Esta semana, a Câmara vai realizar mais um esforço concentrado para votação de matérias importantes antes do recesso parlamentar de julho. O empenho deliberativo, no entanto, será apenas nos primeiros dias da semana, de segunda a quarta porque na quinta-feira (12) terá início a Copa do Mundo de Futebol, sediada no Brasil.
Já no Senado, a próxima semana de esforço concentrado para votações em plenário está agendada para os três primeiros dias de julho (1º a 3). Nesta semana, por exemplo, não haverá sessões deliberativas na Casa.
No esforço concentrado pré-Copa do Mundo da semana passada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou doze propostas, de temas variados: segurança em piscinas; proteção a animais; isenções tributárias para microempresas, informática e para a região Norte; criação de municípios; proteção à mulher, entre outros.
No plenário do Senado foram aprovadas 14 matérias, entre as quais a chamada Lei Menino Bernardo, também conhecida como Lei da Palmada.
Copa do Mundo e manifestações
A abertura da Copa acontece na quinta-feira (12). Em seguida, a Seleção Brasileira estreia contra a Croácia. O governo está mobilizando um grande aparato de segurança para evitar problemas com os protestos previstos contra os gastos com os estádios.
Convenções partidárias
Começa nesta terça-feira (10) e vai até o dia 30 de junho o período de convenções partidárias. Os partidos escolherão seus candidatos e definirão suas alianças com vistas às eleições de outubro. A campanha, exceto no rádio e na TV, começa no dia 6 de julho.
PMDB
Na terça-feira (10), o PMDB faz convenção partidária com a presença da presidente Dilma Rousseff. Durante o encontro, deverão ser confirmados a aliança com o PT e o apoio à reeleição da presidente. Mais uma vez, Michel Temer concorrerá como vice.
PSB
Também na terça-feira o PSB faz sua convenção para confirmar a candidatura de Eduardo Campos como presidente da República e de Marina Silva como vice.
PSDB
O PSDB agendou sua convenção para sábado, quando confirmará o senador Aécio Neves (MG) como candidato à Presidência da República. Nesta semana, poderá também definir quem será seu vice. Hoje, o nome mais cotado é o do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
CPI da Petrobras
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa depõe à CPI da Petrobras no Senado na terça-feira (10), a partir de 10h15.
Ele deve prestar informações sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, entre outros temas.
Trabalho doméstico e trabalho escravo
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional volta a se reunir na terça-feira (10) para exame de emendas ao projeto que regulamenta o trabalho doméstico (PLS 224/13) e o que trata da expropriação das propriedades rurais e urbanas em que se constate a prática de trabalho escravo (PLS 432/13). A reunião terá início às 14h30.
Os dois projetos são relatados pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), que na última terça-feira (3) votou pela rejeição das 58 emendas da Câmara ao PLS 224/13, elaborado para regulamentar a Emenda Constitucional 72, promulgada em abril de 2013. Após a leitura do relatório, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) pediu vista do projeto, e a falta de acordo acabou adianto a votação da proposta.
Sem a regulamentação, ficam em aberto, por exemplo, pontos relativos à jornada de trabalho e ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A comissão também deve analisar as alterações sugeridas ao PLS 432/13, que regulamenta a expropriação de imóvel urbano ou rural prevista na Emenda Constitucional 81/14 do trabalho escravo, promulgada na quinta-feira (5). O projeto recebeu 55 emendas, das quais Jucá acolheu 29. Uma das questões polêmicas é o conceito de trabalho escravo.
Jucá afirma que vai excluir da definição as expressões “jornada exaustiva” e “condições degradantes”, que atende os interesses da bancada ruralista e sofre forte resistência dos movimentos de proteção dos direitos humanos.
CPMI da Petrobras
Na quarta-feira (11), a CPMI da Petrobras realiza reunião de trabalho e oitiva da presidente da Petrobras, Graça Foster. A reunião será na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, às 14h.
Recursos hídricos
Recursos hídricos para o semiárido nordestino e o crédito rural no Brasil serão tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Foram convidados para o debate, entre outros, os ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional e da Pesca, Neri Geller, Miguel Rossetto, Francisco José Coelho Teixeira e Eduardo Lopes, respectivamente.
Também estarão na audiência o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini; a presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Bivar; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sergei Soares; o presidente da Articulação no Semiárido, Naidison de Quintella Baptista; e a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).
A reunião será na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 8h.
