Levantamento com o futuro da tramitação das principais proposições de interesse, visto que ao final da atual legislatura – 54ª legislatura (1 de fevereiro de 2015) – diversas proposições serão arquivadas. O levantamento indica se a proposição seguirá ao arquivo (e qual a forma de desarquivar o projeto, caso seja possível) ou se continuará tramitando na 55ª legislatura.
O arquivo foi separado em duas partes, a saber:
Projetos que serão arquivadas ao final da Legislatura
- No campo da Câmara dos Deputados foi sinalizado, em verde, as proposições que poderão ser desarquivadas nos primeiros 180 dias da primeira sessão legislativa pelo autor ou um dos seus signatários, em caso de proposição de autoria coletiva. Já as proposições sinalizadas em vermelho são aquelas que serão arquivadas definitivamente, pois o autor do projeto não estará presente na nova legislatura.
- No campo do Senado Federal foi sinalizado, em azul, os projetos que poderão ser desarquivados, por qualquer senador, nos primeiros 60 dias da primeira sessão legislativa, desde que aprovado requerimento de desarquivamento em plenário. Os projetos sinalizados em amarelo poderão ser desarquivados nos primeiros 60 dias da primeira sessão legislativa, desde que requerido por 1/3 dos senadores (27) e aprovado o desarquivamento em plenário.
Proposições que continuam a tramitar
- Indica quais as proposição continuarão a tramitar na próxima legislatura, ou seja, as proposições que não serão arquivadas ao final da atual legislatura.
As proposições que forem desarquivadas retornarão ao mesmo estágio de tramitação que se encontravam no final da atual legislatura.
Fonte: Diap