Por Sergio Lamucci e Juliano Basile | De Washington
Julio Escolano, do FMI: é necessário que o governo reduza os empréstimos do Tesouro Nacional para bancos públicos
O anúncio do governo brasileiro de uma meta de superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2014 foi apropriado, mas no médio prazo é importante voltar a perseguir um alvo mais ambicioso, como os cerca de 3% do PIB que vigoravam anteriormente, disse ontem Julio Escolano, vice-chefe do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI). No documento Monitor Fiscal, divulgado ontem, o FMI observa que a realização de eleições neste ano no Brasil e em outros emergentes pode criar pressões adicionais sobre os gastos públicos. Para o fundo, o processo eleitoral em algumas economias em desenvolvimento e a maior volatilidade nas condições financeiras globais “introduzem riscos para o panorama fiscal”.
“O Brasil, de fato, terá eleições em breve. No entanto, o governo anunciou que a meta [de superávit] para 2014 é de 1,9% do PIB. Com isso, até o momento, o governo expressou as suas intenções de manter a disciplina fiscal em 2014. Nós pensamos que isso é importante. É algo que nós apoiamos e é apropriado para este ano”. O economista destacou ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) oferece boas diretrizes para a política fiscal. “Nós encorajamos o governo a manter esse arranjo fiscal e continuar com ele”, afirmou ele.
Mas Escolano apontou desafios fiscais de médio prazo, enfatizando a importância de o país estabelecer alvos mais elevados para o superávit primário, mencionando o número de 3% do PIB. No Monitor Fiscal, o FMI estima que o esforço fiscal para pagar juros ficará em 1,9% do PIB neste ano, subindo para 3,1% do PIB nos anos seguintes. Em 2011, o superávit brasileiro foi de 3,1% do PIB.
Para Escolano, também é necessário restringir empréstimos do Tesouro Nacional aos bancos públicos, algo que têm colocado pressão sobre o Orçamento. Outro desafio está associado aos governos estaduais e prefeituras, que, segundo Escolano, pressionam as finanças públicas.
Além do Brasil, o FMI cita Indonésia, Romênia, África do Sul e Turquia, onde pressões adicionais sobre as despesas públicas podem ocorrer por causa das eleições deste ano. Incluiu também emergentes do Oriente Médio e do Norte da África.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, disse não ver sentido na avaliação do FMI. “Em pleno ano de eleição, fizemos um contingenciamento”, afirmou. No relatório, o fundo diz que “riscos contingentes às finanças públicas também aumentam em vários mercados emergentes, especialmente naqueles países que experimentaram alto crescimento no crédito bancário para o setor privado”, caso do Brasil e da China.
O relatório diz que um ajuste fiscal decisivo é necessário em algumas economias emergentes para reduzir vulnerabilidades, mas não cita especificamente nenhuma nação. “Países com dívidas e necessidades de refinanciamento elevadas devem tomar medidas decisivas para reduzir os déficits”, observa o FMI. No documento Panorama Econômico Mundial, divulgado na terça-feira, o fundo afirmou que o Brasil deve continuar com o “aperto de políticas”, observando que o ajuste fiscal pode ajudar a diminuir a pressão da demanda doméstica e os desequilíbrios externos, além de contribuir para baixar a relação dívida/PIB.
O FMI projeta que a dívida bruta brasileira ficará em 66,7% do PIB neste ano, um pouco acima dos 66,3% do PIB registrados em 2013. Para 2015, haveria uma pequena queda, para 66,4% do PIB. No critério do Banco CENTRAL, que exclui os títulos do Tesouro na carteira do BancoCENTRAL, a dívida bruta brasileira ficou em 57,5% do PIB em fevereiro, ainda assim bastante superior à média dos emergentes, estimada pelo FMI em 33,7% do PIB em 2014.
Para a dívida líquida, que desconta ativos (reservas internacionais), o FMI calcula 33,3% do PIB para o Brasil. A média dos emergentes, por sua vez, deve ficar um pouco abaixo de 24% do PIB.
Na análise da situação dos mercados emergentes, o relatório afirma que as vulnerabilidades fiscais, embora continuem moderadas de modo geral, aumentaram no ano passado. “Embora os recentes episódios de turbulência no mercado não tenham sido diretamente provocadas por desequilíbrios fiscais, o aumento da aversão a risco e condições financeiras mais apertadas podem piorar a dinâmica da dívida pública na maior parte dos países”, alerta o FMI. Mesmo na ausência de reações adversas do mercado, a trajetória da dívida pode piorar como resultado da combinação de custos financeiros mais elevados e crescimento mais contido.
O FMI estima também que o déficit nominal (que inclui gastos com juros) deve ser de 3,3% do PIB neste ano, o mesmo resultado do ano passado. É um número inferior aos 4,1% do PIB do México ou aos 7,2% do PIB da Índia, mas superior à média esperada para os países em desenvolvimento, de 2,5% do PIB. Nesta semana, FMI e Banco Mundial (Bird) realizam o seu encontro de primavera, em Washington.
Fonte: Valor Econômico