Posse no TSE
O ministro Gilmar Mendes tomará posse no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene a ser realizada na próxima terça-feira (10), às 19h, no plenário da Corte. Devido a um compromisso, o ministro não pôde ser empossado no cargo na sessão de 13 de maio deste ano em que o ministro Dias Toffoli assumiu a Presidência do Tribunal. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo Portal do TSE.
Nova pesquisa eleitoral
O instituto Vox Populi registrou, na última sexta-feira (6), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pesquisa de intenção de voto para presidente da República e avaliação do governo. De acordo com a Lei Eleitoral, a divulgação dos resultados pode ocorrer a partir da próxima terça-feira (10), cinco dias contados a partir da data do registro.
A sondagem, contratada pela Revista Carta Capital, com 2200 eleitores, foi feita entre os dias 30 de maio e 1º de junho.
Além da pesquisa Vox Populi, há duas outras pesquisas registradas no TSE pendentes de divulgação: uma CNT/MDA e outra Ibope.
PSD na TV
O PSD veicula seu programa em rádio e TV, em cadeia nacional, nesta terça-feira (10).
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Nesta semana
– Presidente Dilma Rousseff lança a segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec 2).
Segunda-feira (9)
– Diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton, participa de Reunião Trimestral com Economistas, em São Paulo.
– Metroviários de São Paulo marcaram uma manifestação para as 7h, partindo da Estação Ana Rosa do metrô, na zona sul, em direção ao centro da cidade. Em assembleia no domingo (8), a categoria decidiu manter a paralisação na capital paulista.
– Presidente Dilma Rousseff participa, às 10h30, de cerimônia de inauguração do Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves no Rio Grande do Norte.
– Cerimônia de sanção da lei que dispõe sobre cotas no Serviço Público Federal no Palácio do Planalto, às 16h30.
– Abertas de hoje até quarta-feira (11) as inscrições para os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, no endereço http://siteprouni.mec.gov.br.
– Estudantes selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem fazer a matrícula a partir de hoje. As matrículas poderão ser feitas também nos dias 10, 11 e 13 deste mês. No dia 12, data da abertura da Copa do Mundo, não haverá matrículas.
– Sessão solene, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, fará homenagem aos 50 anos de fundação da Casa da Bênção.
– Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debate o analfabetismo pela ótica dos direitos humanos. A reunião está marcada para as 9h no plenário 2 da ala Nilo Coelho.
– Sessão especial para comemorar os 60 anos do Movimento Apaeano, no plenário do Senado, às 11h. O movimento é constituído por pais, amigos, pessoas com deficiência, voluntários, profissionais e instituições para a promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência e a sua inclusão social.
Terça-feira (10)
– Presidente Dilma Rousseff participa, em São Paulo, do 64º Congresso da Fifa.
– Prevista divulgação de pesquisa CNT/MDA sobre sucessão presidencial e avaliação do governo.
– Prevista divulgação de pesquisa Vox Populi sobre sucessão presidencial e avaliação do governo.
– Início do período de convenções partidárias para escolha dos candidatos e definições de coligações com vistas às eleições de outubro.
– Convenção nacional do PMDB, com a participação da presidente Dilma Rousseff, deve confirmar aliança com o PT.
– Convenção nacional do PSB oficializa candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República e de Marina Silva como vice.
– Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara debate o andamento das obras de transposição do rio São Francisco com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.
– Comissão de Trabalho da Câmara realiza audiência pública sobre o esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central. Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda; do Ministério do Planejamento; do Banco Central; da Secretaria de Relações Institucionais; e do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central.
– Liderança do Pros promove, às 9h, seminário sobre capacitação tecnológica, universalização do acesso à água, redução da carga tributária e combate às drogas. O evento será no Auditório Freitas Nobre da Câmara Federal, no anexo 4.
– Sessão solene, às 9h30, no Plenário Ulysses Guimarães, fará homenagem ao centenário de Dorival Caymmi.
– Comissão de Educação da Câmara faz audiência pública para debater os dez anos do projeto Mova-Brasil. No plenário 10 da Casa, às 9h30.
– Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública para esclarecer sobre o andamento das obras de transposição do rio São Francisco. Foi convidado o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. Em local a definir, às 11h.
– Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública sobre unidades de conservação. No plenário 8 da Casa, às 14h.
– Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promove seminário sobre endometriose. No plenário 7 da Casa, às 14h30.
– Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública para prestar esclarecimentos sobre os atrasos na realização de processos licitatórios para o arrendamento de portos no setor privado e sobre a política portuária nacional. Foram convidados o ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Antonio Henrique Pinheiro Silveira; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Mario Povia. Em local a definir, às 14h30.
– Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara faz audiência pública com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debater registros vencidos de armas de fogo. Em local a definir, às 14h30.
– Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara faz audiência pública sobre o esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o risco de RH. Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda; do Ministério do Planejamento; do Banco Central; da Secretaria de Relações Institucionais; e do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central. No plenário 12 da Casa às 14h30.
– Comissão de Legislação Participativa da Câmara promove audiência pública sobre recomposição salarial e valorização dos servidores do MPU e do CNMP. Foram convidados os procuradores regionais da República Danilo Pinheiro Dias e Blal Yassine Dalloul; e o representante da Federação Nacional dos Servidores dos Órgãos Públicos de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle, Darci de Almeida Rodrigues; entre outros. No plenário 3 da Casa, às 14h30.
– Comissão Especial da Repressão ao Tráfico de Pessoas (PL 7.370/14) faz audiência pública com vários convidados, entre eles, o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Paulo Abrão. Em local a definir, às 1430.
– Comissão do Esporte da Câmara realiza mesa-redonda com o ministro da Educação, José Henrique Paim, sobre a presença do esporte na educação. Será às 15h na secretaria da comissão.
– Comissão de Cultura da Câmara realiza Manifesto cultural “Viva a Cultura Viva”, com a participação de representantes dos Pontos de Cultura do DF. No Hall da Taquigrafia, às 15h.
– Comissão Especial sobre Piso Salarial de Vigilantes (PL 4.238/12) faz audiência pública para debater o piso salarial da categoria. Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica, João Eliezer Palhuca; e da Confederação Nacional dos Vigilantes, José Boaventura. No plenário 15 da Casa, às 15h.
– Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sabatina Emmanoel Campelo de Souza Pereira indicado para recondução ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2014-2016. Na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, às 10h.
– Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sabatina a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi para exercer o cargo de Corregedora Nacional de Justiça no biênio 2014-2016. Na sala 3 da Ala Senado Alexandre Costa, às 14h30.
– Instalação da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 644/2014, que altera os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, entre outras medidas. Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator. Na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, às 14h40.
– IBGE divulga Levantamento Sistemático da Produção Agrícola no mês de maio.
– IBGE apresenta Pesquisa de Estoques referente ao segundo semestre de 2013.
Quarta-feira (11)
– Prevista divulgação de pesquisa Ibope sobre sucessão presidencial e avaliação do governo.
– CPI Mista da Petrobras ouve a presidente da Petrobras, Graça Foster.
– Comissão especial que proíbe imposto sobre insumos (PEC 491/10) realiza audiência pública para debater a PEC nº 491/10, que proíbe impostos sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos. Foram convidados, entre outros, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha; e o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária, Paulo Caffarelli.
– Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Complexo Industrial da Saúde em café da manhã na sala vip do 10º andar, anexo 4, da Câmara Federal.
– Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara faz reunião com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, sobre o plano Brasil sem Miséria; e solenidade de descerramento da foto do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) na galeria de ex-presidentes da comissão. Será no plenário 7 da Casa, às 9h30.
– Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara promove audiência pública para prestar esclarecimentos sobre o modelo da parceria adotada para a contratação de médicos cubanos pelo programa Mais Médicos e suas diferenças com os modelos adotados por outros países. Foi convidado o ministro da Saúde, Arthur Chioro. No plenário 3 da Casa, às 10h30.
– Audiência pública na comissão temporária que irá estudar as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto que reforma o Código de Processo Civil, com a presença do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e dos professores Tereza Arruda Alvim Wambier, Paulo Cesar Pinheiro Carneiro, José Roberto dos Santos Bedaque e Bruno Dantas. Na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, às 11h.
– IBGE apresenta Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário no mês de abril.
Quinta-feira (12)
– Início da Copa do Mundo de Futebol. Seleção brasileira faz o jogo de estreia do torneio mundial enfrentado a seleção da Croácia, às 17h, em São Paulo.
– Propaganda partidária do PSD, de 10 minutos, em cadeia de rádio e TV.
– IBGE divulga Pesquisa Mensal de Comércio no mês de abril.
Sexta-feira (13)
– Ex-presidente Lula recebe o título de cidadão honorário de Teresina e depois viaja para Recife para eventos locais de fim de semana com a presidente Dilma Rousseff.
– Senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência, concede entrevista à GloboNews (TV Globo), às 23h.
– Banco Central pode divulgar IBC-Br de abril.
Sábado (14)
– Convenção Nacional do PSDB para oficializar a candidatura de Aécio Neves à Presidência da República.