Perspectivas da Agenda Semanal dos Poderes
A segunda semana de outubro tende a ser movimentada em torno da formulação de estratégias e alianças para o segundo turno. Os candidatos à presidência, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), trabalharão a todo vapor para conseguir impulsionar a campanha nesta reta final.
No Poder Legislativo, a Câmara dos Deputados tentará retomar as atividades normais, com as comissões dando continuidade às suas pautas internas, enquanto o plenário poderá se debruçar sobre a votação da Medida Provisória (MP) 650/2014, que trata da reestruturação de algumas carreiras do serviço público. Já no Senado Federal não ocorrerão reuniões deliberativas, tendo como destaque na Casa apenas a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras.
Na segunda-feira (6), as movimentações em torno do segundo turno das eleições se intensificarão. A partir das 17h estará liberada a propaganda eleitoral, com a distribuição de panfletos, uso de carros de som e carreatas. No mesmo dia, o candidato do PSDB, Aécio Neves, se reunirá com correligionários e apoiadores em São Paulo para traçar estratégias para a reta final da campanha.
No âmbito econômico, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulgará a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.
Na terça-feira (7), a candidata do PT, Dilma Rousseff, se reunirá com candidatos eleitos no primeiro turno para buscar apoio exclusivo e integral durante a campanha no segundo turno. O partido da candidata buscará, ainda, o apoio do candidato à reeleição no Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do PMDB.
No Poder Legislativo, a Câmara dos Deputados tentará retornar às suas atividades normais. Os líderes se reunirão para definir a pauta de votações da semana, que terá como destaque a MP 650/14, que reestrutura as carreiras da Polícia Federal e concede reajuste para agentes, escrivães e papiloscopistas. Poderá ser apreciada ainda, a emenda n° 37, apresentada pelo deputado Policarpo (PT/DF), que inclui a licença classista remunerada ao corpo da MP.
Na quarta-feira (8), serão divulgados alguns dados econômicos importantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O primeiro deles será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em seguida o resultado da Produção Industrial do país em setembro e os índices da Construção Civil, todos divulgados pelo IBGE. Por outro lado, a FGV divulgará o Indicador Antecedente de Emprego e Indicador Coincidente de Desemprego referente a setembro, e o resultado da Sondagem de Serviços.
No mesmo dia, o PSB reunirá a Comissão Executiva Nacional do partido para anunciar seu posicionamento no segundo turno da disputa presidencial.
No Congresso Nacional, a CPMI da Petrobras realizará oitiva com a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza. Por outro lado, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) poderá votar o relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. E ainda, a Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 651/2014, que dispõe sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros e sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias, realizará audiências públicas para tratar sobre os temas.
Na Câmara dos Deputados, as comissões poderão dar continuidade aos trabalhos que foram paralisados devido ao período eleitoral. A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (CDEIC) poderá apreciar o PL 4738/2012, que autoriza todas as empresas a optarem pela contribuição de 2% (dois por cento) sobre o valor da receita bruta para o cálculo da contribuição previdenciária; e o PL 4673/2012, que dispõe sobre a previsão para que os produtos primários e semielaborados destinados à exportação sejam tributados progressivamente.
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), por sua vez, poderá apreciar o PL 4653/1994, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 40 horas semanais; o PL 600/2011, que isenta os idosos de contribuição aos Conselhos e demais entidades de fiscalização profissional; e o PL 4240/2012, que determina que os aposentados por invalidez permanente têm a prerrogativa de não sujeitar-se a nova perícia médica para renovar a validade do laudo pericial para fins de isenção do imposto de renda.
Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), encontram-se em pauta os PL 5935/2005, que estabelece normas para solução de conflitos mediante arbitragem, que ocorrerá segundo as regras de órgão arbitral institucional ou entidade especializada; e o PL 4585/2012, que inclui como princípio da Administração Pública o duplo de grau de jurisdição e estabelece o direito do administrado de interpor recurso administrativo que não poderá ser condicionado a qualquer depósito prévio de ordem financeira ou patrimonial.
Na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), destacam-se os PL 2141/2011, que fixa o valor da contribuição sindical anual dos agentes e trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais; o PL 6613/2009 que altera o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário; o PL 4859/2001, que atribui ao TCU competência para fiscalizar o cálculo, a distribuição e aplicação dos recursos provenientes das compensações financeiras e dos royalties pela utilização de recursos hídricos e pela exploração mineral; o PL 3003/2011, que dispõe sobre a prática do “Trabalho Decente” nas contratações de serviços e obras públicas da Administração Pública Federal; e o PL 2279/2011, que obriga o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos.
Por fim, o Conselho de Ética da Câmara poderá votar o parecer sobre os processos contra o deputado Luiz Argôlo (SD/BA), acusado de quebra de decoro por manter contatos com o doleiro Alberto Youssef.
Na quinta-feira (9), a FGV poderá divulgar a Sondagem da Indústria.
Na sexta-feira (10), o IBGE apresentará a sua pesquisa mensal sobre Emprego e Salário. Ainda no âmbito econômico, a Câmara de Comércio Brasil/EUA promoverá seminário a investidores estrangeiros sobre economia brasileira, em Nova York, com a participação de Luciano Coutinho, presidente do BNDES, e Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
No sábado (11), se iniciará a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão do segundo turno. A partir desta data, nenhum candidato que participará do pleito poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.