista)”, disse.
Por isso, o secretário do Tesouro acredita em um superávit primário melhor dos Estados e municípios em 2014 do que em 2013. Para que isso aconteça, ele lembrou até mesmo dos limites da lei de responsabilidade fiscal, que estabelece que os governadores não podem assumir compromissos nos dois últimos quadrimestres do mandato que não paguem ou deixem caixa para cobrir as despesas feitas.
Finalmente, Augustin manifestou a sua “absoluta convicção” de que a política fiscal e a política monetária “são coordenadas e ambas trabalham com cenário de menor aumento de preços e maior crescimento possível”. Obviamente, não é isso o que os números divulgados ontem pelo próprio secretário mostraram, pois o superávit primário do governo central em 2013 foi inferior em R$ 11,2 bilhões ao registrado em 2012.
A política fiscal no ano passado foi expansionista em relação a 2012. Se o mesmo resultado de 2013 for registrado em 2014, a política fiscal será neutra. Parece ser esta a mensagem que o Ministério da Fazenda quer passar ao mercado, em sintonia com o que o Banco Central vem dizendo de que se criam condições para que no horizonte relevante para a política monetária o balanço do setor público se desloque para a zona de neutralidade.
Se o aumento do superávit de Estados e municípios se confirmar e se o governo central mantiver o mesmo esforço, o resultado do setor público consolidado poderá ser um pouco maior do que em 2013. Nesta hipótese, a política fiscal seria um pouco contracionista.
A questão é que a meta de superávit primário do ano passado foi alcançada com a ajuda de receitas extraordinárias que superaram R$ 40 bilhões. Para repetir a mesma meta em 2014, o governo teria que descobrir novas arrecadações extras, pois o corte de despesas em ano eleitoral é algo incomum.
Fonte: Valor Econômico