Os auditores fiscais da Receita Federal promoveram ontem mais um Dia Nacional Sem Computador – uma forma de protesto em que deixam de acessar os sistemas digitais do Fisco. A partir de hoje, a categoria cruza os braços por tempo indeterminado, exercendo apenas atividades consideradas essenciais. O movimento pode prejudicar a arrecadação de tributos da União e o atendimento aos contribuintes.
Os profissionais querem valorização do cargo, e acusam o governo de não tê-los apoiado durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que vinculava os salários dos auditores a 90,25% dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Também querem ser reconhecidos como ocupantes de carreira típica de Estado.
Entendimento
Segundo o presidente do Sindicato Nacional da categoria (Sindifisco Nacional), Cláudio Damasceno, os auditores foram chamados a contribuir com incremento da arrecadação do Tesouro no esforço para o ajuste fiscal. “Estamos prontos para fazer nossa parte, mas é preciso que o governo faça a dele. E quanto mais o entendimento demorar, mais complicado ficará equilibrar as contas”, assinalou. No entendimento do Sindifisco, a Constituição reconhece que o auditor exerce atividade essencial e, por isso, “tem precedência sobre qualquer outro setor administrativo, com recursos prioritários”.
Em nota divulgada ontem, a entidade enfatizou a importância dos profissionais para cobrar do governo melhorias salariais. “Como admitir que um cargo com essa importância para o Estado brasileiro, responsável pela administração de 66% de tudo que se arrecada no Brasil e pelo lançamento de R$ 150 bilhões por ano, fruto direto do combate à sonegação fiscal, à lavagem de dinheiro e à corrupção, esteja em 26º lugar no ranking remuneratório dos fiscos estaduais e federal?”, questiona o Sindifisco.
Na nota, os auditores alimentaram ainda a briga histórica com os analistas tributários, que já foi até motivo de ação judicial. “Como continuar a conviver em uma mesma carreira com cargo de natureza auxiliar, não obstante sua importância para o órgão, cuja cúpula sindical sistematicamente boicota os auditores fiscais, tentando se apossar do que lhes é mais caro – as atribuições?” – questiona o documento. Segundo o Sindifisco, os analistas querem receber competências funcionais reservadas aos auditores. (VB)
Paralisação no INSS já dura mais de um mês
Os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em greve desde 7 de julho, estão em busca de melhores condições de trabalho, disse ontem Júlia Maria Vieira, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social em Minas Gerais (Sintsprev/MG). Segundo ela, os grevistas reivindicam apenas reajuste de acordo com a inflação. “Mesmo assim, o governo não negocia, não apresenta proposta escrita. Quer derrotar os trabalhadores pelo cansaço e pela ameaça de corte de ponto, o que não pode ocorrer, pois nossa greve foi julgada legal pela Justiça”, destacou. Pelas contas de Júlia, os servidores atendem mais de 57 milhões de pessoas por ano. Ou seja, um em cada três brasileiros passa pelos guichês do INSS todos os anos. “O número de servidores, contudo, está abaixo do necessário”, disse.
Fonte: Correio Braziliense