De Brasília
O PMDB cedeu ao DEM a presidência da comissão especial da Câmara dos Deputados para discutir a reforma política, instalada na segunda-feira com a indicação de 34 integrantes e a eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para comandar os trabalhos.
O relator, indicado pelo presidente, será o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
A escolha foi parte do acordo com o DEM para formação de um bloco para eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara. “A discussão não pode ficar restrita as maiores bancadas. Os outros partidos também vão disputar as eleições e querem opinar sobre o modelo eleitoral, não pode ter engajamento na presidência da comissão”, defendeu Cunha.
O presidente da comissão tem o poder de controlar a pauta e marcar as reuniões. Além de defenderem o financiamento privado de campanhas, DEM e o PMDB trabalham juntos para tentar barrar a criação de novos partidos, como o PL, do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), que pretende retirar deputados da oposição e da base para aumentar o tamanho da bancada do PSD e tornar o governo menos dependente do PMDB no Congresso Nacional.
Maia afirmou, contudo, que a inclusão de uma barreira à formação de novos partidos não será necessariamente discutida na comissão.
Já há um projeto de lei do DEM sobre o tema, que veta a fusão de legendas com menos de cinco anos de criação, e que deve tramitar a parte, em um grupo de trabalho que será formado por Cunha para discutir questões da reforma eleitoral que não serão incluídas na Constituição Federal.
A comissão trabalhará em cima da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 352/13, que acaba com a reeleição do presidente, dos governadores e prefeitos, torna o voto facultativo, altera as regras das coligações eleitorais, propõe teto de despesa para a campanha eleitoral, a ser definido em lei, e impõe um valor máximo para as doações de pessoas físicas e jurídicas.
Um dos principais debates será o financiamento das campanhas, se público, privado ou misto. O PT, que defende o modelo público, acusa Cunha de querer aprovar a PEC para legalizar as doações de empresas, de modo a invalidar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve tornar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas eleitorais.
Cunha afirmou que o objetivo é aprovar a PEC na comissão em até 40 sessões do plenário, o que deve levar cerca de cinco meses. A proposta terá que ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado até dia 2 de outubro para ter validade nas eleições municipais de 2016.
O PT decidiu aguardar o andamento da comissão antes de decidir se vai obstruir os trabalhos, o que dificultaria a meta de aprovar até o prazo da Lei Eleitoral.
O relator da PEC na comissão, Marcelo Castro (PMDB), defendeu a redução da influência do poder financeiro nas campanhas e dos partidos políticos, mas afirmou que seu parecer expressará o for decidido pela maioria do grupo.
“Sempre começamos com muita empolgação e termina no final nos frustrando mais uma vez. Espero que não seja mais uma frustração para todos nós e para a sociedade brasileira”, afirmou. (RDC)
Fonte: Valor Econômico