A estratégia do governo para viabilizar a redução da meta fiscal deste ano é deixar que o Congresso lidere a discussão do ajuste e evite, assim, um desgaste da equipe econômica. A alteração do superávit primário de 1,2% do PIB para 0,6% do PIB já foi apresentada pelos líderes do governo ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que não se opôs.
De acordo com um integrante da base aliada, Levy, na conversa, não fez nenhum comentário sobre a proposta do Congresso, o que foi entendido como um sinal velado de apoio. O Valor apurou que o ministro considera uma meta de 0,6% do PIB muito baixa.
A interlocutores, Levy tem demonstrado contrariedade com os resultados fiscais ruins que serão anunciados nos próximos meses. Em maio, a arrecadação ficou cerca de R$ 4 bilhões abaixo do previsto pela Fazenda. Os números preliminares de junho não trouxeram alento e, de acordo com uma autoridade, continuam “péssimos”.
Há consenso no governo de que meta de 1,2% do PIB deste ano terá que ser revista. O ministro Levy, no entanto, não deu pistas de como conduzirá a discussão. Ao descrever o silêncio do ministro, a autoridade ouvida pelo Valor diz que é típico de Levy ficar fora da discussão quando quer ver um ideia testada e medir a receptividade no mercado financeiro e no próprio governo.
A intenção da área política é trabalhar com um superávit mais baixo na lei, mas reconhecer que o governo deve perseguir pelo menos 0,8% do PIB este ano. Além disso, aumentará o gradualismo na política fiscal. Em vez de um resultado de 2% do PIB em 2016, o governo trabalharia com uma meta de 1,5% do PIB, chegando aos 2% do PIB apenas em 2017.
Deputados e senadores podem alterar a meta da LDO do ano que vem, mas a revisão do superávit primário de 2015 depende de um projeto do Executivo, como foi feito em 2014.
Do ponto de vista político, o governo também busca uma forma de não aprofundar a recessão econômica. O aperto necessário para chegar a um primário de 1,2% do PIB seria, na visão da área política, um gatilho para aumentos ainda mais acentuados na taxa de desemprego, com consequências sobre a popularidade já deprimida da presidente Dilma Rousseff.
A outra consideração é de natureza legal. A definição do superávit primário está na LDO e se não for cumprida implica crime de responsabilidade. Ou seja, diante da impossibilidade de alcançar 1,2% do PIB, o governo também precisa que o Congresso aprove uma meta ajustada.
Até abril, o superavit primário acumulado pelo setor público é de R$ 32,4 bilhões para uma meta anual de R$ 66 bilhões no ano. No acumulado em 12 meses, as contas públicas mostram uma tendência bem menos favorável, com déficit primário de R$ 42,6 bilhões, o equivalente a 0,76% do PIB.
Fonte: Valor Econômico