Semana Santa foi marcada pela baixa produtividade nos Poderes
A semana santa foi pouco produtiva em Brasília, contrariando a expectativa de debates intensos e muitas votações no Congresso Nacional. No poder Legislativo, destaque para a leitura dos requerimentos de criação das Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMI); no Executivo, o Governo encaminhou o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (PLDO).
Na segunda-feira (14), a presidente Dilma Rousseff viajou a Pernambuco para a inauguração de um navio petroleiro que deverá escoar as produções de petróleo do Porto de Suape. A expectativa é que o navio consiga transportar mais de 1 milhão de barris de petróleo produzido no campo de exploração de Suape. Dilma Rousseff aproveitou a oportunidade para falar sobre as acusações de corrupção que a Petrobras está envolta. A presidente afirmou que não hesitará em defender a Petrobras e investigar o mal feito e as denúncias de corrupção, mas também não permitirá que firam a empresa para uso político e eleitoral.
Mais tarde, a presidente foi à cidade de Serra Talhada (PE) para entregar o último trecho da Adutora Pajeú, que terá 598 km de extensão e visa levar água potável a mais de 400 mil pessoas, em 21 municípios de Pernambuco e 8 no estado da Paraíba.
No mesmo dia, o ex-governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB), e a ex-senadora acreana, Marina Silva (PSB), lançaram a chapa de pré-candidatos ao Palácio do Planalto, com Campos para Presidente e Marina como sua Vice.
Ainda na segunda-feira, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou os dados do Índice Geral de Preços 10 (IGP-10). A inflação registrou queda de 0,1%, ficando em 1,19% em abril. No mês anterior, o registrado foi 1,29%. Quando analisado o acumulado do ano, a variação dos preços é de 3,40%, já no período dos últimos 12 meses, 7,77%.
Na terça-feira (15), a Presidente Dilma foi à cidade de São Gonçalo (RJ) entregar 720 apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que irão beneficiar 2.880 pessoas.
No período da tarde, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) encaminhou ao Congresso Nacional o PLDO para o ano de 2015, que prevê um reajuste de 7,71% do salário mínimo, saltando dos atuais R$ 724,00 para R$ 779,79, a partir de 1º de janeiro de 2015. O MPOG também prevê um crescimento de 3% da economia no próximo ano e a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi estimada em 5%.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou os dados da Pesquisa Mensal do Comércio, referente ao mês de fevereiro. Segundo o órgão, o comércio varejista teve um crescimento de 8,5%, quando comparado a fevereiro do ano passado. Quando comparado a janeiro deste ano, o crescimento foi de apenas 0,2%. As maiores altas foram verificadas nos estados de Alagoas (18,1%) e Tocantins (16,3%). Já as maiores quedas foram no Amazonas (-4%) e Paraíba (-2,7%).
No Congresso Nacional, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, participou de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal onde deu explicações sobre a compra da refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos. Durante a audiência, a presidente afirmou que a compra da refinaria não foi um bom negócio do ponto de vista contábil. Além disso, admitiu que a empresa acumulou prejuízo de 530 milhões de dólares no negócio.
Graça Foster também voltou a afirmar que o Conselho Administrativo da empresa tomou a decisão, à época da compra, em 2006, com base em um parecer falho, no qual não havia referência sobre as cláusulas de compra e de ruptura da parceria entre a empresa brasileira e a empresa belga, Astra. A presidente Dilma, que na época era presidente do Conselho, já havia divulgado nota afirmando que o resumo, elaborado pelo então diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, era juridicamente falho.
No plenário da Câmara dos Deputados, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) 2592/2007, que criminaliza os rachas e aumenta a pena para quem pratica tal ato. A matéria segue para a sanção presidencial.
Na outra cúpula, no Plenário do Senado Federal, os senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2014, proveniente da Medida Provisória (MP) 627/2013, que muda a forma de cobrança de tributos sobre os lucros de empresas brasileiras instaladas no exterior. A matéria também segue à sanção presidencial.
