Por Eduardo Campos | De Brasília
Oreng, do Itaú: tirando receitas e despesas atípicas, superávit em 12 meses cai de 0,84% para 0,53% do PIB em maio
O Banco CENTRAL e o Tesouro Nacional já falaram que o fraco resultado fiscal de maio não invalida o cumprimento da meta de superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Mas no setor privado a avaliação é mais cética. Tanto os analistas do Itaú Unibanco quanto do BTG Pactual e da Rosenberg & Associados apontaram em relatórios que é cada vez menos provável que tal meta seja atingida. Na segunda-feira, o Banco CENTRAL (BC) apontou que o setor público não financeiro registrou o segundo maior déficit primário da história no mês de maio, de R$ 11,046 bilhões. Pior resultado só foi visto em dezembro de 2008, auge da crise financeira, quando o resultado negativo foi de R$ 20,95 bilhões.
O fraco resultado foi reflexo, principalmente, do déficit do governo central – que reúne Tesouro Nacional, Previdência e Banco CENTRAL – que teve déficit de R$ 11 bilhões. O BTG Pactual aponta que no acumulado do ano até maio o superávit primário do governo central soma apenas R$ 18,1 bilhões frente à meta de R$ 80,8 bilhões para o ano. Assim, o governo central tem de entregar R$ 62,7 bilhões de superávit no resto do ano.
Observando o comportamento nos últimos anos, uma economia média de quase R$ 9 bilhões por mês até dezembro parece pouco provável. Como base de comparação, o BTG aponta que, em 2013, descontando receitas extraordinárias do Refis e do leilão de Libra, que somaram R$ 35,4 bilhões, o governo central fez um esforço fiscal de apenas R$ 7,2 bilhões entre junho e dezembro. Olhando para o mesmo período de 2012, o superávit foi de R$ 27,6 bilhões, já descontados R$ 12,4 bilhões que foram sacados do Fundo Soberano.
Medido em 12 meses, o superávit primário caiu de 1,87% em abril para 1,52% do PIB estimado pelo BC em maio. Os economistas do Itaú também medem o superávit em termos recorrentes, tirando da conta receitas e despesas atípicas. Nessa métrica, o superávit caiu de 0,84% nos 12 meses encerrados em abril para 0,53% do PIB em maio, menor leitura desde 2002, início da série calculada pelo Banco, mostra relatório assinado por Maurício Oreng e Luiz Felipe Priolli.
Na medida tradicional de superávit, o Itaú manteve a previsão de que a economia do setor público será equivalente a 1,3% do PIB em 2014, mas aponta que o risco é de um resultado ainda menor. Tal prognóstico também leva em conta a expectativa de que o governo consiga aumentar o volume de receitas não recorrentes e uma redução de despesas no fim do ano.
Com R$ 31,5 bilhões de superávit consolidado até maio, o resultado primário representa apenas 32% dos R$ 99 bilhões (1,9% do PIB) para o ano. Segundo as estimativas da Rosenberg, que incluem a sazonalidade, para uma trajetória confortável para o cumprimento da meta, o resultado primário consolidado nestes primeiros cinco meses do ano deveria estar ao redor de R$ 60 bilhões, praticamente o dobro do realizado até agora.
Segundo a consultoria, com esse desempenho, a exemplo dos últimos anos, não é à toa que o governo segue em uma busca incessante por receitas extraordinárias que ajudem “a engordar os cofres do Tesouro, já que se dependesse apenas do desempenho real da arrecadação de tributos, a meta fiscal deste ano não teria chances de ser cumprida”.
Entre essas receitas, a Rosenberg destaca os dividendos das estatais, reabertura do Refis, com o qual se espera arrecadar R$ 12,5 bilhões, aumento do valor das licenças do leilão de telefonia 4G e, recentemente, “através do suspeito e mal esclarecido acordo – sem licitação – entre governo e Petrobras de áreas do pré-sal, no valor de R$ 15 bilhões, com o pagamento de R$ 2 bilhões ainda este ano”. A consultoria estima superávit de 1,5% do PIB, mas o viés é de baixa.
Segundo os economistas do Itaú, a situação se complica ainda mais para o governo no lado fiscal se for levado em conta que uma série de receitas registradas no ano passado, especialmente no mês de novembro (superávit primário de R$ 29,745 bilhões) não deve se repetir agora em 2014, como as receitas do Refis e o bônus do leilão do campo de Libra, que somaram 0,7% do PIB em receitas.
Os especialistas também lembram que o atraso na realização de despesas obrigatórias vai trazer consequências, com impacto estimado de cerca de 0,15% do PIB. Para o Itaú, a não ser que o governo crie margem de manobra de cerca de 0,9% do PIB, a situação deve ficar muito difícil no fim do ano. A questão é que criar esse espaço está complicado, já que os dados de atividade sugerem desaceleração na arrecadação de impostos nos próximos meses. “Considerando os recentes anúncios de renúncia fiscal feitos pelo governo e a revisão para baixo na arrecadação de impostos feita pela Receita Federal está se tornando bastante pouco provável que o governo consiga resolver esse desequilíbrio fiscal e entregue a meta de superávit primário”, conclui o BTG Pactual.
Fonte: Valor Econômico