Por Diogo Martins, Edna Simão e Ana Conceição | Do Rio, Brasília e São Paulo
A presidente do IBGE, Wasmália Bivar, temia o contingenciamento: “Histórias nesse sentido começaram a surgir”
Os cortes dos gastos governamentais voltaram a atingir o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O orçamento para pesquisas em 2015 foi reduzido para R$ 204 milhões, menos de um terço do valor originalmente previsto, que era de R$ 766 milhões, segundo proposta Orçamentária Anual encaminhada pela área econômica ao Congresso Nacional na semana passada. Com isso, as pesquisas Censo Agropecuário e Contagem da População, orçadas em R$ 562 milhões e que seriam feitas entre 2015 e 2016, foram adiadas.
Segundo o Ministério do Planejamento, os recursos para 2015 serão apenas os necessários para as ações preparatórias. O Planejamento informou que as “atividades censitárias” feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) têm custo total de aproximadamente R$ 3 bilhões e “o último ano de governo não é o momento adequado para tomar decisão sobre uma despesa futura deste montante”.
A presidente do IBGE, Wasmália Bivar, disse que temia pelo corte depois que “histórias nesse sentido começaram a surgir”, afirmou. Os recursos para o Censo Agropecuário e da Contagem da População seriam utilizados na compra de computadores portáteis, treinamento e qualificação de pessoal, entre outras ações.
Wasmália afirmou que não podia se comprometer em determinar quando as pesquisas adiadas serão feitas. “Haverá um novo governo, mesmo que seja de continuidade. A partir daí, vamos ver o que o novo governo se compromete a fazer. Nosso compromisso é estarmos prontos para fazer as pesquisas”, disse. Segundo ela, a “estratégia” é adiar o Censo Agropecuário em um ano. Nesse levantamento, todas as propriedades rurais do país são visitadas. São apurados dados dos donos e trabalhadores, tipos de cultivo e características, como área. O último Censo Agropecuário foi em 2006.
Por meio de nota, o Ministério do Planejamento informou ainda que “não há uma decisão definitiva sobre o adiamento efetivo dessas pesquisas”. “Caso seja definido que há espaço fiscal para se manter o calendário original para 2016 será possível ampliar a dotação do IBGE ainda em 2015 para que as ações preparatórias sejam realizadas”, destacou a nota, lembrando que a última contagem populacional, pesquisa decenal, foi realizada em 2007.
Essa foi a segunda vez, apenas neste ano, que o IBGE passou por contingenciamento. No início de 2014, o Ministério do Planejamentocortou verbas do IBGE e de outras instituições federais. Na ocasião, o orçamento do instituto para pesquisas foi reduzido de R$ 214 milhões para R$ 193 milhões.
O ex-coordenador de contas nacionais do IBGE e atual pesquisador associado do Ibre/FGV, Cláudio Considera, criticou o corte. Segundo ele, o contingenciamento é “grave” e faz com que o país trabalhe com dados defasados. “É um erro que esse governo comete. Corta gastos de onde não se deve cortar. Trabalha-se com uma informação velha, fora da realidade”, disse.
Na mais recente edição da Contagem Populacional, de 2007, o instituto já promoveu mudanças metodológicas para reduzir custos. Ao invés de visitar todos os municípios, o IBGE faz a Contagem nos municípios com até 170 mil habitantes, faixa onde os efetivos de população causam impacto direto nos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Contagem estima a população e coleta outros indicadores básicos – como sexo e idade – e mensura os fluxos de migração. Sem isso, a estimativa anual da população do IBGE fica comprometida.
O dado serve de parâmetro para políticas públicas da União, Estados e Municípios e determina a distribuição do FPM. O IBGE esclareceu que, como a Contagem é feita para ajustar a projeção da população brasileira, não se poderia fazer apenas a estimativa para o cálculo da população e do FPM.
Na avaliação de Considera, ocorrerão distorções no repasse do FPM. “Vai ter município que receberá um volume de recursos que não condiz com sua população real”, afirma ele, que também vê riscos no adiamento do Censo Agropecuário, que levará distorções às Contas Nacionais. Na visão do especialista, o próximo governo precisará tratar o IBGE como órgão de Estado: “Sem estatísticas fidedignas, não se sabe o que se faz”.
Fonte: Valor Econômico