À noite, houve em sessão conjunta do Congresso Nacional para deliberar os 12 vetos presidenciais que estavam na pauta e para realizar a leitura de requerimentos que solicitam a criação de duas CPMIs. Contudo, por falta de quórum, a sessão foi novamente adia, sem a deliberação dos vetos. Porém, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), fez a leitura dos requerimentos de criação de 2 CPMIs: uma para investigar ações da Petrobras e uma outra para investigar, além da Petrobras, as denúncias envolvendo o metrô de São Paulo e o Porto de Suape, em Pernambuco. O senador Renan Calheiros não instalou as duas CPMIs, uma vez que espera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre dois Mandados de Segurança contra a instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), de mesmo teor, no Senado Federal. No Senado, o entendimento foi a da criação de apenas uma CPI que visa investigar tanto a Petrobrás, quanto o metrô de São Paulo e o Porto de Suape. Todavia, a oposição recorreu ao STF para que fossem criadas comissões específicas.
Na quarta-feira (16), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2014, conhecida como “Defensoria para Todos”, que visa alocar um defensor público por Comarca, no prazo de 8 anos. Agora, a PEC segue para análise, em dois turnos, no Plenário do Senado Federal.
Na Câmara dos Deputados, Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras, compareceu à audiência conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), para dar sua versão sobre os fatos que envolvem a compra da refinaria de Pasadena pela empresa brasileira.
O ex-diretor admitiu ser o responsável pelo projeto de compra da refinaria, com as cláusulas de rentabilidade mínima (Marlim) à empresa Astra Oil, sócia da Petrobrás na compra, e a de conflito ou ruptura da parceria (Put Option). Cerveró afirmou que a direção da empresa sabia das cláusulas e que, normalmente, essas informações eram repassadas ao Conselho.
Também havia a expectativa da apresentação da renúncia do deputado federal André Vargas (PT/PR), conforme ele havia anunciado no início da semana. O deputado é acusado de realizar tráfico de influência para ajudar o doleiro Alberto Youssef, preso na operação “Lava Jato” da Polícia Federal. Todavia, o deputado resolveu voltar atrás e adiou a decisão da renúncia quanto ao mandato parlamentar. Por outro lado, oficializou a renúncia do cargo de 1º vice-presidente da Câmara, tal qual ele já havia sinalizado na semana passada.
No Palácio do Planalto, a presidente Dilma participou da 42ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), onde debateu a mobilidade urbana. A presidente voltou a afirmar que o país avançou após ter sido firmado o Pacto pela Mobilidade Urbana, em julho do ano passado, durante as mobilizações populares que tomaram as ruas do Brasil. Segundo a presidente, foram investidos R$ 143 bilhões em 303 empreendimentos, que visam melhorar a qualidade dos serviços de transporte e a construção de trens, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs).
Ainda na quarta-feira, o IBGE divulgou os dados sobre a pesquisa mensal sobre o setor de serviços, referente ao mês de fevereiro. Foi registrado um aumento de 10,3% quando comparado ao mesmo mês de 2013, e um crescimento de 1,1% quando comparado a janeiro (9,2%) deste ano. As receitas do setor acumularam alta, nos últimos 12 meses, de 9,8%. Pela pesquisa, os serviços que mais tiveram alta foram aqueles prestados às famílias (13,2%), os serviços de informação e comunicação (7,5%), os serviços profissionais, administrativos e complementares (9,3%) e transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (14,7%).
O Instituto Vox Populi também divulgou pesquisa de intenção de voto para as eleições presidenciais. A pesquisa aponta que a presidente Dilma tem 40% das intenções de voto, uma queda de 1% em relação à última pesquisa. O segundo colocado na pesquisa, o senador Aécio Neves (PSDB/MG), aparece com 16%, também registrando queda de 1%. Já o terceiro colocado, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), registrou alta de 2%, saltando de 6% das intenções de voto para 8%. Outro candidato também pontuou nas pesquisas, o Pastor Everaldo (PSC), que saltou de 0% para 2% na atual pesquisa. Brancos e nulos somaram 33% e a taxa de erro é de 2,1% percentuais para mais ou para menos. A pesquisa aponta, portanto, vitória em primeiro turno da presidente Dilma, uma vez que a soma da intenção de voto dos adversários não ultrapassa os 40% que a presidente possui. Contudo a diferença entre a primeira colocada e os adversários caiu 4%, alcançando os atuais 14%.
Na quinta-feira (17), o IBGE divulgou os dados sobre a pesquisa mensal de desemprego, referente ao mês de março. A taxa de desemprego ficou em 5%, uma queda de 0,1% em comparação a fevereiro (5,1%). Quando comparado ao mesmo mês do ano passado, a queda foi de 0,7%.
Fonte: Diap