Por Eduardo Campos e Alex Ribeiro | De Brasília
Na conta do Banco Central (BC), que leva em conta os números do governo central – Tesouro, Previdência e BC – mais Estados, municípios e suas respectivas estatais, o superávit primário acumulado neste ano está em R$ 25,547 bilhões até maio, o que equivale a 38,5% meta. Assim, o governo tem de economizar R$ 40,8 bilhões entre junho e dezembro, o que representa um superávit médio mensal de R$ 5,83 bilhões.
A contribuição do governo para o superávit acumulado neste ano está em apenas R$ 6,272 bilhões, em grande parte devido à queda da arrecadação e ao pagamento de despesas que, no ano passado, foram adiadas, nas chamadas “pedaladas”. Já os R$ 19,274 bilhões do superávit primário restantes são responsabilidade dos Estados e municípios e suas respectivas estatais.
Em maio, o governo central registrou um déficit primário de R$ 6,9 bilhões. Medido em 12 meses, no entanto, ocorreu uma melhora, já que o déficit de maio deste ano foi menor do que o déficit de R$ 11,046 bilhões, em maio do ano passado. Assim, o déficit como proporção do PIB caiu de 0,76% em abril para 0,68% em maio.
Segundo Fernando Rocha, chefe-adjunto do departamento econômico do BC, essa redução do déficit medido em 12 meses “é a tendência que se espera observar nos próximos meses do ano”. Para que em junho o mesmo movimento seja observado, o resultado primário tem de ser melhor que o déficit de R$ 2,1 bilhões observado em junho de 2014.
Um dos fatores que contribuem para um cenário de queda do déficit em 12 meses é o fato de que, entre junho e dezembro, as contas fiscais tiveram um resultado muito negativo, com déficit de R$ 64 bilhões. Ou seja, o indicador pode melhorar mesmo que o superávit mensal observado nos próximos meses não seja brilhante.
Uma das questões em aberto é se os governos regionais, que respondem por 29% da meta do ano, vão manter o desempenho atual. Em geral, governos que assumem novos mandatos são mais lentos em começar a gastar, pois dedicam seus primeiros meses a entender a situação da máquina pública e a definir suas prioridades. Segundo Rocha, o resultado dos Estados tem recebido alguma ajuda também das receitas, que aumentaram com os reajustes das tarifas de energia e de combustíveis, que aumentam a base de arrecadação do ICMS.
Em 2014, os Estados também foram bem no começo do ano, mas as suas contas tiveram uma virada nos meses seguintes. Um superávit de mais de R$ 15 bilhões os Estados e municípios até junho virou déficit de R$ 10 bilhões no encerramento do ano.
Questionado sobre se o BC acredita no cumprimento da meta de superávit primário de 1,1% do PIB, Rocha disse que como o BC não é o “executor da política fiscal”, então toma essa informação tal como ela se apresenta e que, neste momento, “é a meta anunciada”. Na semana passada, ao responder pergunta semelhante, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse que esse não é o momento adequado para revisão da meta, pois o governo ainda conta com receitas extraordinárias e outras medidas que ainda não foram anunciadas.
O BC também atualizou a sensibilidade da dívida líquida em proporção do PIB às variações da taxa de câmbio, taxa de juros e inflação. Uma depreciação cambial de 1% reduz a dívida líquida em 0,16 ponto percentual do PIB, ou R$ 9,9 bilhões, com efeito imediato. Já uma elevação de um ponto percentual da Selic, mantido por 12 meses, eleva a dívida em 0,28 ponto, ou R$ 14,3 bilhões. Enquanto um aumento de um ponto percentual da inflação, observado por um período de 12 meses, gera elevação de 0,13 ponto percentual na dívida, ou R$ 8,1 bilhões.
Fonte: Valor Econômico