O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, minimizou o déficit primário de R$ 3,078 bilhões nas contas do governo central em fevereiro. De acordo com ele, os resultados estão em linha com a programação . Assim, no primeiro bimestre, o superávit primário acumulado é de R$ 9,876 bilhões, ou seja 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB), o pior resultado desde 2009.
O total economizado no acumulado do ano representa 33,8% da meta fiscal para o primeiro quadrimestre do ano, que é de R$ 28 bilhões. No ano, o esforço fiscal do governo central deverá ser de R$ 80,8 bilhões, ou 1,55% do PIB.
Para manter o esforço fiscal dentro do programado, R$ 18,1 bilhões deverão ser poupados pelo governo central em dois meses. O secretário do Tesouro acredita que será possível atingir esse total, porque março e os meses subsequentes devem vir mais fortes .
Augustin lembrou que em janeiro, a receita com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) foi fraco, o que possivelmente refletiu a opção dos contribuintes por fazer o ajuste em março . Além disso, explicou o secretário, abril é tradicionalmente um mês forte para o resultado primário . No acumulado em 12 meses, o esforço fiscal está em R$ 67,2 bilhões, ou 1,4% do PIB. Ao longo do ano, esses números vão prosseguir no sentido de atingir a meta do governo central , disse Augustin.
Em relação a Previdência Social, o secretário do Tesouro manteve a previsão de déficit de cerca de R$ 40 bilhões. Houve uma discussão sobre isso, mas dados do primeiro bimestre apontam para a nossa projeção , avaliou. No primeiro bimestre, a Previdência está com déficit de R$ 7,2 bilhões. É bem melhor do que o resultado de 2013 , afirmou Augustin.
O déficit primário do governo central – R$ 3,078 bilhões em fevereiro – foi composto pelos déficits de R$ 2,580 bilhões na Previdência, R$ 474,2 milhões nas contas do Tesouro Nacional e R$ 87,4 milhões do Banco CENTRAL. O saldo negativo poderia ter sido maior se as empresas estatais não tivessem pago ao governo no mês R$ 2,892 bilhões em dividendos.
Sem o pagamento dos dividendos, o déficit do governo central no mês teria ficado em R$ 5,97 bilhões. Em fevereiro do ano passado, não houve repasses de dividendos. O maior pagador de dividendos no mês foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com R$ 2 bilhões, seguido pela Caixa, com R$ 700 milhões e o Banco do Brasil, com R$ 192,1 milhões.
Em fevereiro,as receitas líquidas cresceram mais do que as despesas, mas o movimento não foi o suficiente para mudar o quadro no bimestre. A receita líquida total do governo central chegou a R$ 65,275 bilhões, o que representa aumento de 18,4% na comparação com a receita de R$ 55,137 bilhões de igual mês do ano passado. Do lado das despesas, houve avanço de 10,7% – de R$ 61,756 bilhões para R$ 68,353 bilhões no mesmo período.
Nos primeiros dois meses do ano, a receita líquida total do governo central registrou um crescimento de 7,3%, somando R$ 168,342 bilhões, ante o mesmo período do ano passado. Na ocasião, a arrecadação foi de R$ 156,830 bilhões. As despesas cresceram em ritmo mais forte (15,53%), para R$ 158,465 bilhões, ante R$ 137,161 bilhões do primeiro bimestre de 2013.
Augustin explicou que o desempenho bimestral está influenciado por desembolsos fortes feitos no início do ano e que não se repetirão nos próximos meses. Ele citou um gasto de R$ 1, 9 bilhão com obrigações da Lei Kandir.
Isso acaba pesando quando a base são apenas dois meses, mas no ano não é importante , disse o secretário do Tesouro. Espero que a despesa tenha um comportamento menor em março e abril. Segundo Augustin, o importante para cobrir a meta é a receita e esperamos que ela venha forte em abril.
Fonte: Valor Econômico