Diante de nova frustração com a arrecadação, que teve em junho o pior desempenho para o mês desde 2010, economistas avaliam que a contenção de gastos pelo governo deve ter sido insuficiente para produzir resultado positivo nas contas públicas no período.
De acordo com a estimativa média de 11 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, o governo central (composto pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) registrou déficit primário de R$ 3,2 bilhões em junho.
Como em igual mês do ano passado, a diferença entre receitas e despesas foi negativa em R$ 1,9 bilhão, o resultado acumulado em 12 meses deve piorar, ao passar de R$ 29,9 bilhões em maio para R$ 30,8 bilhões em junho. O Tesouro Nacional divulga os números amanhã e as projeções variam entre déficit de R$ 6,7 bilhões e superávit de R$ 600 milhões.
Na sexta-feira, o Banco Central publica a Nota de Política Fiscal, com o resultado primário do setor público consolidado, que inclui Estados e municípios. De acordo com as projeções de nove economistas, os governos regionais fizeram pequeno superávit no mês, suficiente para reduzir o déficit da União em junho para R$ 1,9 bilhão, o equivalente a 0,66% do Produto Interno Bruto (PIB) em 12 meses.
Flávio Serrano, economista-sênior do Besi Brasil, avalia que os dados de arrecadação em junho sugerem novo déficit primário no mês passado. Segundo a Receita Federal, o recolhimento de impostos caiu 2,44% em relação a igual mês de 2014, o que marcou o pior desempenho para a arrecadação para o mês desde 2010. Com esse resultado, diz o economista, a expectativa é que o governo central tenha registrado déficit de R$ 2,6 bilhões no mês passado.
Para melhorar os resultados fiscais em um cenário de forte baixa da receita, afirma Serrano, não há muita alternativa a não ser maior controle da despesa, o que está sendo feito, mas talvez não na magnitude necessária. “O investimento cai quase 40% no primeiro semestre, mas as despesas correntes ainda mostram crescimento, mesmo que em ritmo bem menor do que ano passado.”
Para o economista, o resultado dos Estados e municípios também não deve ter sido muito positivo em junho – com superávit de R$ 700 milhões – o que levará o setor público consolidado a registrar déficit de R$ 1,9 bilhão no mês. No acumulado nos últimos 12 meses, o resultado deve passar de déficit de 0,68% do PIB para 0,66%, prevê Serrano.
O Itaú avalia que o setor público consolidado deve registrar desempenho negativo de R$ 6 bilhões em junho, com déficit de R$ 4 bilhões do governo central e outros R$ 2 bilhões por parte dos Estados e municípios. Com isso, o resultado nos últimos 12 meses pioraria para 0,74% do PIB. “Parte do número ruim nessa comparação pode ser explicada pelos indicadores muito fracos do segundo semestre de 2014”, pondera o Itaú.
Para Serrano, é justamente em função de resultados bastante desfavoráveis registrados na segunda metade de 2014, ainda acumulados nos indicadores dos últimos 12 meses, que os dados fiscais devem começar a melhorar. Ainda assim, afirma, há um caminho considerável de elevação do esforço fiscal até a meta já reduzida, de 0,15% do PIB.
Para o economista, ainda que a perda de grau de investimento não seja o cenário mais provável, a probabilidade aumentou nos últimos dias, principalmente depois da revisão da perspectiva da nota brasileira para negativa pela Standard & Poor´s. “O governo vai precisar passar medidas que aumentem a arrecadação e que segurem o gasto no Congresso”, diz, se quiser manter o selo de bom pagador.
