Parlamentares definem a rotina de atividades depois do recesso. De agosto até as eleições, estão previstas apenas quatro sessões de votação. Até o fim deste semestre, análises de projetos dependerão da Seleção Brasileira
No ano repleto de feriados, com Copa do Mundo e eleições – eventos que têm servido de pretexto para a baixa produtividade do Congresso -, os parlamentares institucionalizaram de vez a gazeta em 2014. De olho na disputa eleitoral de outubro, eles definiram ontem o calendário de votações para as atividades legislativas. Após o recesso branco, entre 17 de julho e 1° de agosto, os parlamentares voltarão a se encontrar apenas quatro vezes até a disputa nas urnas. O “esforço concentrado” terá duas sessões plenárias em 5 e 6 e agosto e outro par em 2 e 3 de setembro. No Senado, estão previstas oito sessões nos 90 dias que antecedem as eleições.
A definição se haverá votações na semana que vem está nas mãos do técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari. Se o Brasil vencer o jogo de sexta-feira em Fortaleza, contra a Colômbia, no Estádio Castelão, válido pelas quartas de final da Copa do Mundo, e passar para a próxima fase do Mundial, vai jogar novamente em plena terça-feira, dia de votações na Câmara dos Deputados. “Aí, não precisa esperar ninguém para votar nada”, brinca um congressista ontem no plenário.
A morosidade no Congresso é criticada por especialistas em finanças públicas. “A produtividade vai ser medíocre este ano com a junção de todos esses eventos (Copa do Mundo, convenções partidárias, festas juninas e feriados). Isso vai fazer com que seja um dos piores anos legislativos que tivemos em muito tempo”, afirma o fundador da ONG Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco.
Na contramão da improdutividade, estão os altos gastos dos parlamentares. O Congresso Nacional tem R$ 24.788.609,28 autorizados para gastar por dia nas duas Casas. A verba disponível para o ano inteiro na Câmara e no Senado chega a R$ 8.824744.907. “O lamentável é que as despesas continuam iguais, vamos continuar pagando por isso. O custo é muito caro para uma produtividade tão reduzida. Está tudo errado no Congresso. Quem tenta a reeleição não deveria nem continuar no mandato”, defende Castello Branco.
Conveniência
O calendário esvaziado do Congresso atende a uma conveniência tanto dos parlamentares, que entram em período de campanha eleitoral, quanto do governo federal, que teme os projetos polêmicos na pauta de votações. “É uma estratégia combinada, que favorece governo e parlamentares”, avalia o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz.
A gazeta dos parlamentares envergonha até mesmo quem se beneficia dela. “É um prejuízo para a sociedade brasileira. Fomos eleitos para exercer o mandato durante quatro anos, e as regras dos intervalos, dos recessos, estão previstas na Constituição. Não se pode criar casuísmos, como o são-joão, a Copa do Mundo e agora as eleições para praticamente paralisar as atividades legislativas”, critica o deputado Domingos Dutra (SDD-MA). “Quando o Congresso faz isso, só reforça a percepção da sociedade de que o Legislativo faz pouca diferença na vida do cidadão. Quem tem mandato já conta com vários bônus, e ficar aqui durante o período eleitoral, que pode parecer uma desvantagem, é um ônus que o parlamentar tem que ter”, diz Dutra.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reconhece que a situação se repete a cada ano eleitoral. “Sempre foi assim em período de campanha. Vou tentar consenso que assegure quórum nas votações de esforço concentrado”, afirma.
O custo de um deputado// Confira as regalias a que têm direito Vossas Excelências:
» 13 salários por ano, ao custo unitário de R$ 26.723,13
» Apartamento funcional ou auxílio moradia mensal de R$ 3,8 mil
» Cota de atividade parlamentar (verba indenizatória, passagens aéreas,, cota de postagens e telefone, segurança, contratação de consultores, divulgação da atividade parlamentar, locação de veículos e manutenção de escritórios), entre R$ 27.977,66 e R$ 41.612,80, dependendo do estado de origem do deputado. Líderes e presidentes de comissões recebem pagamento extra de R$ 1.244,54
» Verba de gabinete para contratar até 25 assessores parlamentares: R$ 78 mil mensais
» Total máximo por mês para cada deputado: R$ 151.380,47
» Total máximo por ano para cada deputado: R$ 1.816.565,64
Fonte: Correio Braziliense