Por Juliano Basile | De Brasília
O Banco CENTRAL desistiu de recorrer contra a decisão da Justiça Federal de São Paulo que negou seguimento à queixa-crime oferecida contra o economista Alexandre Schwartsman por críticas duras à gestão da instituição no combate à inflação. A decisão foi tomada na manhã de ontem, conforme antecipou o Valor PRO, o serviço de informações em tempo real do Valor.
“A Procuradoria-Geral do Banco CENTRAL informa que não interpôs recurso, dando por concluída sua atuação jurídica no bojo da ação ajuizada em face do senhor Alexandre Schwartsman, acatando, portanto, a decisão proferida pela 1ª instância da Justiça Federal”, disse o BC.
Para Schwartsman, a desistência de recurso mostrou que ele estava com a razão. “É o reconhecimento de que a minha causa era nobre e justa”, afirmou o economista por e-mail.
Em entrevistas a jornais, entre janeiro e abril deste ano, Schwartsman disse que a gestão do BC no combate à inflação “é temerária” e que a instituição “atua de forma subserviente (ao Palácio do Planalto), incompetente e frouxa”. O economista que é ex-diretor do BC ressaltou ainda que a instituição “realiza um trabalho porco” no controle da inflação.
Em maio, a diretoria colegiada do BC entendeu que as entrevistas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e concluiu que, diante de reiteradas “ofensas” de Schwartsman, deveria ser ajuizada ação penal privada por difamação. A queixa-crime foi oferecida contra o economista, mas, em agosto, a Justiça Federal de São Paulo negou seguimento à ação.
A Procuradoria-Geral do BC estava estudando a melhor forma de ingressar com recurso, mas, na manhã de ontem, resolveu acatar a decisão da Justiça. Com isso, o episódio está juridicamente encerrado.
Segundo o Valor apurou, a desistência do recurso foi motivada pela percepção interna no BC de que estaria havendo “uma distorção dos fatos perante a opinião pública” com abalo à imagem da instituição. O economista, que foi visto pela diretoria do BC como “ofensor”, estaria virando vítima frente ao público, enquanto o BC, que se colocou inicialmente no papel de vítima diante das críticas ácidas de Schwartsman à condução da política monetária, começou a ser visto como uma instituição que não convive bem com a divergência de opiniões. Tudo somado, a solução foi anunciar o fim da ação.
Mais de 1.600 pessoas assinaram uma petição pública de apoio a Schwartsman, divulgada pela internet. Entre eles, há ex-presidentes e ex-diretores do BC e economistas renomados, como Affonso Celso Pastore, Afonso Bevilaqua, André Lara Resende, Arminio Fraga, Claudio Haddad, Eduardo Giannetti, Gustavo Franco, José Roberto Afonso, José Roberto Mendonça de Barros, Márcio Garcia, Samuel Pessôa e Luiz Fernando Figueiredo. No documento, os economistas se dizem perplexos com o uso de uma ação judicial contra críticas.
A lista contou até mesmo com economistas ligados ao governo da presidente Dilma Rousseff, como Nelson Barbosa, que foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda e está cotado para comandar a pasta, caso ela seja reeleita, e Luiz Gonzaga Belluzzo, conselheiro informal da presidente. (Colaborou Eduardo Campos, de Brasília)
Fonte: Valor Econômico