Entre Dilma e Aécio não há convergência nem mesmo no diagnóstico dos males da economia
Para a candidata à reeleição, presidente Dilma Rousseff (PT), o principal problema que minou o crescimento do Brasil, levando-o à recessão, foi a fragilidade econômica dos países ricos. Ela declarou que o governo não precisará promover um ajuste fiscal “profundo” e considera que o país está pronto para um novo ciclo de desenvolvimento.
Aécio Neves (PSDB), ao contrário, vê o país condenado ao crescimento medíocre, inflação alta e à beira de uma crise fiscal, sem possibilidade de avançar na melhora dos indicadores econômicos e sociais, no médio prazo, se nada for feito de imediato.
Ele sugere um ajuste das contas públicas nos próximos dois a três anos, de forma gradual, para recuperar a capacidade do Estado de produzir superávit primário de 3% do PIB, como já indicou Armínio Fraga, seu ministro da Fazenda caso vença as eleições no dia 26.
A primeira providência é conhecer a realidade das contas públicas, pois suspeita-se que a gestão atual tenha postergado cerca de R$ 100 bilhões em pagamento de subsídios.
Segundo Armínio, essas despesas serão contabilizadas de maneira transparente. Outra ideia que consta do programa econômico do PSDB é limitar o crescimento do gasto à variação do PIB, não por lei mas na gestão da despesa.
Assessores ligados ao PT, ao inverso de Dilma, consideram a situação fiscal grave e também alertam que a trajetória de crescimento da dívida líquida como proporção do PIB, se nada for feito, levará o país a uma crise fiscal com desdobramentos nefastos: aumento da já elevada taxa de juros, desvalorização da moeda e mais inflação.
De janeiro a agosto, a dívida líquida subiu dois pontos percentuais como proporção do PIB, processo que se não for estancado resultará em uma “espiral negativa”, disse uma fonte.
Algumas medidas podem ajudar a atenuar a situação das contas públicas que tiveram uma deterioração impressionante de 2012 para cá, como o fim do controle dos preços dos combustíveis, mas são insuficientes.
A adoção de um programa fiscal plurianual é defendida por economistas tanto do governo quanto da oposição. Seria uma forma de sinalizar aos agentes econômico com um paulatino retorno a superávits suficientes para estabilizar a dívida pública/PIB e voltar a ter um cenário onde não haja o menor risco de solvência do país no futuro.
O desafio fiscal é o mais complexo e delicado que o próximo presidente enfrentará, mas não é, certamente, o único. Há inúmeras outras questões a resolver. Um exemplo é as duas dezenas de políticas industriais setoriais em vigor, que não surtiram efeito, com a indústria em processo de contração há um longo tempo. Isso sem falar na taxa de investimento que definha, na queda da produtividade da economia, na urgência de uma reforma tributária, entre outras.
Se para Dilma o país está próximo a um novo ciclo de crescimento, para a oposição ele está afundando na perda de dinamismo, requer reformas e a volta ao tripé macroeconômico.
Quem vencer o segundo turno vai ter que começar a governar antes de vestir a faixa presidencial.
Até dezembro será preciso decidir qual vai ser o reajuste da gasolina e, também, se haverá algum mecanismo mais automático de correção dos preços dos combustíveis.
Terá, também, que negociar com o Congresso uma redução na meta de superávit primário deste ano, pois o mínimo permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não deve ser atingido. Outra providência que não espera a posse se refere ao Orçamento de 2015, cujas receitas estão superestimadas e a LDO também fixou uma meta de superávit primário de difícil obtenção, entre 2%e2,5%doPIB.Todasessasmudanças terão que ser feitas em paralelo à montagem do governo.
No caso da reeleição de Dilma Rousseff, a transição deve ser feita pelo atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas ele não continuará no cargo no próximo governo.
A presidente quer um empresário no comando da economia.
Aécio Neves já informou que nomeará o economista Armínio Fraga para a Fazenda e parte do grupo de especialistas que trabalhou no programa do candidato deve ser convidado a compor a equipe de governo.
O presidente eleito terá, ainda, que lidar com incertezas que poderão afetar significativamente o desempenho econômico, assim como a cena política do próximo ano. A investigação dos desvios de recursos da Petrobras, o comportamento das taxas de juros nos Estados Unidos e seus impactos no Brasil, assim como os desdobramentos na crise de abastecimento de água no país podem ser vistos hoje como as maiores indefinições para o novo presidente.
O aumento da gasolina deve ocorrer em novembro. A discussão sobre o Orçamento de 2015 e o superávit primário deste ano pode começar a ser feita também em novembro, quando o governo tem que publicar a reavaliação de suas receitas e despesas.
Dilma não divulgou o programa econômico do eventual segundo mandato e tem argumentado que ele estaria visível na proposta do orçamento para 2015. O projeto que tramita no Congresso, porém, contém bases irreais, a começar do aumento nominal de 12,2% da receita total da União, algo superior a 6% em termos reais – uma estimativa praticamente impossível para um PIB que o mercado estima que crescerá no máximo 1% no ano que vem. O relator do orçamento, por sua vez, já elevou a receita em mais R$ 16,4 bilhões.
Não se sabe ainda qual será o alcance e o desgaste político e econômico dos desdobramentos da delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto da Costa. O aumento das taxas de juros nos Estados Unidos pode ocorrer no primeiro semestre do ano que vem.
A falta de chuvas nos últimos dois anos já custou ao governo R$ 61 bilhões, custos que começam a ser repassados aos consumidores em 2015.
(Colaborou Leandra Peres)
Fonte: Valor Econômico