O crescimento de 5,5% das despesas do governo central em fevereiro, em termos reais, na comparação com o mesmo mês do ano passado, tem uma explicação: mostra que o governo decidiu regularizar o gasto, ou seja, não vai mais “pedalar”, segundo informou uma fonte oficial.
Em fevereiro de 2014, parte significativa do pagamento de algumas das principais despesas da União foi adiada para o mês seguinte, mecanismo conhecido como “pedalada fiscal” e usado para melhorar o resultado primário de um determinado mês. “Algumas despesas de fevereiro do ano passado não foram as que estão nas estatísticas”, observou outra fonte.
Foram objeto de “pedaladas” os gastos com seguro-desemprego e abono salarial, alguns benefícios previdenciários e assistenciais, o programa Bolsa Família, as despesas com subsídios e subvenções e a transferência aos Estados e municípios relativas ao salário-educação e ao Fundeb, entre outras. Como neste ano o governo decidiu pagar “tempestivamente” algumas dessas despesas, como informou o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, houve aumento significativo dos gastos.
Em fevereiro deste ano, as despesas com o seguro-desemprego e abono salarial, por exemplo, cresceram 61,6%, em termos reais, na comparação com o mesmo mês do ano passado. “A única explicação para um aumento dessa magnitude é que os dados de fevereiro de 2014 não refletiam a realidade”, disse a fonte.
A distorção do gasto com subsídios é ainda maior, pois ele subiu 411,8%. Os benefícios assistenciais (LOAS e renda mensal vitalícia), por sua vez, subiram 19,7%. As despesas com benefícios previdenciários subiram 9,4%. “Como o governo decidiu despedalar, ou seja, regularizar o pagamento, algumas despesas aumentaram muito em fevereiro”, explicou a fonte.
No início do ano passado, o Valor fez várias reportagens sobre as “pedaladas”, informando que além de postergar o pagamento de algumas despesas, o governo estava adiando a transferência dos recursos do salário-educação e dos royalties do petróleo para Estados e municípios. Parte considerável dos gastos com o abono salarial e o seguro-desemprego e do programa Bolsa Família estava sendo paga com recursos próprios da Caixa Econômica Federal. O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar as “pedaladas” e concluiu que várias leis foram descumpridas.
Durante audiência pública ontem no Senado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou que o governo está “despedalando” o gasto, ao falar do déficit primário de fevereiro. “Em parte, nós fizemos alguns pagamentos que, por conveniência, poderíamos ter jogado para março para ser mais bonito talvez”, afirmou. “Nós achamos mais importante a tempestividade do pagamento, mesmo que tivéssemos uma cifra menos favorável”, disse, acrescentando que o governo resolveu obedecer a programação quadrimestral e não postergar pagamentos.
Entre as despesas regularizadas, o secretário Saintive citou apenas quatro, embora tenha dito que a lista era grande: abono salarial e seguro-desemprego, a transferência do salário-educação e do Fundeb aos Estados e municípios e benefícios previdenciários. O déficit primário de R$ 7,357 bilhões do governo central (que compreende o Tesouro, a Previdência e o Banco CENTRAL) em fevereiro resultou do fenômeno da “despedalada”.
Fonte: Valor Econômico