Lideranças estudam a criação de até três novos colegiados para incluir partidos criados em 2013. Líder do PT promete resistência à candidatura de Bolsonaro para substituir Feliciano na Comissão de Direitos Humanos
Edla Lula
Muitos partidos e aliados para poucas comissões temáticas. O jeito é criar mais comissões. Esta equação, feita para contemplar partidos descontentes, foi colocada ontem na reunião de líderes da Câmara dos Deputados, que ocupou toda a tarde sem conclusões, atrasando por pelo menos mais uma semana as discussões nas comissões. Estão na mesa do colégio de líderes duas simulações: uma criando mais uma comissão, e outra com mais duas.
Com a criação de dois partidos no ano passado — Pros, com 22 integrantes e Solidariedade (SDD), com19 deputados — o PSC, com13 cadeiras na Câmara, acabou por perder o único espaço que tinha na presidência das 21 comissões atuais. A ideia foi criar mais uma. Só que, pelas regras da proporcionalidade partidária, essa comissão ficaria para o PT, que já tem direito a três presidências por ser a maior bancada, com88 deputados. Nesse caso, por acordo, o partido cederia a quarta comissão para o PSC.
O partido não vê com simpatia a ideia, porque deseja resgatar posição na Comissão de Direitos Humanos, cedida no ano passado para o mesmo PSC, sem perder as outras três. Surgiu, então, a outra simulação, na qual são criadas mais duas comissões, contemplando assim o PT e o PSC. Três comissões atuais são estudadas para um possível desmembramento: a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que seria dividida em duas, uma para cada tema; a de Turismo e Desporto, que seguiria a mesma lógica; e a de Seguridade Social e Família que seria transformada em uma Comissão de Previdência Social e Saúde e outra de Assistência Social e Família.
Mas o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB–RN), e a bancada de oposição não concordam com a segunda alternativa. Com a indefinição, ficou impossível fazer a distribuição das presidências, também prevista para acontecer na reunião de líderes. Os holofotes, no entanto, não miravam a disputa pelas comissões normalmente mais cobiçadas. A decisão quanto à presidência da Comissão dos Direitos Humanos foi a que causou maior barulho.
Diante da possibilidade de Jair Bolsonaro (PP-RJ) ocupar o cargo, manifestantes a favor das minorias conseguiram entrar na sala de reuniões da presidência e entregar ao presidente Henrique Alves manifesto repudiando a indicação de Bolsonaro. Na frente de parlamentares na reunião, algumas garotas trocaram beijos lésbicos. A cena se repetiu mais tarde, diante do próprio Bolsonaro, que reagiu irônico: “Obrigado”.
Falando à imprensa, o parlamentar declarou: “Vocês sentirão saudade do Feliciano na presidência da Comissão”, numa referência a Marcos Feliciano (PSCSP), pastor conservador que marcou sua passagem pela Comissão por posições contrárias às dos movimentos de direitos humanos.
Depois disso, Bolsonaro disparou palavrões impublicáveis contra as minorias, principalmente presidiários, denotando que pretende inverter a lógica do que universalmente se entende por direitos humanos. “Direitos humanos é para homens direitos. Esta comissão é para atender à vontade da maioria, e não da minoria”, disse o ex-militar, entre um xingamento e outro.
Bolsonaro disse que pretende defender na Comissão a antecipação da idade penal, alteração no Estatuto do Desarmamento e o mesmo tratamento nos julgamento de crimes para homo e heterossexuais. O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), disse que fará de tudo para colocar na presidência da Comissão parlamentar que tenha um histórico condizente como tema.
“O partido trabalha para que nunca mais ocorra o desastre que ocorreu no ano passado”, disse o parlamentar. Em 2013, o PT cedeu a Comissão de Direitos Humanos para o PSC, que acabou colocando Feliciano no comando.
Fonte: Brasil Econômico